DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988390/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LORENA-SP, CNPJ
47.563.739/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍ?METRO URBANO DO MUNICÍ?PIO DE
LORENA / SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.865,00; dos recursos: R$
389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001761, de 10/12/2025, e R$
4.002,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes
e Sylvio Ballerini.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979397/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANANÉIA-SP, CNPJ
46.585.956/0001-01, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DA CRECHE
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL,
CANANÉIA/SP, FNDE CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.810.391,02; dos recursos: R$ 565.843,07, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0000, NE 2025NE790558, e R$ 3.206.444,04 nos exercícios subsequentes, e
R$ 38.103,91 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 - 19/12/2025 Jeferson Domingues
Diniz e André Nogueira Sanches.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 982599/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS-SP, CNPJ
46.523.296/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS/SP.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 449.040,00; dos recursos: R$ 448.040,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000415, de 16/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 -
18/12/2025 Raquel Ferracini e Rodolfo Rodrigues Marcondes.
Contrato de Repasse nº 987543/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS-SP, CNPJ
46.523.296/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROMOVER AÇÕES DE MANEJO POPULACIONAL ÉTICO EMICROCHIPAGEM E REGISTRO NO
SISTEMA DO CADASTRONACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SINPATINHAS) DE CÃES E
GATOS NO MUNÍCIPIO DE SALESÓPOLIS.; Programa Proteção e Recuperação da
Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 479.500,00; dos
recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 440107,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2025NE000015, de
02/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 18/12/2025 Raquel
Ferracini e Rodolfo Rodrigues Marcondes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 987296/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITI DOS
MONTES-PI, CNPJ 41.522.251/0001-13, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS
MONTES/PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$
1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001259, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 MARCELO
AZEVEDO BASÍLIO e JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR.
Contrato de Repasse nº 985965/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ
06.553.861/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000566, de 26/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOVENÍLIA ALVES DE
OLIVEIRA MONTEIRO.
Contrato de Repasse nº 984370/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO
PIAUI-PI, CNPJ 06.554.828/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ/PI.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000322, de 10/11/2025, e R$ 400,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e GERLANE
FERREIRA DA SILVA CABRAL.
Contrato de Repasse nº 983373/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS
MILAGRES-PI, CNPJ 41.522.228/0001-29, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto COBERTURA E REFORMA DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.600,00; dos
recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 0001,
Programa de
Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000505,
de
24/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2028 - 10/12/2025 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e EDILBERTO MENDES GUIMARAES.
Contrato de Repasse nº 988541/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAU I -
PI, CNPJ 41.522.137/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.458,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001168, de 11/12/2025, e R$ 510,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ADONALDO GONÇALV ES
DE SOUSA.
Contrato de Repasse nº 988279/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DE
ASSIS DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.678/0001-98, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 407.600,00;
dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001145, de
10/12/2025, e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025
MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO.
Termo de Compromisso nº 987264/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA-
PI, CNPJ 41.522.202/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão
à conta
da União
no exercício
de 2025,
UG 560018,
Programa de
Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001231, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 16/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES
e GILMAR MACEDO DE ANDRADE.
Termo de Compromisso nº 987528/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-
PI, CNPJ 06.554.042/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CANTO DO
BURITI-PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2025NE001019, e
R$ 585.000,00
nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 - 16/12/2025 MARCELO
AZEVEDO BASÍLIO e MARCUS FELLIPE NUNES ALVES.
Termo de Compromisso nº 986640/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CNPJ
06.553.812/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000735, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2028 - 15/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO
e SILAS NORONHA MOTA.
Contrato de Repasse nº 988620/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI, CNPJ
06.554.091/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE
NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.948,00; dos
recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001212, de
15/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 MARCELO
AZEVEDO BASÍLIO e OSMUNDO DE MORAES ANDRADE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988938/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PERDIZES-MG, CNPJ
18.140.772/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PUBLICAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001844,
de 12/12/2025, e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 18/12/2025
Cristiano Krueger e Fernando Marangoni.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 985739/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
LINDENBERG-ES, CNPJ 04.217.786/0001-54, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MUSEU ANEXO AO CENTRO CULTURAL DO
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor:
R$ 487.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000532, de 24/11/2025, e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
18/12/2025 Luciana Callegari Spavier Rech e Leonardo Prando Finco.
Contrato de Repasse nº 983239/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES, CNPJ
27.150.549/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL CASA DE CONGO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 940.387,00; dos recursos: R$ 930.387,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000194, de 23/10/2025, e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 18/12/2025 Luciana Callegari Spavier Rech
e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior.
Contrato de Repasse nº 984402/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA
PALHA-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REFORMA DA PRAÇA AURÉLIO BASTIANELLO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA
PALHA/ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$
487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000328, de 10/11/2025, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves
e Tiago Rocha.
Contrato de Repasse nº 984402/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA
PALHA-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REFORMA DA PRAÇA AURÉLIO BASTIANELLO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA
PALHA/ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$
487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000328, de 10/11/2025, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves
e Tiago Rocha.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 958247/2024/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04.
CONTRATADO:
MUNICÍPIO
DE
SANTA
TERESA/ES,
CNPJ
27.167.444/0001-72; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 028/2024.
Data: 19 de dezembro de 2025
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983018/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIR A - R J,
CNPJ 32.415.283/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000592, de 04/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 01/04/2029 - 19/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e Pedro Paulo Sad Coelho.
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