DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300174
174
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002849/2025-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0532.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos
Produtores Rurais do Assentamento Gilda Gomes - APRAGIL, CNPJ: 48.872.864/0001-20, no município
de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº400.172-0,
avaliada no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº
832, 18 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002849/2025-39-e.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional
Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Antonio Hermy Souza do Nascimento. Presidente da Associação.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, publicado no D.O.U. nº 236, de 11.12.2025, Seção 3,
página 140, onde se lê: "3.0263.00/2023", leia-se: "3.0263.00/2025".
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - SRP
PROCESSO: 59530.001144/2025-02-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90020/2025, que tem por objeto o fornecimento,
transporte, carga e descarga de barracas e acessórios para composição de kits, destinados a
estruturação de feiras livres e exposições na área de atuação da 3ª Superintendência Regional
da Codevasf, sediada no estado de Pernambuco, que foram consideradas vencedoras as
propostas das empresas BOA ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
05.350.687/0001-09, para o Grupo 01, pelo valor total de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil
reais); LIB POWER LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 47.915.410/0001-26, para o Grupo 02, pelo
valor total de R$ 54.700,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais) e para o Item 5, pelo
valor total de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais); FDZ COMERCIAL
LTDA.,inscrita no CNPJ sob o nº 58.467.216/0001-41, para o Item 06, pelo valor total de R$
38.009,00 (trinta e oito mil e nove reais), totalizando o valor da Ata de Registro de Preço em R$
343.209,00 (trezentos e quarenta e três mil, duzentos e nove reais), conforme documentos de
realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 22 de dezembro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº
59530.001225/2025-02-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de
Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90018/2025.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº
8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União de 10/12/2025, seção 3, página 117 e homologado pela Diretoria Executiva da
Codevasf, através da Resolução Nº 1614/2025. ASSINATURA: 18/12/2025. VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
EMPRESA: SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ nº 12.110.767/0001-52, para o
item 03, pelo valor total de R$ R$ 3.562.100,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil e cem reais).
A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.001225/2025-02-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga,
por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas
localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODA L I DA D E :
PREGÃO SRP N.º 90018/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º
123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 26/11/2025,
seção 3, página 104 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução
Nº 1454/2025. ASSINATURA: 18/12/2025. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: YANMAR SOUTH
AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - CNPJ nº 08.263.434/0001-96, para o item 01, pelo
valor total de R$ 21.600.000,00 (vinte e um milhões e seiscentos mil reais). A Ata encontra-se
disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG -
195002, Processo nº 59530.001225/2025-02-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento
de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf.
MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90018/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei
Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União de 26/11/2025, seção 3, página 104 e homologado pela Diretoria Executiva da
Codevasf, através da Resolução Nº 1454/2025. ASSINATURA: 18/12/2025. VIGÊNCIA: 1 (um)
ano. EMPRESA: GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA - CNPJ nº 47.838.506/0001-38, para o
item 02, pelo valor total R$ 2.480.320,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil,
trezentos e vinte reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no
site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG -
195002, Processo nº 59530.001226/2025-49-e. OBJETO: fornecimento, carga e transporte,
por Sistema de Registro de Preços - SRP, de retroescavadeiras para atendimento de diversas
localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODA L I DA D E :
PREGÃO SRP N.º 90022/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n.
º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2025,
seção 3, página 143 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da
Resolução Nº 1678/2025. ASSINATURA: 19/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA:
MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 07.734.903/0001-45, para
o item 01, no valor unitário de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e total de R$
31.500.000,00 (trinta e um milhões e quinhentos mil reais). A Ata encontra-se disponível na
íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000925/2025-52
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540598, celebrado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0050-05
e a empresa TCM GRUPO SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 08.884.990/0001-80. Ordem de Serviço nº
4.0130/2025, assinada em 19/12/2025. OBJETO: Manutenção corretiva da plataforma elevatória de
acessibilidade instalada nas dependências da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na
Avenida Beira Mar, nº 2150, Bairro Jardins, Aracaju/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 19 (dezenove) dias. VALOR:
R$ 4.612,30 (quatro mil, seiscentos e doze reais e trinta centavos). RECURSOS: PTRES: 172108 -
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio
Administrativo da Codevasf PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU Fonte:
1050 - Recursos Próprios Livres da UO UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9039 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. ASSINA: Jocimário Dias dos Santos/Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.001006/2025-04
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540603, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0050-05 e a empresa B & C SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.485.985/0001-
06. Orden de Serviço nº 4.0132/2025, assinada em 18/12/2025. OBJETO: Evento de
confraternização natalina para 80 empregados da 4ª Superintendência Regional da Codevasf
na cidade de Aracaju/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 1 (UM) dia. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). RECURSOS: PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade -
Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf PI: SE0000IADM2 -
Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU Fonte: 1050 - Recursos Próprios Livres da
UO UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
ASSINA: Jocimário Dias dos Santos/Superintendente Regional da 4ª/SR/CODE V A S F.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 - UASG 195003 -
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59540.001241/2020-63-e. OBJETO: Contratação de Obras
de Pavimentação Granítica (Paralelepípedo) da Estrada de Acesso ao Povoado Açu Velho, no
município de Lagarto, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90013/2025: 23/12/2025,
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro
Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-
superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/12/2025. SESSÃO
PÚBLICA: 12/01/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.
Em 22 de dezembro de 2025.
JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS
Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 195003
SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000713/2025-75-e. A CODEVASF
comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico 90008/2025,
que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos
agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da
agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência
Regional, pelo valor global de R$ 24.492.206,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e
noventa e dois mil e duzentos e seis reais). O item nº 18 foi fracassado. Informações Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.
Em 22 de dezembro de 2025
JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS
Superintendente
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
Espécie: Interrupção do Contrato nº 0.0037.00/2025. CONTRATADA: Civiltec Construções e
Serviços Ltda, CNPJ nº 02.287.8686/0001-79 e. OBJETO: O presente Contrato tem por
objeto a execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de
dessalinizadores por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a
capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados no estado de
Alagoas, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. SIGNATÁRIO: João Paulo Tavares Pacheco,
Superintendente Regional 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 5.0344.00/2023, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA LTDA., CNPJ nº 37.925.894/0001-30. OBJETO:
Execução de serviços padronizados de engenharia elétrica, de vistorias técnicas e instalação
(fornecimento, montagem e homologação) de kits fotovoltaicos, para uso nos Sistemas de
Abastecimento de Água das comunidades rurais difusas dos municípios da área de
abrangência do Canal do Sertão Alagoano. DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material para retificar o marco
inicial da contagem do prazo de vigência do Contrato nº 5.0344.00/2023, em conformidade
com sua Cláusula 3.3, e, por consequência, as datas de término da vigência original e
daquela prorrogada pelo Primeiro Termo Aditivo. DA RETIFICAÇÃO DOS PRAZOS: 2.1. Fica
retificado que o marco inicial para a contagem do prazo de vigência de 480 dias é a data
da assinatura do contrato, 06/06/2024, em fiel cumprimento à Cláusula 3.3 do
instrumento. 2.2. Em decorrência, a data de término da vigência original do contrato fica
retificada para 29/09/2025. 2.3. Por consequência, a data de término da vigência
estabelecida no Primeiro Termo Aditivo fica retificada para 23/11/2026. DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original e de seu
Primeiro Termo Aditivo que não colidirem com o disposto neste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 16/12/2025. ASSINA: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAV A R ES
PACHECO, Superintendente Regional 5ª SR. Processo nº. 59550.001007/2025-21.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 5.0349.00/2023, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA LTDA., CNPJ nº 37.925.894/0001-30. OBJETO:
Fornecimento, instalação e comissionamento de sistemas de geração de energia
fotovoltaica, envolvendo quatro itens: 79 unidades de sistemas de 3 kWp, 195 unidades de
sistemas de 6 kWp, 50 unidades de sistemas de 8 kWp e 14 unidades de sistemas de 10
kWp, totalizando 338 unidades. DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a correção de erro material para retificar o marco inicial da
contagem do prazo de vigência do Contrato nº 5.0349.00/2023, em conformidade com sua
Cláusula 3.3, e, por consequência, as datas de término da vigência original e daquela
prorrogada pelo Primeiro Termo Aditivo. DA RETIFICAÇÃO DOS PRAZOS: 2.1. Fica retificado
que o marco inicial para a contagem do prazo de vigência de 480 dias é a data da
assinatura do contrato, 06/06/2024, em fiel cumprimento à Cláusula 3.3 do instrumento.
2.2. Em decorrência, a data de término da vigência original do contrato fica retificada para
29/09/2025. 2.3. Por consequência, a data de término da vigência estabelecida no Primeiro
Termo Aditivo fica retificada para 23/11/2026. DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato original e de seu Primeiro Termo Aditivo que não
colidirem com o disposto neste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. ASSINA:
Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional 5ª
SR. Processo nº. 59550.001008/2025-76.

                            

Fechar