DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984998, Nº Processo:
23081137808202551, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: O
presente objeto tem como objetivo principal realizar o diagnóstico atualizado da área
irrigada e propor cenários de expansão sustentável da área irrigada no RS, especialmente
no Polo de Irrigação do Noroeste do RS, considerando aspectos técnicos, hídricos,
energéticos e socioeconômicos., Valor Total: R$ 111.081,99, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 111.081,99,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007088, Valor: R$ 111.081,99, PT R ES :
236503, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 22/12/2025 a 30/09/2028,
Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF
nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 140/2022.
Nº Processo: 23081.126233/2022-06.
Pregão. Nº 227/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 meses a partir de 01 de janeiro de
2026. Em decorrência do reajuste previsto na subcláusula terceira da cláusula terceira do
contrato 140/2022, e considerando a variação do ipca-e acumulado nos últimos 12 meses,
com referência em novembro de 2025, correspondente a 4,50%, o valor contratual fica
reajustado em r$ 3.143,65. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 73.002,42. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23081.138556/2023-15.
Pregão.
Nº
90001/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo quantitativo no valor de r$
979.759,74. Com a alteração, o valor da contratação passará a ser r$ 2.517.009,74.
Vigência: 22/12/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.517.009,74.
Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 58/2025.
Nº Processo: 23081.065693/2025-95.
Dispensa.
Nº 430/2025.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses,
de 26/12/2025 a 25/06/2026, nos termos da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/12/2025
a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.532,52. Data de Assinatura:
22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTO Nº 4/2025
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 2.732/2024, de 04 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal
nº 774, de 06 de janeiro de 2025, informa a quem possa interessar a suspensão dos efeitos
do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 04/2025, publicado no Diário Oficial
da União nº 201, em 21, outubro de 2025.
Santa Maria, 22 de dezembro de 2025.
DAIANE REGINA SEGABINAZZI PRADEBON
Presidente
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 334, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa o resultado final do Processo Seletivo
para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado
abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 225, de 28 de agosto de 2025,
publicado no DOU de 01 de setembro de 2025.
Processo N. 23081.059026/2025-73
Departamento de Metodologia do Ensino/Centro de Educação
Área: Educação/Ensino-Aprendizagem/Ensino de Letras-Português/Inglês
. .Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação 
Ampla
Concorrência
. .Gislaine Aparecida de Vilas Boas
.9,19
.1º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 333, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa os resultados finais dos Processos
Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme
especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 208, de 13 de agosto de 2025,
publicado no DOU de 18 de agosto de 2025.
Processo N. 23081.068784/2025-82
Departamento de Políticas e Gestão Educacional/Centro de Educação
Área: Ciências Humanas/ Educação (com ênfase em Políticas Educacionais e
Gestão Educacional)
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação 
Ampla
Concorrência
. .Caroline Silveira Spanavello
.8,93
.1º lugar
. .Jéssica Erd Ribas
.8,57
.2º lugar
. .Rosi Maria Prestes
.7,07
.3º lugar
Processo N. 23081.079746/2025-55
Departamento de Odontologia Restauradora/Centro de Ciências da Saúde
Área: Odontologia
.
.Candidata classificada
.Nota final
.Classificação 
Ampla
Concorrência
. .Anne Buss Becker
.8,70
.1º lugar
O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar
da publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL N. 336, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 12 do
Edital de Abertura de Concurso Público N. 012, de 17/01/2024, publicado no DOU de
18/01/2024, Seção 3, páginas 59 a 68, e o Edital de Homologação de Concurso Público N.
002, de 02/01/2025, publicado no DOU de 06/01/2025, Seção 3, páginas 48 e 49, prorroga
por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior
na área de Ciências Sociais Aplicadas/ Economia/ Teoria Econômica.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.045135/2025-33.
Pregão Nº 90132/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 29.122.044/0001-76 - EXPANSAO E-COMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de
bebedouros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$
1.980,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.024701/2025-73.
Dispensa Nº 697/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
curso de especialização - "intervenção fisioterapêutica nas doenças neuromusculares",.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
01/10/2027. Valor Total: R$ 294.040,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025
N° Processo SEI: 23089.035899/2025-11. Conveniada CNPJ: 00.394.544/0045-00. Distrito
Sanitário Especial Indígena - Xingu. Objeto: a execução de ações de extensão para
formação, pesquisa, em observância "aprovação das instâncias de avaliação dos aspectos
éticos das pesquisas que envolvem seres humanos no Brasil, em nível regional junto ao
Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e, em nível nacional, junto à Comissão Nacional de Ética
em Pesquisa - CONEP, conforme previsão do Sistema CEP/CONEP. Para o registro do
consentimento livre e esclarecido, seja ele escrito, gravado em áudio e/ou filmado em
Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres Consultoria-Geral da União -
Advocacia Geral da União Minuta modelo para Acordo de Cooperação Técnica 2
Atualização: Julho de 2025 vídeo, anexar os Termos de Consentimento, Livre e Esclarecido
(TCLE) e Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE), em casos que envolvam
crianças, adolescentes ou indivíduos impedidos de forma temporária ou não de consentir,
junto às informações da pesquisa a serem utilizados junto aos participantes das atividades
propostas". Em ato contínuo, o mesmo têm objetivo de apoiar a assistência à saúde,
visando na promoção, prevenção e reabilitação em saúde, em colaboração entre o Distrito
Sanitário Especial Indígena - Xingu (DSEI/XINGU) e o Projeto Xingu, programa de Extensão
da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP),
promovendo a capacitação dos profissionais de saúde indígenas e não indígenas da Equipes
Multidisciplinar de Saúde (EMSI), do DSEI acima citado, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2027. Data de Assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 86/2024
N° Processo SEI: 23089.026137/2024-42. Partícipes: CNPJ: 61.047.007/0001-53- COLSAN e
CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação
celebrado entre as partes em 19 de Dezembro de 2024, por mais 12 meses a partir de 20
de Dezembro de 2025. Vigência do Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº
86/2024: 20/12/2025 a 19/12/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/10/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Extrato de Segundo Temo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica 139/2020, referente Processo SEI: 23089.111780/2020-47 - Extrato publicado no
DOU n.° 243 de 22/12/2025, Seção 3, página 75.
ONDE SE LÊ:
FA P ES P
LEIA-SE:
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA - FMU