DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1003, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.013563/2025-49. Partes: J&F S.A., EDF International SAS e USINA
TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A. Advogados: Marcos Paulo Verissimo, Ana Carolina
Lopes de Carvalho, Isabela Monteiro de Oliveira, Renata Fonseca Zuccolo Giannella, Mariana
Fontoura da Rosa e Brenda Souza Corrêa. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor
econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1004, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte
ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.013535/2025-21. Requerentes: Rave
Aerospace, Inc., Safran Passenger Innovations, LLC, Safran Passenger Innovations Germany
GmbH. Advogados: Paola Pugliese, Milena Mundim, Vinicius Hercos e Mariana Trotta. Natureza
da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: mercado de produtos e
serviços de entretenimento (CNAE 9329-8/99) e conectividade a bordo (CNAE 6190-6/99).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.013459/2025-54. Partes: DLS 18 Administradora e Incorporadora Ltda.,
Pátio Altos da Bela Vista Empreendimentos Imobiliários SPE S.A., Goldsztein Cyrela
Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Melnick Desenvolvimento Imobiliário S.A. Advogados:
Eduardo Caminati, Marcio Bueno, André Ferraz e Matheus Carvalho. Natureza da operação:
aquisição
de participação
societária.
Setor
econômico envolvido:
incorporação de
empreendimentos imobiliários (CNAE 41.10-7-00).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.013464/2025-67. Partes: Capitale Holding Ltda. e SWAP Gás & Energia
Ltda. Advogados: Natalia Rocumback de Lima e Rycharde Farah. Natureza da operação:
aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Geração de energia elétrica (CNAE 35.11-5-
01) e comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.013471/2025-69. Partes: ISP Brasil Participações Ltda., Godoi
Educacional Participações Ltda., Colégio AB Sabin Ltda., Colégio Albert Sabin Ltda. e Colégio
Vital Brazil Ltda. Advogados: Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Niclós Negrão, Caroline
Guyt França, Amanda Köhler, Renata Zuccolo, Renata Caied e Brenda Souza Corrêa. Natureza
da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: educação básica e soluções
extracurriculares (CNAE 8511-2/00 educação infantil creche; CNAE 8512-1/00 educação
infantil pré-escola; CNAE 8513-9/00 ensino fundamental; CNAE 8520-1/00 ensino médio).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.013477/2025-36. Partes: Public Sector Pension Investment Board,
Citrosuco S.A. Agroindústria, Votorantim S.A. e 4F Capital N.V. Advogados: Maria Eugênia
Novis, Érica Sumie Yamashita, Francisco Niclós Negrão, Paulo Leonardo Casagrande, Igor
Ribeiro Azevedo, Amanda Martins Köhler. Natureza da operação: aquisição de participação
societária. Setor econômico envolvido: fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes,
exceto concentrados (CNAE 1033-3/02).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1010, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.013499/2025-04. Partes: L'Oréal S.A., Galderma Group AG, Sunshine
SwissCo GmbH, ADIA e Auba Investment Pte. Ltd.. Advogados: Paola Pugliese, Milena Mundim,
Julia Braga. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico
envolvido: comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
(CNAE 4772-5/00).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.013503/2025-26. Partes: CMOC Limited, 17536682 Canada Inc., Luna
Gold Corp., Leagold LatAm Holdings B.V., Luna Gold Investimentos Minerais Ltda., Aurizona
Goldfields Corporation, Luna Gold Participações Ltda., Luna Gold Pesquisa Mineral Ltda.,
Mineração Aurizona S.A., Leagold RDM B.V, Leagold Bahia Complex Holdings B.V., Mineração
Riacho dos Machados Ltda. e Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda. Advogados: Paula
Camara Baptista de Oliveira, Mariana Fontoura da Rosa, Brenda Souza Corrêa, Leonardo
Maniglia Duarte e Fernanda Lins Nemer. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor
econômico envolvido: extração de minério de metais preciosos (CNAE 0724-3/01).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1012, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.013542/2025-23. Partes: TOTVS Large Enterprise Tecnologia S.A.,
Chatbot Maker Tecnologia da Informação S.A., Criatec 3 Fundo de Investimento em
Participações Capital Semente e Lisbone Promotora de Eventos, Negócios e Participações S.A.
Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira, Bruno Hugi, Tiago
Machado Cortez , Marcelo Laplane e Renata Foize. Natureza da operação: aquisição de
controle. Setor econômico envolvido: software de aplicativo (CNAE CNAE 6204-0/00).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.013548/2025-09. Partes: Credisfera Serviços Financeiros Ltda. e Dock
Tecnologia S.A. Advogados: Isabella Neves Giorgi. Natureza da operação: aquisição de ativos.
Setor econômico envolvido: software de aplicativo (CNAE CNAE 6204-0/00).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.011850/2025-14. Requerentes: Bonduelle do Brasil Produtos
Alimentícios Ltda. e Stella D'Oro Alimentos Ltda. Advogados: Patricia Agra Araújo e João Pedro
Marques de Gracia Borges. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico
envolvido: Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito (CNAE 1032-
5/99).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.013559/2025-81. Partes: ITT Industries Holdings, Inc., LSF11 Redwood
TopCo LLC, LSF11 Redwood Parent, L.P e SPX FLOW Inc. Advogados: Paola Pugliese, Milena
Mundim, Vinicius Hercos e Mariana Trotta. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor
econômico envolvido: Comércio de bombas e compressores (CNAE 4669-9/01).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.013564/2025-93. Partes: CBR 247 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
e Acanthicus Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio
Bueno, André Ferraz e Fernanda Romero. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor
econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 41.10-7-00)
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1018, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.013565/2025-38. Partes: INFOBLOX INC. e AXUR HOLDING LIMITED.
Advogados: Daniela Maria Tavares Moreira da Silva, Marcos Drummond Malvar, MARIANA
TAVARES DE ARAUJO, Ana Gabriela da Costa Carvalho Forsman, Flávia Porfírio Couto, Marcela
Mattiuzzo, Anna Binotto Massaro e Jéssica Coelho Costa. Natureza da operação: fusão. Setor
econômico envolvido: desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizáveis (CNAE 6202-3/00).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1019, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.013569/2025-16. Partes: Copersucar S.A., Vibra Energia S.A. e ECE S.A.
Advogados: Fabio Francisco Beraldi, João Marcelo Nusdeo Lopes, Carolina Paladino, Marcio
Soares, Paula Camara e Maria Izabella Vilas Boas. Natureza da operação: aquisição de controle.
Setor econômico envolvido: produção e comercialização de etanol (CNAE 1331-4/00) (CNAE
4681-/01).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1.020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.013594/2025-08. Partes: Votorantim Cimentos S.A., Votorantim
Cimentos N/NE S.A., Ventos de Santa Tereza 14 Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa
Tereza 03 Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Tereza 05 Energias Renováveis S.A. e
Auren Energia S.A. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer, Sofia Esmanhoto
Andrioli. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico
envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 35.11-5-01), consumo de energia elétrica
(CNAE 3513-1/00) e comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 1.021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.013653/2025-30. Partes: Tria Comercializadora de Energia S.A.,
Raízen Power Comercializadora de Energia Ltda., Raízen Energia S.A. e Bioenergia Barra
Ltda. Advogadas: Michelle Marques Machado, Raphaela Boffe Palma, Ana Paula Paschoalini,
Izabella Passos e Beatriz Kenchian. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor
econômico envolvido: comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
Superintendente-Adjunto
Substituto