DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976974. Processo n. º 71000.065961/2025-74.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleos Sociais Esportivos no Estado
de São Paulo.
Valor Total: R$ 498.688,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Presidente da Associação Esportiva e Cultural CNB.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976584. Processo n. º 71000.066027/2025-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro Braço Forte - IBRAF - CNPJ: 27.761.120/0001-68.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Luta Pela Vida, no Estado do Rio de
J a n e i r o / R J.
Valor Total: R$ 1.250.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
HENRIQUE HERNAN MATEUS OLIVEIRA - Presidente do Instituto Brasileiro Braço Forte - IBRAF.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977005. Processo n. º 71000.066046/2025-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Favela.ONG - CNPJ: 08.923.213/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na Favela no Rio de
J a n e i r o / R J.
Valor Total: R$ 2.000.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CAROLINE SILVA DE SOUZA - Presidente da Favela.ONG.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984554. Processo n. º 71000.085377/2025-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Vianense de Karatê Construindo Sonhos - CNPJ: 24.563.412/0001-
06.
Objeto: Apoio à Realização da Mostra de Karatê Construindo Sonhos, em Viana, Espírito
Santo.
Valor Total: R$ 539.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LUCAS VINICIUS NOBRE PEREIRA - Presidente da Associação Vianense de
Karatê Construindo Sonhos.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979563. Processo n. º 71000.089827/2025-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: PROAME - Projeto Amor e Esperança - CNPJ: 23.583.286/0001-80.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Arena do Futuro no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MISAEL LEMOS SILVA - Presidente do PROAME - Projeto Amor e Esperança.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980052. Processo n. º 71000.090787/2025-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Anjos da Esperança - CNPJ: 27.642.512/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fla-Esportes no Município de
Viçosa/MG.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/07/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RENAN CARDOSO LIMA - Presidente do Instituto Anjos da Esperança.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981551. Processo n. º 71000.090794/2025-08.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Cultural e Social no Setor - CNPJ: 36.139.498/0001-15.
Objeto: Apoio à Realização do evento Circuito Orla Livre no Estado Distrito Federal - DF.
Valor Total: R$ 284.200,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
RAFAEL MORAES REIS - Diretor Presidente do Instituto Cultural e Social no Setor.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982603. Processo n. º 71000.092301/2025-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento
Regional - CNPJ: 05.653.393/0001-56.
Objeto: Implementação Desenvolvimento do Projeto Geração Campeã II no Estado do
Paraná.
Valor Total: R$ 784.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FRANCISCO REINORD ESSERT - Presidente do GERAR - Geração de
Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981809. Processo n. º 71000.093405/2025-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto BR Arte - CNPJ: 26.757.702/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogando Juntos pela Cidadania no
Estado de Sergipe.
Valor Total: R$ 841.776,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARDONIO JOSÉ DE QUEIROZ BARROS - Presidente do Instituto BR Arte.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985099. Processo n. º 71000.093435/2025-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Motivação Esportes de Inclusão - CNPJ: 43.682.548/0001-71.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil + Esportes III, no Estado Rio
de Janeiro.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NIKOLAS
ALEXANDER FARIA VILLACORTA - Presidente do Instituto Motivação Esportes de Inclusão.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988023. Processo n. º 71000.103820/2025-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Sociocultural do Bem - CNPJ: 05.772.349/0001-65.
Objeto: A Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social: Lazer na Dança Resgata,
em Samambaia - DF.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANA PAULA ARAUJO DE SOUZA - Presidente do Instituto Sociocultural do Bem.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986156. Processo n. º 71000.103873/2025-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Handebol de Pato Branco / AHPB - CNPJ: 33.009.791/0001-
70.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mãos que Jogam, Vidas que Mudam
no Município de Pato Branco - PR.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/01/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
THIAGO GUILHERME SANTIN - Presidente da Associação de Handebol de Pato Branco / AHPB.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987810. Processo n. º 71000.103925/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto A33 - CNPJ: 50.477.669/0001-47.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos 2 (PROPET 2).
Valor Total: R$ 441.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/01/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ABRAÃO HILDO DE CARVALHO - Presidente do Instituto A33.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984811. Processo n. º 71000.104026/2025-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cultural Esportiva Raízes - CNPJ: 02.966.928/0001-50.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto esportivo, no Município de Olímpia/SP.
Valor Total: R$ 979.999,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARCO AURELIO COTRIM DE CARVALHO - Presidente da Associação Cultural Esportiva Raízes.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985292. Processo n. º 71000.104045/2025-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Organização Não
Governamental Associação Nova Cidadão
Atibaia -
NOVACATI - CNPJ: 06.332.260/0001-40.
Objeto: Apoio ao evento Arena tênis de mesa para todos, nos Municípios de Atibaia,
Mairiporã, Franco da Rocha, Santa Isabel e Bom Jesus dos Perdões, no Estado de São
Paulo/SP.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente:
ALEXANDRE
ZABEU
- Presidente
da
Organização
Não
Governamental
Associação Nova Cidadão Atibaia - NOVACATI.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987975. Processo n. º 71000.104491/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia - CNPJ:
08.490.456/0001-99.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Cidadão no Estado da
Bahia.
Valor Total: R$ 686.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/02/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MANUEL ANDRADE LIMA SOBRINHO - Presidente da Associação de
Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia.