DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 987115/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, CNPJ
01.067.479/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO -
NOVO PAC.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000829, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 - 19/12/2025 FLÁVIO DA
SILVA VALENTE e MARCIO AURELIO CORREA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983701/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, CNPJ
83.102.343/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção
de Praça Esportiva no Município de Brusque/SC; Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$
393.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000591,
de 04/11/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - Assinatura:
19/12/2025 - Rômulo Machado Nogueira e André Vechi.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979157/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/R J,
CNPJ 32.165.706/0001-08, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA
CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
SUMIDOURO/RJ -FNDE -CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.922.709,47; dos recursos: R$ 582.522,36, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0000, NE 2025NE790758, e R$ 3.300.960,01 nos exercícios subsequentes, e
R$ 39.227,10 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 Patricia Ribeiro Alves
Souza Hildebrandt e Galileu de Freitas.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 987941/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR-RS,
CNPJ 04.215.013/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DA CASCATA CORONEL PILAR, NO MUNICÍPIO DE
CORONEL PILAR/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.000,00; dos
recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000713, de
05/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 Iuri
Jadovski e IVAN BATISTTA AGATTI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 987549/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPÉ-BA, CNPJ
14.147.938/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPÉ - BA; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 687.261,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000,
NE 2025NE001641, de 02/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
17/12/2025 Silvio José Conceição e Reinaldo Martins de Almeida.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 979813/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CNPJ
07.442.981/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO DA AV. MARIA DIÓGENES DE AQUINO - TRECHO: AV. VEREADOR SOBRINHO
/ ENTR. CE-269 - ZONA URBANA - SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE - 1ª ETAPA.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.705,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000798, de 17/09/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 18/09/2028 - 18/12/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e José Nunes dos Santos Filho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 985519/2025MTUR/CAIXA, Contratado Município de
Montes Claros, DOU de 19/12/2025, seção 3, página 180, onde se lê Vigência 19/09/2028,
leia-se Vigência 17/09/2028. 19/12/2025
MARIA DE LOURDES COSTA MACHADO
Coordenadora de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984368/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE-RS,
CNPJ 88.860.366/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE/RS; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000614, de 12/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 17/12/2025 Maurício Gonçalves Beira e Plínio Vizeu Pereira Neto.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988397/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DORMENTES-PE, CNPJ
35.667.377/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DORMENTES-PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.130.000,00; dos recursos: R$ 1.128.700,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE001767, de 10/12/2025, e R$ 1.300,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 -
Assinatura 19/12/2025 Rafael Arruda de Mattos e Maria do Socorro Coelho de Sousa.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 980975/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UN I ÃO -
MG, CNPJ 18.666.172/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE
BIGUATINGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 432.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2025NE000244, de 01/10/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028
- 18/12/2025 Christiane Ferreira e RONALDO APARECIDO DIAS.
Contrato de Repasse nº 988316/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JURUAIA-MG, CNPJ
18.668.368/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE JURUAIA/MG; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10031, NE
2025NE001734, de 09/12/2025, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 -
19/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e CELSO MARQUES JÚNIOR.
Contrato de Repasse nº 1105416-48/986545/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRANIA-
MG, CNPJ 18.243.261/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DE SERRANIA MG.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 393.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001,
NE 2025NE001525, de 01/12/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2028 -
19/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Alexandra Maria de Oliveira Dias Bueno.
Contrato de Repasse nº 1102239-59/980283/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE T R ÊS
PONTAS-MG, CNPJ 18.245.167/0001-88, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE
TRÊS PONTAS/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 432.000,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000182, de 25/09/2025, e R$
50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues
e Luis Carlos da Silva.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985062/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBAITI-PR, CNPJ
77.008.068/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 479.597,00; dos recursos: R$
478.597,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 000001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001371, de 14/11/2025, e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2028 - 19/12/2025 KELLY CRISTINA SOUZA
GONÇALVES BOTTEGA e Roberto Regazzo.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.1278.0/2025; Contrato de Serviços contínuos nº 13880/2025; Objeto:
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades
CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte,
abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores
para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Ceará, item Fortaleza; Contratada:
CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
07.957.111/0001-30; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Valor global: R$26.375.636,08 (vinte e seis milhões, trezentos e setenta e cinco mil,
seiscentos e trinta e seis reais e oito centavos); Licitação Caixa nº 313/2025; Data de
assinatura 18/12/2025 .; Vigência: 24 (vinte e quatro), a contar de 01/01/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 359/2025
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de
engenharia para reforma geral da Agência Guarapari (0881), situada no município de
Guarapari, Estado do Espírito Santo. Credenciamento: até às 09h00 do dia 15/01/2026;
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00 horas do dia 15/01/2026;
Data/horário do recebimento dos lances - das 14h00 até às 14h15min do dia 15/01/2026
acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1467.0/2025. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ANA LUÍSA MOTA KLEIN
LICITADORA
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.1184.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 13932/2025; registro de
preços para prestação de serviços comuns de capacitação teórica e prática, voltados à
formação de brigadas voluntárias para prevenção e combate a incêndios, para as Unidades
da CAIXA, no(s) Estado(s) do Item I - Belo Horizonte/MG; Contratada: KAPACITE
TREINAMENTOS, MANTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
14.762.318/0001-14; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Cadastro de Reserva: não há cadastro reserva; Valor global: R$ 154.260,00 (cento e
cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta reais); Licitação Caixa nº 293/2025 I; Vigência:
12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 18/12/2025 . Processo:
5688.01.1184.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 13933/2025; registro de preços para
prestação de serviços comuns de capacitação teórica e prática, voltados à formação de
brigadas voluntárias para prevenção e combate a incêndios, para as Unidades da CAIXA,
no(s) Estado(s) do Item II - Juiz de Fora/MG; Contratada: KAPACITE TREINAMENTOS,
MANUTENCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.762.318/0001-14;
Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: não há
cadastro reserva; Valor global: R$ 23.139,00 (vinte e três mil cento e trinta e nove reais);
Licitação Caixa nº 293/2025 II; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de
assinatura 18/12/2025 . Processo: 5688.01.1184.0/2025; Ata de Registro de Preços nº
13934/2025; registro de preços para prestação de serviços comuns de capacitação teórica
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