DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.022731/2025-26.
Pregão Nº 90075/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SER V I CO S
DE COBRANCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais
médico hospitalares com equipamentos em comodato e opmes, para abastecimento do
hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a
24/12/2025. Valor Total: R$ 51.937,68. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.022242/2025-74.
Pregão Nº 90077/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 09.289.762/0001-24 - APRAMED - INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS
MEDICOS LTDA. Objeto:
Objeto do presente instrumento é
o fornecimento de
equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da empresa
brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da
universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2026 a
03/08/2026. Valor Total: R$ 1.496.220,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765012964202511. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de Produtos para Saúde - INSUMOS PARA OTORRINO, OFTALMO E ENDOSCOPIA, a fim de
atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora,
Unidade Gestora (UG) 155903, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Rede Ebserh). Total de Itens Licitados: 55. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/12/2025) 155903-26443-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 23541.000087/2024-89.
Concorrência. Nº 90060/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 24.777.258/0001-67 - ALMEIDA E ROMANINI - ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 27.781,83, equivalente a 0,08% do valor
inicial atualizado do contrato e fica suprimido na ordem de R$ 69.023,19, equivalente a
0,21% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 03/12/2025. Vigência: 03/12/2025
a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.100.758,64. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23541.000327/2023-64.
Pregão. Nº 182/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 93.082.725/0001-57 - RAVANELLO & CIA LTDA. Objeto: O objeto contratual fica
acrescido na ordem de R$ 210.474,97, equivalente a 16,14% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir de 10/12/2025. Vigência: 10/12/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.231.174,70. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.024424/2025-90.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.802.002/0001-02 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA .
Objeto:
Aquisição de
equipamentos
médico
hospitalares. Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 8.800,02. Data de
Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.024493/2025-01.
Pregão Nº 90054/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos para banco de leite. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento
de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 44.148,70. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.058752/2025-22.
Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 26.201.167/0001-04 - DIGITAL PAPER LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de solução integrada para organização e
digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários
federais (hufs), pertencentes à empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 4.730.742,82. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 155010
Nº 
Processo: 
23523045911202529. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
farmacológico, do tipo: gases medicinais - AR Medicinal. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90121-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus
anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 22/12/2025) 155010-26443-2025NE800550
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 155018
Nº Processo: 23531011027202591. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de OPME - eventual aquisição de trauma pequenos fragmentos - OPME (ORTOPEDIA), a fim
de atender às necessidades do Hospital Universitário Hospital Universitário Getúlio Vargas
HUGV-UFAM por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
23/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90044-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/12/2025) 155018-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 155023
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23539.005719/2021-05.
Pregão. Nº
12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 28/04/2026 e encerramento em 27/04/2027, com fundamento nos termos da Lei n.º
13.303/2016, do Decreto n.º 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de
Administração (RLCE 2.0). O valor mensal da contratação é de r$ 1.989,36 (um mil,
novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), perfazendo o total de r$
23.872,36 (vinte e três mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos)..
Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.872,36. Data
de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 155023
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23539.005719/2021-05.
Pregão. Nº
12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 28/04/2026 e encerramento em 27/04/2027, conciliado com a vigência do
termo de contrato principal de nº 10/2023, referente a prestação de serviço, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. O valor do(s)
bem(ns) expresso em moeda nacional, conforme notas fiscais n.º 132.641 (29418013), nº
132.686 (29418360), nº 132.997 (29418392), nº 135.488 (29418459) e nº 20063
(29418559), apresentada(s) pela comodante é de: R$ 475.734,49 (quatrocentos e setenta e
cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos).. Vigência:
28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.734,49. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
TERMO 
DE 
COMODATO
nº 
64/2025 
Processo 
Administrativo
Licitatório 
nº
23538.018173/2025-88,
Pregão
Eletrônico
90.106/2025. 1)
PRIOM
TECNOLOGIA EM
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11.619.992/0001-56. Objeto 01 caixa dos instrumentais que
deverá permanecer no Humap/UFMS, visando atendimento do trauma, contendo Iniciadores
tamanho número 3.5 e 5.0 mm; Posicionador de tração para decúbito lateral; Bird bick para
cima, para direita, para esquerda; Empurrador de no; Cortador de no; Pinça tipo Grasper;
pinça pegador de fio, Pinça passador de sutura com agulhas para direita, para cima e para
esquerda; afastador fukuda.. Valor Total R$ 276.400,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
EXTRATO DE COMODATO
TERMO 
DE 
COMODATO
nº 
69/2025 
Processo 
Administrativo
Licitatório 
nº
23538.015117/2025-91, Pregão Eletrônico 90.089/2025. 1) MULT MED EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 62.334.156/0001-66. Objetos em comodato: Monitor DIXTAL,
CABOS E SUPORTES DIXTAL, Phillips e Mindray. Valor dos equipamentos cedidos em
comodato R$ 60.559,15 (sessenta mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quinze
centavos). Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
EXTRATO DE COMODATO
TERMO 
DE 
COMODATO
nº 
70/2025 
Processo 
Administrativo
Licitatório 
nº
23538.015117/2025-91,
Pregão Eletrônico
90.089/2025. 1)
QL
MED -
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.832.309/0001-97. Objeto Medidor para válvulas biológicas
mitral - item 22. Valor do material cedidos em comodato R$ 3.000,00 (três mil reais)
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
EXTRATO DE COMODATO
TERMO DE COMODATO nº 74/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.011336/2025-00,
Pregão Eletrônico 90.100/2025. 1) BR HEALTH MEDICAL SUPPLIES LTDA, CNPJ 53.794.075/0001-
58. Objeto Comodato Equipamento Gerador de Energia para Bisturi Harmônico. Valor dos
equipamentos cedidos em comodato R$ 60.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026.