DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695232310V00000,
NE
2025NE000769,
de
11/12/2025,
e
R$
1.920,03
de
contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 17/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO.
Termo de Compromisso nº 986870/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA,
CNPJ 04.880.258/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA
(NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000783, e R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2027 - 18/12/2025 LETICIA
BARROS MORAES COTTA e REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA.
Contrato de Repasse nº 975059/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTEL-PA, CNPJ
04.876.447/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTEL; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 463.600,00; dos recursos: R$ 460.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE000136, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000323, de 27/06/2025, e R$
3.600,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 16/12/2025 LETICIA BARROS MORAES
COTTA e VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA.
Termo de Compromisso nº 979472/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTA DE
PEDRAS-PA, CNPJ 05.132.436/0001-58, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - PONTA DE PEDRAS/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$
534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790712, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios
subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025
LETICIA BARROS MORAES COTTA e CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO.
Termo de Compromisso nº 986737/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOCAJUBA-PA,
CNPJ 05.846.704/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000775, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 LETICIA BARROS M O R A ES
COTTA e ALUÍSIO VALENTE VIEIRA.
Contrato de Repasse nº 978073/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO
AJURU-PA, CNPJ 05.105.168/0001-85, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ NO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU NO ESTADO DO PARÁ; Programa Cidades Melhores;
Valor: R$ 461.780,00; dos recursos: R$ 441.780,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451560100SY0000,
NE
2025NE000615,
de
22/08/2025,
e
R$
20.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e
ALCIDES ABREU BARRA.
Termo de Compromisso nº 983107/2025, firmado pelo ESTADO DO PARA-PA, CNPJ
05.054.861/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PARÁ
(NOVO PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.617.182,00; dos
recursos: R$ 261.718,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045,
Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000145, e R$ 2.355.464,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2027 - 19/12/2025
LETICIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 979226/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-
MG, CNPJ 18.715.383/0001-40, junto à União Federal por intermédio do FUNDO N AC I O N A L
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto EMEI CAPITÃO EDUARDO II - CRECHE PRÉ-ESCOLA - PR OJ E T O
PRÓPRIO - BELO HORIZONTE - MG.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.893.464,65; dos recursos: R$ 525.617,73, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0000, NE 2025NE790586, e R$ 2.978.500,46 nos exercícios subsequentes, e
R$ 389.346,46 de contrapartida. Vigência 18/12/2028 - 18/12/2025 Bruno Cesar Hauck
Falabella e Álvaro Damião Vieira da Paz.
Termo de Compromisso nº 988086/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VESPASIANO-MG,
CNPJ 18.715.425/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO/MG.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE001083, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 19/12/2025 JOÃO ANTÔNIO PINTO
HENRIQUES DA SILVA e JOSÉ WINSTON DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 986530/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO
LAFAIETE-MG, CNPJ 19.718.360/0001-51, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUA(AS) DO MUNICÍPIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.801,01; dos recursos:
R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001512, de 01/12/2025, e R$
3.938,01 de contrapartida. Vigência 19/12/2025 a 30/09/2028 Bruno Cesar Hauck Falabella
e LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS.
Contrato de Repasse nº 986521/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SABARÁ-MG, CNPJ
18.715.441/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO CENTRO HISTÓRICO DE SABARÁ/MG.;
Programa
Turismo, Esse
é
o
Destino; Valor:
R$
2.392.300,00;
dos recursos:
R$
2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000636, de 01/12/2025, e R$
4.800,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 19/12/2025 JOÃO ANTÔNIO PINTO
HENRIQUES DA SILVA e RODOLFO TADEU DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 987624/2025, firmado pelo ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL-
DF, CNPJ 04.321.376/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CASA DE MEMÓRIA QUE
ABRIGARÁ O CENTRO DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA DO DISTRITO FEDERAL, EM BRASÍLIA / D F. ;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 4.987.608,00; dos recursos: R$ 4.982.608,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000669, de 02/12/2025, e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 19/12/2025 - 19/12/2029 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e
ADALBERTO CICERO SCIGLIANO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 987764/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE HOLAMBRA-SP, CNPJ
67.172.437/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA NOSSA PRAINHA NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 393.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000683, de 03/12/2025, e R$ 4.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 19/12/2025 Marcos Scarpa e Fernando Henrique
Capato.
Termo de Compromisso nº 988053/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INDAIATUBA-SP,
CNPJ 44.733.608/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA/SP;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE001191, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 Marcos Scarpa e Custódio
Tavares Dias Neto.
Contrato de Repasse nº 987897/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE MOR-SP, CNPJ
45.787.652/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL ELISABETH AYTAI,
NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
395.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000701,
de 04/12/2025, e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 19/12/2025 Marcos
Scarpa e Murilo Antônio de Sousa Rinaldo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 987181/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SONORA-MS, CNPJ
24.651.234/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SONORA/MS.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001163, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MARIA CLARICE
EWERLING.
Termo de Compromisso nº 987177/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS,
CNPJ 03.501.533/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.933.725,96; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001160, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 133.725,96 de
contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e
Cláudio Ferreira da Silva.
Termo de Compromisso nº 987155/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO
PARDO-MS, CNPJ 01.561.372/0001-50, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO
PARDO/MS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$
1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001142, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de Contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025. RODRIGO
AUGUSTO CARDOSO CUNHA e LÚCIO ROBERTO CALIXTO COSTA.
Termo de Compromisso nº 987080/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA-MS,
CNPJ 03.575.727/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA
VIDA - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001084, e
R$ 1.670.000,00
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
Contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/12/2025. RODRIGO AUGUSTO CARDOSO CUNHA e
RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985584/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, CNPJ
11.303.906/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A PRAÇA TAVARES CORREIA, NO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
2.994.790,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000494, de 21/11/2025, e R$ 129.790,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2029 -
Assinatura 18/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e SIVALDO RODRIGUES ALBINO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 987363/2025, firmado pelo Município de Água Doce-SC,
CNPJ 82.939.398/0001-90, junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Provisão habitacional no município de Água Doce/SC; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 3.699.814,28; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001315, e
R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 899.814,28 de contrapartida.
Vigência 17/12/2029 - 17/12/2025 Odirlei Sudatti e Giovani Luiz Brandalise.
Termo de Compromisso nº 979368/2025, firmado pelo Município de Abelardo Luz - S C,
CNPJ 83.009.886/0001-61, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche Pré Escola de Educação Infantil
Pequeno Príncipe II, Abelardo Luz/SC- FNDE - Creche Tipo 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.640.391,23; dos recursos: R$
540.598,10, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790600, e R$ 3.063.389,22 nos exercícios
subsequentes, e R$ 36.403,91 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/12/2025
Odirlei Sudatti e Nerci Santin.
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