DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 981/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.035476/2024-94.
Dispensa Nº 139/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 07.624.772/0001-43 - PARQUE TECNOLOGICO DE BELO HORIZONTE. Objeto:
Contratação de serviços especializados em gestão de inovação para a gerência de ensino e
pesquisa do hospital das clínicas da ufmg (hc-ufmg), nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIV. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 66.660,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 733/2022.
Nº Processo: 23477.000034/2022-17.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
48.416.195/0001-81 - CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE SOLUCOES .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de cnpj de filial da empresa
líder do consórcio, philips medical systems ltda, para fins de faturamento. As partes
ajustam a inclusão do cnpj nº 58.295.213/0023-83, filial da empresa líder, philips medical
systems ltda, com sede na rod. Fernão dias, s/n, km 947, 4, galpão cd 4, módulo b - dos
pires, extrema/mg, cep: 37.640-000, na execução do contrato administrativo, a partir da
data de assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 23/12/2025 a 20/12/2032. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.017.107,37. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23536.001378/2017-34.
Pregão. Nº 117/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 70.064.316/0001-22 -
ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, para o período de
21/10/2025 a 20/10/2026, com base no índice icti acumulado em 12 meses - novembro de
2024 a outubro de 2025, no aporte de 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento)..
Vigência: 19/12/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.160,72.
Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa BEMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL
LTDA, CNPJ sob o nº 48.495.866/0001-47, pelo não cumprimento da entrega dos materiais
constantes nas notas de empenho nº 001309/2025 e nº 001315/2025, para, querendo,
apresentar sua defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: carp.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do
pregão eletrônico nº 90110/2024 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23536.021732/2024-76.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536016878202581. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço técnico especializado continuado para compostagem industrial de
resíduos orgânicos, contemplando: coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação
final adequada do resíduo remanescente, para atender às necessidades do hospital das
clínicas da universidade federal de pernambuco - filial da ebserh. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor
Moraes Rego S/n, Universitário - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-
90102-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
20/01/2026
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 22/12/2025) 155022-15233-2025NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.009989/2025-08.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 01, 02 e 03 do termo de referência, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 19.719,90. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.021500/2025-68.
Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da
documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs),
pertencentes à empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$
3.931.883,97. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.036428/2025-90.
Dispensa Nº 25/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 25.219.005/0001-30 - CEVIPA - CENTRAL DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada com sistema
de ronda eletrônica e segurança patrimonial, pelo período de até 6 meses, mediante
fornecimento de mão-de-obra exclusiva e de materiais e equipamentos necessários à
execução dos serviços para atendimento das necessidades do complexo hospital de clínicas
da universidade federal do paraná - chc-ufpr/ebserh e seu entorno, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
19/06/2026. Valor Total: R$ 2.867.842,08. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 23860.000384/2021-79.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.583.890/0001-01 -
FAMAP NUTRICAO PARENTERAL LTDA. Objeto: Reajuste do contrato mediante a aplicação
do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro
de
geografia
e estatística
-
ibge,
acumulados
em
12 meses,
outubro/2024
a
setembro/2025, no percentual negociado de 4% (quatro por cento), com efeitos financeiros
a partir de 01/01/2026.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 841.270,53. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155180
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23542.005111/2022-02.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O.
Contratado:
01.568.077/0011-05 -
B-GREEN
GESTAO
AMBIENTAL S.A..
Objeto:
A)
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 27/12/2025 e encerramento em 27/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce
2.0.
b) reajuste do valor contratual, conforme cláusula 19.2 do termo de referência.. Vigência:
27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.235,71. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 155915
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23818.007456/2021-24.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Vigência: 03/01/2026 a 02/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 63.043,74. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23529.000997/2024-20.
Contratante: 
EBSERH
HU-UFGD. 
Contratado:
16.099.194/0001-64 
-
ELETRODATA
ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de
r$ 383.452,35, referentes a repactuação dos custos da mão de obra. Vigência: 01/03/2025
a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.801.709,68. Data de Assinatura:
19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23522.034710/2021-82.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERC I O,
LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste, a partir de 15/10/2025, do valor do(s) item(ns) registrado(s) no contrato, com
base no índice de custo da tecnologia da informação (icti-ipea), acumulado no período de
outubro/2024 e setembro/2025, correspondente a 4,44%. Com efeitos financeiros a partir
de 15/10/2025.. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 364.491,30. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.022731/2025-26.
Pregão Nº 90075/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 08.234.423/0001-88
- AGMASHI COMERCIO
DE MATERIAL
MEDICO E
SERVICOS DE COBRANCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
disponibilização, para o item n.º 3 do termo de referência, do seguinte bem em regime
de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a
24/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).

                            

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