DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986078. Processo n. º 71000.104588/2025-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Inove Social - I9 Social - CNPJ: 15.414.646/0001-92.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro I9 no Município de Ribeirão
Preto/SP.
Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/01/2027.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARCO ANDRE DE NOVAES CHAVES - Presidente do Instituto Inove Social - I9 Social.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984814. Processo n. º 71000.104613/2025-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Brasiliense de Voleibol - CNPJ: 29.759.004/0001-30.
Objeto: Apoio à Realização da Copa Ceilândia de Vôlei no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EDMILSON RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da Liga Brasiliense de Voleibol.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984693. Processo n. º 71000.104641/2025-47.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Desportivo Educacional Drible Certo - CNPJ: 13.875.007/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Iniciação Esportiva na
modalidade Basquete 3x3, no Município de Diadema/SP.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
UBIRATAN ANTONIO RODRIGUES - Presidente do Instituto Desportivo Educacional Drible Certo.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985195. Processo n. º 71000.104661/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação
Iluminar
Ações 
de
Desenvolvimento
Humano
-
CNPJ:
21.518.637/0001-44.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Golaço no Estado do Rio de
J a n e i r o / R J.
Valor Total: R$ 245.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ
CLAUDIO DE ARAUJO LIMA - Presidente da Associação Iluminar Ações de Desenvolvimento Humano.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983939. Processo n. º 71000.104677/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Meninos Por do Sol-IMP - CNPJ: 22.422.062/0001-24.
Objeto: Apoio à Realização do evento Festival Pró Volei no Riacho Fundo-DF.
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ILARIO FERREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Meninos Por do Sol-IMP.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983962. Processo n. º 71000.104940/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ajudar Não Doi - CNPJ: 07.433.452/0001-06.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Olimpíadas da Amizade 3ª Edição, no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Ajudar Não Dói.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988001. Processo n. º 71000.105220/2025-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Inovação - CNPJ: 02.875.141/0001-83.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Base Forte no Estado do Mato
Grosso do Sul.
Valor Total: R$ 1.470.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GIULYANNE
DE OLIVEIRA TROVAO - Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Inovação.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985201. Processo n. º 71000.105366/2025-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Arena Sports - CNPJ: 37.908.177/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Esporte Salva Vidas, nos municípios
de Jaboatão dos Guararapes/PE e Recife/PE.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
VALESKA PIMENTEL CORREIA LIMA - Presidente da Associação Desportiva Arena Sports.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987979. Processo n. º 71000.105396/2025-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Cordemato - CNPJ: 11.317.627/0001-97.
Objeto: Apoio a realização do evento da 1º Edição Rodeio de São Cristóvão, esportivo e
sociocultural, no Município de Cuiabá/MT.
Valor Total: R$ 2.940.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
JOEVERTON SILVA DE JESUS - Presidente do Instituto Cordemato.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987804. Processo n. º 71000.107366/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Tiro Prático - CNPJ: 38.895.892/0001-09.
Objeto: Apoio à realização ao Evento Campeonato Bahiano de Tiro Prático, no Estado da
Bahia.
Valor Total: R$ 392.000,00.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: HWASKAR FAGUNDES - Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Prático.
SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA
EXTRATO DE FOMENTO Nº 989655/2025
Nº Processo: 71000.054791/2025-01, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº
02.961.362/0001-74, 
Convenente: 
FEDERAÇÃO 
PAULISTA 
DE 
BASKETBALL, 
CNPJ
62.802.335/0001-80. Objeto: "Apoio para desenvolvimento de treinamento na modalidade
Basquete e realização de eventos esportivos". Valor Total: R$ 1.960.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.960.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num 
Empenho: 
2025NE000039,
Valor: 
R$
1.960.000,00, PTRES: 253382, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
22/12/2025 a 22/01/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: IZIANE
CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente:
MARIO ROBERTO OUTUKY, Presidente da FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASKETBALL.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975451, Nº Processo: 71000056870202548,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA AS MINAS
BRASILIA DE FUTEBOL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 27486300000189, Objeto:
Executar o projeto "A CASA DA BASE - AS MINA'S", voltado à formação esportiva de
meninas de 12 a 17 anos no Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho.,
Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000047, Valor: R$ 294.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários:
Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente:
NAYERI DE SOUZA ALBUQUERQUE CPF nº ***.518.821-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975683, Nº Processo: 71000057167202557,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO JANIO BARBOSA DE
DESPORTOS CNPJ nº 48991726000160, Objeto: O presente Termo de Fomento tem por
objeto apoiar a execução do Projeto Social Esportivo de Futebol da Associação Jânio
Barbosa de Desportos, voltado ao atendimento gratuito de 140 crianças, adolescentes e
jovens de ambos os gêneros, com idades entre 12 e 23 anos, residentes em comunidades
em situação de vulnerabilidade social das regiões urbana e rural do município. O projeto
prevê a formação de equipes masculinas e femininas, a realização de treinamentos
regulares e a participação em campeonatos municipais, regionais e estaduais de futebol,
como forma de promover a inclusão social, o desenvolvimento físico, a cidadania e a
integração comunitária por meio do esporte., Valor Total: R$ 98.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
98.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000052, Valor: R$ 98.000,00,
PTRES: 253347, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a
22/08/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE
OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: NABOCODONOSSOR EL CHARIF CPF nº
***.557.149-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975323, Nº Processo: 71000057504202514,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DOS MISSIONARIOS DO
DISTRITO FEDERAL E ENTORNO CNPJ nº 44441844000143, Objeto: Realização do Evento
Torneio Expansão Society no Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho.,
Valor Total: R$ 98.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 98.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000040, Valor: R$ 98.000,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/03/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários:
Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente:
VITOR DE OLIVEIRA DINIZ CPF nº ***.927.001-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 976672/2025
Processo 
n.º 
71000.059177/2025-27. 
Concedente: 
Ministério 
do 
Esporte, 
CNPJ:
02.961.362/0001-74. Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade - UNA. CNPJ:
23.214.738/0001-57. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Programa UNA PARQUE
no Distrito Federal/DF, nas modalidades de Tiro com Arco, Tênis de Mesa e Escalada". Valor
do Repasse: R$ 391.970,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000023, Vigência:
22/12/2025 a 22/06/2026, Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente:
Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela
portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: ANDREA
PONTES E SILVA, Presidente da Unidade Nacional de Acessibilidade - UNA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 976679/2025
Processo n.º 71000.059139/2025-74. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-
74. Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade - UNA. CNPJ: 23.214.738/0001-57. Objeto:
"Implementação e desenvolvimento do Programa UNA PARQUE no Distrito Federal/DF, na
modalidade de canoagem". Valor do Repasse: R$ 244.982,85. Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000025, Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2026, Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO,
nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073,
Convenente: ANDREA PONTES E SILVA, Presidente da Unidade Nacional de Acessibilidade - UNA.

                            

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