DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300192
192
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.0348102647
.MOEMA SOARES GALVAO
.-
.67,00
.0,00
.67,00
.19
.-
.-
.AC
.
.0348112006
.GABRIEL AUGUSTO VIANA
.-
.65,00
.2,00
.67,00
.20
.-
.-
.AC
.
.0348102301
.ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MENDONCA
.-
.65,00
.2,00
.67,00
.21
.-
.4
.AC / P P
.
.0348112194
.MIRIA COSTA BARROS DE AGUIAR
.-
.60,00
.6,00
.66,00
.22
.-
.-
.AC
.
.0348107214
.ANNALICE RODRIGUES SOBRINHO
.-
.63,00
.2,00
.65,00
.23
.-
.5
.AC / P P
.
.0348104403
.NAYARA NEVES DA SILVA
.-
.60,00
.5,00
.65,00
.24
.-
.6
.AC / P P
.
.0348112096
.MARIANA ABDALLA MORAES
.-
.64,00
.0,00
.64,00
.25
.-
.-
.AC
.
.0348111389
.RENATA FREITAS CRISPIM
.-
.64,00
.0,00
.64,00
.26
.-
.-
.AC
.
.0348105061
.VANESSA CARNEIRO MOURA
.-
.62,00
.1,50
.63,50
.27
.-
.-
.AC
.
.0348110286
.MARCOS VINICIUS BECHARA KAUER
.-
.62,00
.1,00
.63,00
.28
.-
.-
.AC
.
.0348107880
.ADRIANO ANTUNES CARREIRA MATOS
.-
.63,00
.0,00
.63,00
.29
.-
.-
.AC
.
.0348112769
.JHONATAS SOUZA DA COSTA
.-
.62,00
.0,00
.62,00
.31
.-
.-
.AC
.
.0348100100
.VICTOR DA ROCHA GONCALVES
.-
.62,00
.0,00
.62,00
.32
.-
.-
.AC
.
.0348106593
.BEN HUR DE OLIVEIRA SOUZA
.-
.60,00
.2,00
.62,00
.33
.-
.-
.AC
.
.0348105613
.DANIEL PAULINO GONCALVES
.-
.56,00
.5,50
.61,50
.34
.-
.-
.AC
.
.0348100144
.JAMAL BEZERRA SALES
.-
.59,00
.1,00
.60,00
.35
.-
.7
.AC / P P
.
.0348110950
.BRUNO HENRIQUE LACERDA MESQUITA
.-
.60,00
.0,00
.60,00
.36
.-
.-
.AC
.
.0348106489
.SAMELA PIMENTEL VILLA REAL ARAUJO
.-
.56,00
.4,00
.60,00
.37
.-
.8
.AC / P P
.
.0348111846
.GUSTAVO LUCAS CARVALHO BARBOSA
.-
.58,00
.2,00
.60,00
.38
.-
.9
.AC / P P
.
.0348104192
.BEATRIZ ESTER GOMES RODRIGUES
.-
.53,00
.7,00
.60,00
.-
.-
.10
.PP
.
.0348111337
.ACAUANE OHANA SEVERINO VAZ
.-
.58,00
.1,00
.59,00
.39
.-
.11
.AC / P P
.
.0348107944
.JULIA LOUISE MEDEIROS VIANA
.-
.59,00
.0,00
.59,00
.40
.-
.-
.AC
.
.0348102880
.JULIANA CHAGAS BARBOSA
.-
.53,00
.5,50
.58,50
.-
.-
.12
.PP
.
.0348110818
.TARICK AURELIANO AVILES NISHIZAKI
.-
.58,00
.0,00
.58,00
.41
.-
.-
.AC
.
.0348110902
.ISABELA LARA RIBEIRO
.-
.58,00
.0,00
.58,00
.42
.-
.-
.AC
.
.0348110235
.FLAVIA RODRIGUES SANTOS
.-
.58,00
.0,00
.58,00
.43
.-
.13
.AC / P P
.
.0348100760
.CLEITON FRANCISCO DOS SANTOS
.-
.58,00
.0,00
.58,00
.44
.-
.14
.AC / P P
.
.0348105023
.JULIANA CAPPELLARI
.-
.56,00
.1,50
.57,50
.45
.-
.-
.AC
.
.0348105084
.ISABELLA RENATA SOARES ARAUJO
.-
.56,00
.1,00
.57,00
.46
.-
.-
.AC
.
.0348112785
.FRANCISCO ELIEZIO ALVES DE SOUSA
.-
.57,00
.0,00
.57,00
.47
.-
.-
.AC
.
.0348109213
.ESDRAS ALVES DOS SANTOS
.-
.57,00
.0,00
.57,00
.48
.-
.-
.AC
.
.0348104119
.KATIA CRISTINE SILVERIO
.-
.56,00
.0,00
.56,00
.49
.-
.-
.AC
.
.0348100614
.MARA FERREIRA LEITE CAVALCANTE
.-
.56,00
.0,00
.56,00
.50
.-
.15
.AC / P P
.
.0348102536
.TIFFANY MARCENA DE SOUZA
.-
.56,00
.0,00
.56,00
.51
.-
.16
.AC / P P
.
.0348113115
.FERNANDA APARECIDA DOS ANJOS PEREIRA
.-
.56,00
.0,00
.56,00
.52
.-
.-
.AC
.
.0348111699
.ANDRESSA DE PAULA MORAES GONCALVES
.-
.56,00
.0,00
.56,00
.53
.-
.17
.AC / P P
.
.0348100283
.GABRIEL SOUZA DE ABREU
.-
.55,00
.0,00
.55,00
.-
.-
.18
.PP
.
.0348103156
.JESELAINE DOS SANTOS MATOS
.-
.53,00
.0,00
.53,00
.54
.2
.-
.AC / P C D
.
.0348110865
.ADRIANO DOS SANTOS MARQUES
.-
.52,00
.0,00
.52,00
.-
.-
.19
.PP
.
.0348103694
.MIRIA SILVA DA CONCEICAO
.-
.51,00
.1,00
.52,00
.-
.-
.20
.PP
.
.0348100522
.BARBARA CARVALHO DIAS (SUB JUDICE)
.
.51,00
.0,00
.51,00
. -
. -
.21
.PP
.
.0348102180
.LUDMILA LOPES
.-
.47,00
.4,00
.51,00
.-
.-
.22
.PP
.
.0348101875
.ISABELE CHAVES MACHADO
.-
.50,00
.0,00
.50,00
.-
.-
.23
.PP
.
.0348103642
.SELMA FRANCISCA DOS SANTOS
.-
.49,00
.0,00
.49,00
.-
.-
.24
.PP
.
.0348105551
.KARLA FERNANDA PEREIRA DA SILVA
.-
.48,00
.0,00
.48,00
.-
.-
.25
.PP
.
.0348102482
.YUSK RAZEC DE SOUZA
.-
.47,00
.0,00
.47,00
.-
.-
.26
.PP
.
.0348101289
.REINALDO ALVES DA SILVA
.-
.47,00
.0,00
.47,00
.-
.-
.27
.PP
8. ALTERAR o item 1.09 Cargo - 204 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL- NS - ADMINISTRACAO / GESTAO PUBLICA/ADMINISTRACAO PUBLICA, na coluna Modalidade onde consta PNO, alterar para PP:
9. ALTERAR, no Edital de Resultado do Concurso e nos resultados divulgados após o Edital de Retificação nº 3, de 13 de junho de 2025, a denominação do cargo "Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - NS - Arquivologia/Biblioteconomia, código 209" para
"Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - NS - Arquivologia, código 209.
10. As demais disposições do edital mantêm-se inalteradas.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
EDITAL Nº 1.015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO Nº 90002/2025
45º PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA SEGUNDA CHAMADA DO RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO PINCADE 2026
PROCESSO nº 08700.004931/2025-68
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
Cade torna público, por meio do presente Edital, o resultado da terceira chamada dos
classificados para ingresso na 45ª edição do Programa de Intercâmbio do Cade -
PinCade 2026, bem como a lista de novos desistentes que haviam sido convocados em
primeira e segunda chamada, conforme editais 901, 936 e 958.
Fica divulgada a terceira chamada do candidato selecionado no Processo
PinCade 2026, por região e nível de formação, conforme análise realizada pela
Comissão de Avaliação.
G R A D U AÇ ÃO
Região Sudeste
Breno Urbano Cardoso
Fica divulgada a lista de novos candidatos convocados em primeira e
segunda chamada e que manifestaram desistência:
Região Norte
Gabrielly Souza Vieira Melo
Conforme previsto no item 1.3 do Edital, diante da eventual ausência de
candidatos aptos a assumir as vagas destinadas a determinada região, atribuir-se-ão as
vagas abertas aos candidatos que obtiverem a maior nota na dissertação, considerados
todos os candidatos independentemente do local de residência e em caso de empate
na nota da dissertação, seguindo-se a ordem dos demais critérios previstos no item
5.10.
Tendo em vista a ausência de candidatos aptos a assumir a vaga destinada
ao Norte aberta em razão da desistência da candidata Gabrielly Souza Vieira Melo, por
aplicação da regra supracitada, a vaga é destinada ao candidato Breno Urbano Cardoso,
que obteve a maior nota na dissertação e número de trabalhos publicados relacionados
com o direito da concorrência, de acordo com o registro no curriculum vitae,
considerando os habilitados e não convocados em primeira e segunda chamada.
Nos termos dos itens 5.15 e 5.16 do Edital do Processo Seletivo Pincade
2026, serão enviados pedidos de confirmação de participação aos candidatos
selecionados por meio do e-mail informado no ato de inscrição, os quais deverão ser
respondidos em até dois dias úteis. As vagas dos candidatos selecionados que não
confirmarem a participação no PinCade serão oferecidas a outros candidatos, conforme
a ordem de classificação, respeitando-se o critério de distribuição regional e as demais
disposições do Edital.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 993, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.013361/2025-05. Partes: Light Energia S.A., Tempo Comercializadora
Varejista de Energia Ltda. e Tempo Energia S.A. Advogados: Denise Junqueira, Maíra Isabel
Saldanha Rodrigues, Felipe Carvalho Eleutério de Lima e Vitor Gonçalves Damasio. Natureza da
operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Geração de energia elétrica
(CNAE 35.11-5-01) e comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.013562/2025-02. Partes: GRA Participações Ltda. e Nova Lineagro
Produtos Agropecuários Ltda. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur e Roberto Sampaio Amaral.
Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Comércio varejista
de medicamentos veterinários (CNAE 4771-7/0), Comércio varejista de outros produtos não
especificados anteriormente(4789-0/99).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1001, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.013443/2025-41. Partes: Even Construtora e Incorporadora S.A., RFM-
E Ltda e RFM-E 06 Empreendimento Imobiliário Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio
Bueno e outros. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico
envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1002, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte
ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.013554/2025-58. Requerentes: TIM S.A. e
CGN Brasil Energia e Participações S.A. Advogados: Enrico Spini Romanielo e Fernando Stival.
Natureza da operação: consórcio. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica
(CNAE 3511-5/01).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto