DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 5.0354.00/2023, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA LTDA., CNPJ nº 37.925.894/0001-30. OBJETO:
fornecimento, instalação e comissionamento de sistemas de geração de energia
fotovoltaica, envolvendo dois itens: 01 unidade de sistema de 3 kWp e 17 unidades de
sistemas de 10 kWp, totalizando 18 unidades. DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL: O
presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material para retificar
o marco inicial da contagem do prazo de vigência do Contrato nº 5.0354.00/2023, em
conformidade com sua Cláusula 3.3, e, por consequência, as datas de término da vigência
original e daquela prorrogada pelo Primeiro Termo Aditivo. DA RETIFICAÇÃO DOS PRAZOS
2.1. Fica retificado que o marco inicial para a contagem do prazo de vigência de 480 dias
é a data da assinatura do contrato, 06/06/2024, em fiel cumprimento à Cláusula 3.3 do
instrumento. 2.2. Em decorrência, a data de término da vigência original do contrato fica
retificada para 29/09/2025. 2.3. Por consequência, a data de término da vigência
estabelecida no Primeiro Termo Aditivo fica retificada para 23/11/2026. DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original e de seu
Primeiro Termo Aditivo que não colidirem com o disposto neste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 16/12/2025. ASSINA: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAV A R ES
PACHECO, Superintendente Regional 5ª SR. Processo nº. 59550.001009/2025-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0330.00/2023 e SICONV nº 954573/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Boca da Mata/AL, CNPJ nº
12.264,396/0001-63. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo de vigência do instrumento, passando o seu
vencimento de 29/12/2025 para o dia 29/12/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE
TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 145 do processo nº
59550.001535/2023-19- e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº
20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, PTRES 223670, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência
Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio original, e
do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente
Regional da 5ª SR - Codevasf, e pelo Município de Boca da Mata/AL, Bruno Feijó Teixeira
- Prefeito. Processo nº 59550.001535/2023-19-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0333.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
Boca da Mata-AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-63.OBJETO: O Convênio ora aditado tem como
objeto a construção de um espaço multieventos, na zona urbana do Povoado Peri -Peri,
localizado no município convenente . DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O
presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o
prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 29/12/2025 para
29/12/2026. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO O presente Termo Aditivo visa
aprovar o novo Plano de Trabalho proposto (peça 133), constante no Processo nº
59550.001536/2023-63-e, excluindo a meta 1, no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa
e um mil reais), referente à contratação de empresa para elaboração do projeto executivo,
aumento no valor da meta 2, referente à construção do espaço multieventos do povoado
Peri-peri, passando seu valor de R$ 3.659.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e
nove mil reais) para R$ 3.850.000,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), que
passa a ser a meta única, sem alteração do valor do instrumento. DOS RECURSOS Os
recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica
4 sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do instrumento original e aditivo anterior que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO
TAVARES PACHECO, Superintendente Regional 5ª SR e pelo Convenente: Bruno Feijó
Teixeira. Processo nº. 59550.001536/2023-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0340.00/2023 e SICONV nº 954736/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Boca da Mata/AL, CNPJ nº
12.264,396/0001-63. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO
PLANO DE TRABALHO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
instrumento, passando o seu vencimento de 29/12/2025 para o dia 29/12/2026 e aprovar
o novo Plano de Trabalho proposto à peça 254 do processo nº 59550.001534/2023-74-e.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas e subcláusulas do termo base e aditivos
anteriores que não colidam com as deste instrumento. RECURSOS: Correrão à conta do
Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 223670, Categoria Econômica 4, sob gestão
da 5ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. ASSINAM: João Paulo
Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - Codevasf, e pelo Município de Boca
da Mata/AL, Bruno Feijó Teixeira - Prefeito. Processo nº 59550.001534/2023-74-e.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.001216/2025-75-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0051/2025. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS S/A, CNPJ nº 00.289.348/0005-74.
OBJETO: Aquisição e fornecimento de 210 unidades de telhas (5mx1m) com seção
trapezoidal de aço galvalume, revestida com liga de alumínio-zinco espessura mínima de
0,43mm, com 5m de comprimento e 1m de largura, destinadas à instalação da cobertura
de um galpão com área de 810 m², no Projeto Público de Irrigação Boacica. Aquisição por
dispensa de licitação; no valor total de R$ 34.415,55 (trinta e quatro mil, quatrocentos e
quinze reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Nota de Empenho 2025NE550459.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares
Pacheco, Superintendente Regional da 5ª/SR, e pela contratada, Letícia Polzin Ricardo.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919832. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO, CNPJ nº
01612590000176. Prorrogação do prazo de vigência do referido convênio por mais de 12 meses,
contados a partir de 21/12/2025, passando o seu vencimento para 21/12/2026. Valor Total: R$
383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data de
Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, CPF nº ***.336.003-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento
código 919656. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS,
CNPJ nº 06554059000108. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados
a partir de 20/12/2025 passando seu vencimento para 20/12/2026. Valor Total: R$
382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026.
Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: MARCOS AURELIO
GUIMARAES DE
ARAUJO, CPF nº ***.818.773-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919700. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS, CNPJ nº
06553879000185. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de
30/12/2025, passando seu vencimento para 30/12/2026. Valor Total: R$ 289.365,00, Valor
de Contrapartida: R$ 2.865,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.423.423-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
919681. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, CNPJ nº
06716880000183. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de
21/12/2025, passando seu vencimento para 21/12/2026. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura:
21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO, CPF nº ***.048.423-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código
846719. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO, CNPJ nº
07778129000174. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2025 para 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.106.991,07, Valor de
Contrapartida: R$ 631.991,07, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
11/12/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: SAUL LIMA MACIEL, CPF nº ***.026.203-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
919629. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, CNPJ nº
06716880000183. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de
21/12/2025, passando seu vencimento para 21/12/2026. Valor Total: R$ 1.912.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data de
Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF
nº ***.596.303-**, Convenente: JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO, CPF nº ***.048.423-**.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº
90010/2025, processo nº 59570.000499/2025-08-e, o resultado da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços - SRP, do tipo menor preço por item,
referente ao Edital nº 90010/2025 da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, que tem
por objeto fornecimento, transporte, carga e descarga de Veículos e Acessórios, para
atender demandas na área de atuação da Codevasf - 7ª/SR, no Estado do Piauí, que foram
consideradas vencedoras às empresas: Item 01 - 05 unidades de Veículo tipo van/minibus,
empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADAPTADOS LTDA, CNPJ 03.093.776/0012-44, no valor unitário de R$ 313.000,00 (trezentos
e treze mil reais), totalizando R$ 1.565.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco
mil reais); Item 02 - 05 unidades de Veículo tipo Caminhonete (Pick-up), empresa NGN
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 11.453.341/0009-96, no valor unitário de R$
242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), totalizando R$ 1.210.000,00 (um milhão,
duzentos e dez mil reais); Item 03 - 05 unidades de Veículo tipo HATCH/SEDAN -
FRACASSADO; Item 04 - 05 unidades de Quadriciclo, empresa COMFORT INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ 10.215.056/0001-17, no valor unitário de R$ 52.245,00 (cinquenta
e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 261.225,00 (duzentos e
sessenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais); Item 05 - 01 unidade de Quadriciclo
(ME/EPP), empresa FDZ COMERCIAL LTDA, CNPJ 58.467.216/0001-41, no valor unitário de
R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), totalizando R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil
reais); Item 06 - 05 unidades de Triciclo Cargo com Caçamba - FRACASSADO; Item 07 - 01
unidade de Triciclo Cargo com Caçamba (ME/EPP) - FRACASSADO; Item 08 - 45 unidades de
Triciclo Cargo com Caçamba Basculante - FRACASSADO; Item 09 - 15 unidades de Triciclo
Cargo com Caçamba Basculante (ME/EPP) - FRACASSADO; Item 10 - 05 unidades de Triciclo
com Baú Isotérmico - FRACASSADO; Item 11 - 01 unidade de Triciclo com Baú Isotérmico
(ME/EPP) - FRACASSADO; Item 12 - 05 unidades de Carregador de Bateria, empresa
EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA, CNPJ
32.005.178/0001-11, no valor unitário de R$ 1.333,23 (mil trezentos e trinta e três reais e
vinte e três centavos), totalizando R$ 6.666,15 (seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais
e quinze centavos); Item 13 - 05 unidades de Compressor de Ar, empresa SOUL
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
E 
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LTDA,
CNPJ
51.659.136/0001-49, no valor unitário de R$ 929,00 (novecentos e vinte e nove reais),
totalizando R$ 4.645,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); Item 14 - 05
unidades de Jogo de Ferramentas, empresa EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE
SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA, CNPJ 32.005.178/0001-11, no valor unitário de R$
1.121,31 (mil cento e vinte e um reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 5.606,55
(cinco mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos); perfazendo um valor global
da Ata de Registro de Preços de R$ 3.117.142,70 (três milhões, cento e dezessete mil cento
e quarenta e dois reais e setenta centavos), conforme documentos de realização do
processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59500.001853/2020-22-e. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª/SR, vem INTERROMPER o
Contrato nº 8.327.00/2020, firmado com a empresa BAKOF INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
FIBERGLASS LTDA., pelo prazo de 30 (trinta) dias, de forma a garantir prazo hábil para
resolução das pendências existentes e regular prosseguimento do contrato, conforme
solicitação de interrupção de contrato (peça 269), com fundamento normativo no item 3.7
"g" do Manual de Contratos da Codevasf.

                            

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