DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEIA-SE:
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif.
Geral
.Nome
.Média
.
Departamento de Medicina Integrada -
Campus de Natal/RN
Internato de Medicina de
Urgência e Disciplinas do eixo
urgência para atuação em
UPAS,
Assistente 1 -A
/ 40H
Unanimidade
1º
DENED MYLLER BARROS LIMA
9,07
. .
.SAMU e Hospitais de Urgência
da rede da SMS e SESAP e no
LabHab
(23077.172768/2025-52)
.
.
.
.
.
.
.PRETOS E PARDOS
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif.
Geral
.Nome
.Média
.
Departamento de Medicina Integrada -
Campus de Natal/RN
Internato de Medicina de
Urgência e Disciplinas do eixo
urgência para atuação em
UPAS,
Assistente 1 -A
/ 40H
Unanimidade
1º
DENED MYLLER BARROS LIMA
9,07
. .
.SAMU e Hospitais de Urgência
da rede da SMS e SESAP e no
LabHab
(23077.172768/2025-52)
.
.
.
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.
Mirian Dantas dos Santos. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. Em 22 dezembro de 2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PROTOCOLO
IAP: 003263
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Instituto Superior
Técnico - IST. RESUMO DO OBJETO: Promover a Mobilidade de Alunos entre o IST e a
UFRGS. VIGÊNCIA: 21/07/2025 até 21/07/2030. DATA E ASSINATURA: 21/07/2025, Marcia
Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Rogério Colaço, Presidente do IST.
PROCESSO Nº: 23078.450087/2025-21.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0132472.25.9
IAP: 003435
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Petróleo Brasileiro S.A,
Petrobras e Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO
OBJETO: Estudo reológico para determinar a influência da temperatura no comportamento
de argilas marinhas. VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 12/12/2026. VALOR: R$ 480.373,15. DATA E
ASSINATURA: 12/12/2025, Maria Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Flávia
Pacheco Teixeira da Silva, Gerente setorial da Petrobras e Ângela de Moura Ferreira
Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.577630/2025-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert FLE. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 24 (vinte
e quatro) meses, com data de encerramento para o dia 12/01/2028. DATA E ASSINAT U R A :
11/09/2025, 
vProf. 
Nelson 
Luiz 
Sambaqui 
Gruber, 
Diretor 
do 
Instituto 
de
Geociências/UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Sra.
Denise 
Moreira 
Canarim, 
Coordenadora 
do
Projeto. 
NUMERO 
DO 
PEOCESSO:
23078.500418/2023-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
IAP: 003036
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e FUNDAÇÃO Luiz Englert. RESUMO DO
OBJETO: alterações no Contrato original, para realização do projeto "PERA2 - Inovação em
Engenharia de Pavimentos, Estradas, Rodovias e Asfalto": 1.1 Prorrogar a vigência por 12
meses, até 26/02/2030. 1.2 Aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 950.000,00
(novecentos e cinquenta mil reais). Alterar o valor dos custos operacionais. VIGÊNCIA:
26/02/2025 a 26/02/2030. VALOR: R$ 1.900.000,00. DATA E ASSINATURA: 19/12/2025,
Maria Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e André Cezar Zingano, Presidente da
FLE. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.581221/2024-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23078.555349/2023-81.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECO R AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias,
com início em 31/10/2025, encerrando-se em 29/04/2026. Vigência: 18/12/2025 a
31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.119.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23078.555349/2023-81.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECO R AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias,
com início em 31/10/2025, encerrando-se em 29/04/2026. Vigência: 18/12/2025 a
31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.119.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS 023/PROPLAN/DECON/2025
DONATÁRIA: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). CNPJ: 95.591.764/0001-05.
DOADOR: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). CNPJ: 92.969.856/0001-98.
RESUMO DO OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de Equipamentos
Patrimoniados e arrolados. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. N.º DO PROCESSO:
23078.524316/2025-51.
EXTRATO DE ACORDO DE DUPLA DIPLOMAÇÃO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Telecom SudParis. RESUMO DO
OBJETO: Acordo para Cooperação Acadêmica entre a Universidade Federal do Rio Grande
do Sul e Télécom SudParis para estabelecimento de um programa de intercâmbio para
dupla diplomação entre as duas instituições. VIGÊNCIA: 14/01/2025 a 14/01/2030. DATA E
ASSINATURA: 14/01/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e François
DEllacherie, Diretor da Telecom SudParis. PROCESSO Nº 23078.545961/2023-45.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO
Processo: 23079.255357/2025-81
Espécie: Convênio Específico 63/2025 Título "XXVI BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA
CO N T E M P O R Â N EA " .
Objeto: Tem como objetivo geral a realização da XXVI Bienal de Música Brasileira
Contemporânea, em formato de retrospectiva, que incluirá 8 concertos nos quais serão
apresentadas, no mínimo, 50 obras musicais, selecionadas por uma comissão organizadora
Valor: R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais)
Vigência: 22/12/2025 até 31/12/2026
Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2025
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB. -
PRESIDENTE ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.222187/2025-59
Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 31/2025
Título: Ações para internacionalização da UFRJ: Fórum dos Reitores dos BRICS e Liga Brasil-
Rússia e Bielorrússia.
Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 617.900,40 (seiscentos e
dezessete mil e novecentos reais e quarenta centavos) para R$ 977.900,40 (novecentos e
setenta e sete mil e novecentos reais e quarenta centavos), através do aporte de recursos
oriundos
dos
Custos
Indiretos
de Projeto
(CIP),
mantidas
as
mesmas
condições
pactuadas.
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.004952/2020-46
Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 10/2020
Título:"DESENVOLVIMENTO DOS LABORATÓRIOS DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DA
ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY"
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 28 de dezembro de 2025 para 28 de fevereiro
de 2026 e o aumento do valor global de R$441.800,00 para R$581.532,53
Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2025
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB. -
PRESIDENTE ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL Nº 1.271, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 23079.224278/2025-29
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do cronograma do concurso
público regido pelo Edital UFRJ nº 875/2025, de 19 de setembro de 2025, publicado no
Diário oficial em 22 de setembro de 2025, edição 180, seção 3, página 74, retificado pelo
Edital UFRJ nº 1219/2025, de 12 de dezembro de 2025, publicado no Diário oficial em 15
de dezembro de 2025, edição 238, seção 3, página 81.
No item 21 do cronograma do concurso público regido pelo Edital UFRJ nº
875/2025, de 19 de setembro de 2025:
Onde se lê:
.
.21
.Realização das provas do concurso
.A partir de 09/02/2026, até 16/04/2026 em data a ser
definida no documento de convocação, de acordo com o
evento acima.
Leia-se:
.
.21
.Realização das provas do concurso
.Até 16/04/2026 em data a ser definida no documento
de convocação, de acordo com o evento acima.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23079.206754/2022-87.
Instrumento Jurídico: Termo
Aditivo n. 02 ao TERMO DE
COOPERAÇÃO ICJ Nº
0050.0120480.22.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01;
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, CNPJ: 28.523.215/0001- 06; e a UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Prorrogar o prazo do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias corridos; aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 2.607.976,95 (dois milhões
seiscentos e sete mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos); e
alterar o escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 19/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.