DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004546959
Objeto: Fornecimento de Flanges cegos com serviços associados
Abertura das propostas: 16/01/2026 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004546146.
Objeto: Manutenção em equipamentos estáticos - Caldeiraria.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/01/2026.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 952162. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
MUNICIPIO DE CARUARU, CNPJ nº 10091536000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
270.425,52, Valor de Contrapartida: 540,85, Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2026. Data de
Assinatura: 18/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA
CARVALHO LOPES - Ministra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919364. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente:
MUNICIPIO DE
CARUARU, CNPJ
nº
10091536000113. Solicitação
de
Prorrogação de Vigência ao Instrumento nº 919364 - Implementação do Centro de
Qualificação Profissional e oferta de cursos profissionalizantes para mulheres em Caruaru-
PE. Valor Total: R$ 1.029.672,51, Valor de Contrapartida: R$ 29.672,51, Vigência:
20/02/2026 a 20/02/2027. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: RODRIGO
ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, CPF nº ***.574.724-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 934064. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
MUNICIPIO DE ARACOIABA, CNPJ nº 01613860000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 108.546,53, Valor de Contrapartida: 8.546,53, Vigência: 22/12/2022 a 01/07/2026.
Data de Assinatura: 19/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA
HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
934065. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente:
MUNICIPIO DE
PAULISTA, CNPJ
nº
10408839000117. Aquisição
de
equipamentos, eletroeletrônicos e mobiliários para equipar o Centro da Mulher
Empreendedora em Paulista. Valor Total: R$ 216.000,00, Valor de Contrapartida: R$
16.000,00, Vigência:
20/12/2025 a
20/12/2026. Data
de Assinatura:
20/12/2022.
Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**,
Convenente: SEVERINO RAMOS DE SANTANA, CPF nº ***.033.174-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987748, Nº Processo: 21260004331202594,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MAGNA MATER CNPJ nº
06132368000190, Objeto: Promover ações educativas e de prevenção ao enfrentamento da
violência contra mulheres e meninas, dirigidas aos alunos(a)s e professora(es) nas escolas
estaduais em Alagoas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000177, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 259577, Fonte
Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026, Data de
Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF
nº ***.267.209-**, Convenente: PATRICIA IRAZABAL MOURAO CPF nº ***.697.147-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
952137. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, CNPJ nº 08993917000146. Solicitação
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 238.307,99, Valor de Contrapartida: R$ 476,62,
Vigência:
22/12/2023 a
22/12/2026.
Data
de Assinatura:
22/12/2023.
Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, CPF nº ***.541.014-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
953780. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA -
SEMASC, CNPJ nº 03125976000189. Prorrogação de Prazo do Convênio nº 953780/2023,
prorrogação da vigência por um período adicional de 6 (seis) meses. Valor Total: R$
301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 27/12/2023 a 24/06/2026. Data
de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES,
CPF nº ***.267.209-**, Convenente: SAULLO VELAME VIANNA, CPF nº ***.157.482-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
952063. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. Prorrogação de
Vigência do Convênio que tem o objetivo principal deste é o aparelhamento do Centro de
Referência da Mulher Francisca Trindade (CRMFT), visando garantir um atendimento
humanizado e espe. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00,
Vigência:
22/12/2023 a
22/12/2026.
Data
de Assinatura:
22/12/2023.
Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA, CPF nº ***.448.523-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 950853/2023.
Processo: Nº 00350.009576/2023-67.
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Organização da Sociedade Civil: Centro de Reintegração Social Restaurart Maragogi - CNPJ:
00.546.172/0001-65.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º
950853/2023, até 21 de dezembro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de
Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea
"c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.
Signatário Convenente: Ednilson Barbosa da Silva - Presidente do Centro de Reintegração
Social Restaurart Maragogi FERNANDA GOMES DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 114601
Nº Processo: 03603.000042/2024-25.
Dispensa Nº 229/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa telebras, por dispensa de
licitação, fundamentada pelas leis nº 14.133/2021 e 14.744/2023, para prestação de
serviço de comunicação de dados com a internet, constituído por acessos físicos dedicados
e exclusivos, em fibra ótica, para integração entre as ses e os complexos sede do instituto
brasileiro de geografia e estatística - ibge e a rede mundial de computadores - internet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2028. Valor Total: R$ 6.703.560,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 6.152/2092.
Pregão. Nº
35/2020. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 052/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 a 29/12/2026, nos termos do
art. 57, § 4o, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 151.344,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 03641.000529/2025-32. Termo de Doação 08/2025. Objeto: Doação, em caráter
definitivo, de 2 (dois) veículos, classificados como antieconômicos, avaliados em R$
7.749,47 (sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos),
localizados na Agência do IBGE em Ibaiti/PR. Fundamentação Legal: art. 76 da Lei n 14.133,
de 1 de abril de 2021, arts. 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto n 9.373, de
11 de maio de 2018, e na Instrução Normativa SEGES/MP n 11, de 29 de novembro de
2018. Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025. DOADOR: Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ n 33.787.094/0001-40. DONATÁRIO: Instituto Amigo
Solidário, CNPJ n 97.542.022/0001-15. Signatários: Elias Guilherme Ricardo, pelo doador, e
José Ribamar Moreno Lemos, pelo donatário.
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000719/2025-30.
Dispensa Nº 97/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 19.390.526/0001-53 - 19.390.526 ALEXANDRE DOS SANTOS CORREA. Objeto:
Serviços de pintura - obras civis - pequenas obras / pintura em geral para atendimento à demanda
de mudança de sede da agência do IBGE localizada no município de Bento Gonçalves/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a
19/01/2026. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6/2025
Processo:– 03642.000210/2025-05. DONATARIO: CRC E- ELETRO, CNPJ: 09.436.253/0001-87.
DOADOR: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, atraves da
Superintendencia Estadual de Santa Catarina. CNPJ: 33.787.094/0026-06. OBJETO: Doacao
59 (cinquenta e nove)Bens de TIC. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021, e Decreto 9.373,
de 11/05/18, e de acordo com o estabelecido nas cláusulas e condições do seu Termo de
Doação. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Angela Aparecida Gonçalves,
Responsavel Legal e Robeto Kern Gomes, Superintendente Estadual do IBGE em Santa
Catarina. Anderson Luis Kreutz Gerente de Recursos Materiais
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 9/2025
Processo:– 03642.000253/2025-82. DONATARIO: CRC E- ELETRO, CNPJ: 09.436.253/0001-
87. DOADOR: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, atraves da
Superintendencia
Estadual de
Santa Catarina.
CNPJ: 33.787.094/0026-06.
OBJETO:
Doacao 90 (noventa) Bens de TIC. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021, e Decreto
9.373, de 11/05/18, e de acordo com o estabelecido nas cláusulas e condições do seu
Termo de Doação. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Angela Aparecida
Gonçalves, Responsavel Legal e Robeto Kern Gomes, Superintendente Estadual do IBGE
em Santa Catarina. Anderson Luis Kreutz Gerente de Recursos Materiais