DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 987982, Nº Processo: 59000022329202531, Concedente: MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALTEROSA
CNPJ nº 18243238000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 118.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001438, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a
22/09/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO
CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCELO NUNES DE SOUZA CPF nº ***.362.036-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982793, Nº Processo:
59000018976202548, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE QUELUZ CNPJ nº 46670931000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS.,
Valor Total: R$ 239.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001037, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2028, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE CELSO
BUENO CPF nº ***.512.528-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989342, Nº Processo:
59000023198202517, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA CNPJ nº 01612599000187, Objeto: AMPLIAÇÃO DE
PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/PI, Valor Total: R$ 382.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001503, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025
a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: HELI MARQUES DE CARVALHO CPF nº
***.303.453-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989340, Nº Processo:
59000023200202540, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI CNPJ nº 41522293000154, Objeto:
Pavimentação de estradas vicinais no Município de Caldeirão Grande do Piauí/PI, Valor
Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001520, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários:
Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente:
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES CPF nº ***.836.203-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988500, Nº Processo:
59000022646202557, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUI
-
IDEPI
CNPJ
nº
09034960000147,
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, Valor Total:
R$ 1.333.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.273.333,33, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001449, Valor: R$ 1.273.333,33, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988292, Nº Processo:
59000022549202564, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE CNPJ nº 07539273000158, Objeto: Pavimentação em Áreas
Rurais do Município de Várzea Alegre/Ceará, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001424, Valor: R$
764.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025
a 22/04/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO CPF nº
***.478.213-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988101, Nº Processo:
59000022433202525, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUI
-
IDEPI
CNPJ
nº
09034960000147,
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ/PI, Valor Total:
R$ 1.333.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.273.333,33, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001432, Valor: R$ 1.273.333,33, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989423, Nº Processo:
59000023286202519, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE TACURU CNPJ nº 03888989000100, Objeto: Recapeamento em estradas vicinais no
Município de Tacuru/MS, Valor Total: R$ 501.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.875,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001507, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de
Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI CPF nº ***.142.971-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988777, Nº Processo:
59000022809202500, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE
MAURILANDIA DO TOCANTINS
CNPJ nº
25064015000144, Objeto:
Pavimentação de estradas vicinais no Município de Maurilândia do Tocantins/TO, Valor
Total: R$ 4.781.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001489, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura:
18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-
**, Convenente: RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA CPF nº ***.009.511-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
989250, Nº
Processo: 59000023067202521,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI CNPJ nº 09034960000147, Objeto: Pavimentação de
estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.333.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.273.333,34, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001523, Valor: R$ 1.273.333,34, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
989343, Nº
Processo: 59000023199202553,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE AGRICOLANDIA CNPJ nº 06554976000192, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no
Município de Agricolândia/PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001521, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUSA CPF nº ***.794.363-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980513, Nº Processo:
59000017196202581, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CRISTALINA CNPJ nº 01138122000101, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no município de Cristalina - GO, Valor Total: R$ 1.914.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000476, Valor: R$
1.910.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LUIS OTAVIO BIAZOT O
MASSA CPF nº ***.459.148-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989368, Nº Processo:
59000023191202597, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ANORI CNPJ nº 04262762000117, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA
VICINAL NO
MUNICÍPIO DE
ANORI/AM, Valor Total:
R$ 4.781.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001573, Valor: R$
4.775.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: REGINALDO NAZARE DA
COSTA CPF nº ***.630.312-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989351, Nº Processo:
59000023223202554, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE APUI CNPJ nº 22812960000199, Objeto: Pavimentação de vias urbanas no
Município de Apuí, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001532, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2029, Data de
Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES CPF nº ***.963.329-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989185, Nº Processo:
59000023035202526, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE UARINI CNPJ nº 04647079000106, Objeto: Construção de Estradas vicinais
no Município de Uarini/AM, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001538, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES:
236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029,
Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MARCOS SOUZA MARTINS CPF nº ***.922.062-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989428, Nº Processo:
59000023280202533, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPIRANGA CNPJ nº 04495644000159, Objeto: Pavimentação em via
urbana
no Município
de Itapiranga/AM,
Valor
Total: R$
2.875.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001541, Valor: R$
2.865.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: THIAGO GAMA LIMA CPF nº
***.990.522-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981372, Nº Processo:
59000017946202514, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA CNPJ nº 04272670000118, Objeto: Aquisição
de equipamentos para o Município de São Gabriel da Cachoeira/Am, Valor Total: R$
633.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.250,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000746, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/09/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: EGMAR
VELASQUES SALDANHA CPF nº ***.252.322-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
989268, Nº
Processo: 59000023078202510,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE MAUES CNPJ nº 04282869000127, Objeto: Pavimentação de ruas e vias no Município de
Maués/Amazonas, Valor Total: R$ 7.670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.640.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001539, Valor: R$ 7.640.000,00, PTRES: 260775,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de
Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS CPF nº ***.534.172-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 982786, Nº Processo: 59000018971202515, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL CNPJ nº 36862621000121, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos para o Município de Cidade Ocidental - GO, Valor Total: R$
1.355.370,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.350.370,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001051, Valor: R$ 1.350.370,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/09/2028, Data de Assinatura:
22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: LUIZ GONZAGA VIANA FILHO CPF nº ***.691.821-**.
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