DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 50, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 42, de 17/10/2025 - Publicado no DOU em 23/10/2025
. .
UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Escola de Engenharia - EE
Processo nº 23116.016248/2025-57
Geologia de Engenharia;
Geotecnia I.
.LIDIANE DA SILVA IBEIRO
.8,14
.1º
.
.SAYMON PORTO SERVI
.7,16
.2º
. .
.
.IGOR ALMEIDA DA ROSA
.5,91
.3º
MÁRCIO LUÍS SOARES DE BRITO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 51, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o CANCELAMENTO
DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº
47/2025, referente ao Edital nº 47/2025, de 04 de novembro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 10/11/2025, Seção 3, Página 102, de acordo com o constante no
Processo Eletrônico nº 23116.016379/2025-34.
1. O cancelamento se dá no interesse da Unidade Acadêmica e em virtude do
fim do afastamento da professora efetiva.
2. Fica assegurado o direito à restituição do valor da taxa de inscrição aos candidatos.
3. Para solicitar a restituição o candidato deverá encaminhar e-mail para o
endereço progep.csid@furg.br até o dia 10/01/2026, impreterivelmente, informando:
número do edital, cargo, nome completo, CPF, data de nascimento, dados bancários
(banco, agência e conta) e a data exata do pagamento. A ausência de quaisquer dos dados
solicitados inviabilizará a restituição.
MARCIO LUIS SOARES DE BRITO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE– –ACORDO DE COOPERAÇÃO– –
ENTRE UNIR X PREFEITURA DE PRESIDENTE MÉDICI
TEX PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E A PREFEITURA DE
PRESIDENTE MÉDICI.
OBJETO conjugação de esforços entre os partícipes para garantir o pleno uso da Base de
Piscicultura Carlos Eduardo Matiazze e Área do Campo da Represa do Campus de
Presidente Médici da Fundação Universidade Federal de Rondônia, para a execução de
projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão .
VIGENCIA: 16/12/2025 A 16/12/2028.
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025
NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL COTINGUIBA -
REPRESENTANTE UNIR, SERGIO PEDRO DA SILVA - REPRESENTANTE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.040408/2025-19.
Dispensa
Nº 383/2025.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto de extensão "Curso de aperfeiçoamento em gestão hospitalar".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 157.829,35. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.041254/2025-82.
Dispensa
Nº 392/2025.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto de extensão "Formação e práticas de extensão rural na construção da agroecologia
popular".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a
30/06/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.041003/2025-06.
Dispensa
Nº 390/2025.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto de extensão "Mapeando conflitos socioambientais e população em situação de rua:
ampliando as ações do observatório das desigualdades, conflitos e democracia".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 150/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.036448/2025-66.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 69.290.435/0001-14 - CENTRO CERÂMICO DO BRASIL. Objeto: A ser executado
dentro do programa e edital FAPESP para Centros de Ciência para Desenvolvimento (CCD) 2024:
"Pesquisa em resiliência urbana e sustentabilidade: estudos para mitigação dos impactos
ambientais do setor da construção civil na proposição de reaproveitamento de RCC e rejeitos
minerais e inovação de produtos, a ser realizado na cidade de Santa Gertrudes, São Paulo, SP.".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.028162/2025-98.
Dispensa Nº 98/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Serviços contínuos de
seguro contra acidentes pessoais, que cubra todos os estudantes regularmente
matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFSJ, que deverão cumprir as horas
obrigatórias da unidade curricular estágio curricular supervisionado obrigatório nos Campi
da UFSJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2026 a
22/01/2027. Valor Total: R$ 4.936,80. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23122.035842/2024-87.
Dispensa. Nº 90058/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S. J. D E L - R E I .
Contratado: 20.527.158/0001-21 - CRISTIANO CARVALHO DOS SANTOS 10140509607.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de
09/01/2026 até 09/01/2027. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.545,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EDITAL Nº 9/2025/COPEVE/PROEN/UFSJ
PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU), EDIÇÃO 2026, PARA
INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFSJ NO ANO DE 2026
(1º E 2º SEMESTRES)
A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-
Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com permissivo no item 7 do
Edital Nº 4/2025/COPEVE/PROEN/UFSJ, de 26/05/2024, e considerando o disposto na
Portaria Normativa MEC nº 21/2012 e suas alterações, torna público este Edital
Complementar ao Edital 4/2025 no que diz respeito à utilização do Sistema de Seleção
Unificada (SiSU) Edição 2026, para seleção de candidatos para provimento de vagas nos
cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal de São João del-Rei com
ingresso no ano de 2026 para o primeiro e segundo semestres letivos de 2026. A seleção
dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SISU 2026 de que trata este Edital
será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM), em conformidade com o que estabelece a Portaria
Normativa MEC nº 21/2012, alterada pela Portaria Normativa MEC 704/2025, Art. 2º, § 1º-
A, serão consideradas as três últimas edições do Enem imediatamente anteriores ao
processo seletivo do Sisu (2023, 2024 e 2025). Os candidatos interessados em concorrer às
vagas disponibilizadas pela Universidade Federal de São João del-Rei deverão verificar as
informações constantes deste Edital e do Termo de Adesão desta instituição no SISU 2026.
Os cursos e turnos participantes, bem como o respectivo número de vagas a serem
ofertadas por meio do SISU; o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na
Lei n. 12.711/2012 e suas alterações, assim como as ações afirmativas pela política
institucional para reserva de vagas para pessoas trans (travestis, transexuais, transgêneras
transmasculinas, transfemininas e/ou trans não binárias); os pesos e as notas mínimas
eventualmente, estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM, em
cada curso e turno; a documentação necessária para matrícula; a manifestação para
participar da lista de espera; os prazos e orientações para interposição de recursos e
demais informações se encontram no referido Edital.
O Edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico
https://ufsj.edu.br/vestibular/sisu_2026_editais.php. O candidato deve ler atentamente
todo o edital antes de se inscrever no referido processo seletivo do SISU 2026, para ter
ciência das regras e os requisitos exigidos.
São João del-Rei, 22 de dezembro de 2025.
REJANE CORREA DA ROCHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 77/2024.
Nº Processo: 23122.027593/2024-56.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
S.J.DEL-REI. 
Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Majoração do valor contratual
anual para R$ 780.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.000,00. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23122.040762/2021-09.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
S.J.DEL-REI. 
Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Majoração do valor contratual
anual para R$ 650.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.000,00. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122041009202556. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de apoio administrativo para o Campus Alto Paraopeba (CAP) da UFSJ.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca
Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/154069-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h30 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/12/2025) 154069-15276-2025NE900000