DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2025 - UASG 393009
Número do Contrato: 284/2025.
Nº Processo: 50601.001716/2024-17
Pregão Eletrônico nº 90.414/2024-01. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS AM -
DNIT. Contratado: 17.783.899/0001-69 - J. W VIANA ENGENHARIA LTDA.
Onde se lê:
"VIGÊNCIA: 09/06/2025 a 05/12/2025."
Leia-se:
"Imóvel 03 e Imóvel 09 - VIGÊNCIA: 16/06/2025 a 11/05/2026. Execução: 16/06/2025 a
10/02/2026. Imóvel UL Castanho/AM - VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 27/06/2026. Execução:
01/10/2025 a 29/03/2026."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393009
Número do Contrato: 781/2024.
Nº Processo: 50601.002112/2024-80.
Dispensa. Nº 28/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 22.768.840/0001-31 - CONSTRUTORA ETAM LTDA.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial a disposta no inciso V do art. 144 do Regimento Interno desta
Autarquia e na Portaria nº 769, de 31 de janeiro de 2025 que delega competência aos
Superintendentes
Regionais
e,
como
fundamento
deste
ato
o
Processo
nº
50601.002112/2024-80, resolve tornar sem efeito o 1º Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo ao Contrato nº SR-781/2024-01, publicado no Diário Oficial da União de 09 de
outubro de 2025, Seção 3, celebrado com a Construtora ETAM Ltda., CNPJ nº
22.768.840/0001-31, que prorrogava a vigência e a execução do contrato de 09/10/2025
para 09/03/2026. Permanecem inalteradas as condições originalmente pactuadas.
ORLANDO FANAIA MACHADO
Superintendente Regional do Estado do Amazonas
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393009
Número do Contrato: 781/2024.
Nº Processo: 50601.002112/2024-80.
Dispensa. Nº 28/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 22.768.840/0001-31 - CONSTRUTORA ETAM LTDA.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial a disposta no inciso V do art. 144 do Regimento Interno desta
Autarquia e na Portaria nº 769, de 31 de janeiro de 2025 que delega competência aos
Superintendentes
Regionais
e,
como
fundamento
deste
ato
o
Processo
nº
50601.001666/2024-60, resolve tornar sem efeito o 1º Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo ao Contrato nº SR-780/2024-01, publicado no Diário Oficial da União de 09 de
outubro de 2025, Seção 3, celebrado com a Construtora ETAM Ltda., CNPJ nº
22.768.840/0001-31, que prorrogava a vigência e a execução do contrato de 09/10/2025
para 09/02/2026. Permanecem inalteradas as condições originalmente pactuadas.
ORLANDO FANAIA MACHADO
Superintendente Regional do Estado do Amazonas
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 602/2024.
Nº Processo: 50600.016950/2020-17.
Pregão. Nº 349/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação de prazos de execução e vigência contratual por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão e vigência
para 730 dias consecutivos e 820 dias consecutivos. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.283.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 49/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS
CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,
neste
ato representada
por
procurador
NEURISÂNGELO CAVALCANTE
DE
FREITAS.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº
49/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da utilização da faixa de domínio
da rodovia federal BR-222/CE, ocupação transversal no Km 313,002 - Trecho: AV. BEZERRA
DE MENEZES (FORTALEZA) - DIV CE/PI; Subtrecho: ENTR CE-187 (ACESSO OESTE TIANGUÁ)
- DIV CE/PI:, SNV 222BCE0230 numa extensão de 91,400m por 1,60m de largura,
perfazendo a área total de faixa de domínio a ser ocupada de 146,24m².FUNDAMENTO
LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12
da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global
desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$14.995,90 (quatorze mil
novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) correspondente ao valor total do
preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PRAZO:
A permissão de uso terá a duração de 05 (cinco) com vigência e eficácia consideradas a
partir da publicação no Diário Oficial da União. 50603.001686/2021-78. DATA DA
ASSINATURA: 16/12/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393018
Número do Contrato: 657/2021.
Nº Processo: 50617.001232/2020-67.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 418/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência por 345 (trezentos e quarenta e cinco)
dias, sem reflexo financeiro.. Vigência: 17/12/2025 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.550.061,46. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393018
Número do Contrato: 657/2021.
Nº Processo: 50617.001232/2020-67.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 418/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência por 345
(trezentos e quarenta e cinco) dias, sem reflexo financeiro.. Vigência: 17/12/2025 a
31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.550.061,46. Data de Assinatura:
17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393018
Número do Contrato: 348/2022.
Nº Processo: 50617.000692/2022-30.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado:
19.758.842/0001-35 -
LCM CONSTRUCAO
E
COMERCIO S.A.
Objeto:
Rerratificação e prorrogação de prazo de execução e vigência e aumento de valor
contratual a pi ao contrato. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 38.463.438,35. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 393018
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 50617.000598/2023-61.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
ES
-
DNIT.
Contratado:
10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL. Objeto: Repactuação de preços em razão do advento da convenção coletiva
de trabalho celebrada entre o sindicato das empresas de asseio e conservação no estado
do espírito santo e o sindicato dos trabalhadores empresas de asseio conservação limpeza
pública e serviços similares do espírito santo 2025/2024 e do ajuste da tarifa de transporte
coletivo, perfazendo o montante de r$ 83.668,69 (oitenta e três mil seiscentos e sessenta
e oito reais e sessenta e nove centavos)., referente ao período de 1°/01/2025 a
04/01/2026. Vigência: 04/06/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.570.063,70. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90477/2025
O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico nº 90477/2025-12. Critério de Julgamento: menor preço.
Empresa vencedora: Item 1: JC SOLUCOES FACILITADORA DE NEGOCIOS LTDA., com valor
global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); Item 2: JC SOLUCOES FAC I L I T A D O R A
DE NEGOCIOS LTDA., com valor global de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); Item 3:
ELITE DIGITAL LTDA, com valor global de R$ 5.601,85 (cinco mil seiscentos e um reais e
oitenta e cinco centavos); Item 4: DATAGOV INFORMATICA LTDA., com valor global de R$
6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais); Item 5: MARCOS HENRIQUE FERREIRA
POUZO, com valor global de R$ 9.253,50 (nove mil duzentos e cinquenta e três reais e
cinquenta centavos); Item 6: BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA, com valor global de R$
5.013,32
(cinco
mil
e treze
reais
e
trinta
e
dois centavos);
Item
7:
BATISTA
EMPREENDIMENTOS LTDA., com valor global de R$ 5.978,00 (cinco mil novecentos e setenta
e oito reais); Item 8: 54.571.285 BARBARA TALLITA ALMEIDA COSTA SILVA, com valor global
de R$ 2.082,50 (dois mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Item 9: NEW START
NEGOCIOS LTDA, com valor global de R$ 19.598,00 (dezenove mil e quinhentos e noventa
e oito reais); Item 10: 18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com valor global de
R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Item 11: RFM GONCALVES LICIT ACO ES
PUBLICAS LTDA, com valor global de R$ 20.997,00 (vinte mil novecentos noventa e sete
reais); Item 12: SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRONICOS, com valor global de R$
1.160,00 (um mil cento e sessenta reais); Item 13: GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO
LTDA, com valor global de R$ 4.933,59 (quatro mil novecentos e trinta e três reais e
cinquenta e nove centavos) e Item 14: RFM GONCALVES LICITACOES PUBLICAS LTDA, com
valor global de R$ 7.638,00 (sete mil cento e vinte e quatro reais e quatro centavos). Termo
de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90498/2025 - UASG 393011
Nº Processo: 50612002607202561. Objeto:
Execução dos Serviços de
Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-158/GO, com vistas a execução de
Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., Trecho: DIV MT/GO - DIV GO/MS, Subtrecho:
ENTR BR-070(A) (DIV MT/GO) (ARAGARÇAS) - ENTR GO-060(A)/188(A) (PIRANHAS),
Segmento: km 0,00 ao km 89,90, Extensão: 89,90 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311
Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-
90498-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/12/2025 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/01/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser
obtidos
por
meio
dos
sítios
www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.
FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional - Dnit Go/df
(SIASGnet - 19/12/2025) 393011-39252-2025NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaro a presente Doação, com base no inteiro teor do Processo: 50606.005983/2025-
96; Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. CNPJ nº
04.892.707/0024-05.
Donatário:
Instituto
Amigo
Solidário
-
IAS
CNPJ
n.º
97.542.022/0001-15. Objeto: transferência do direito de propriedade de um veículo,
sendo 1 (um) CLIO placa GMF-5348 de propriedade do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT/MG, classificados pela Comissão de Especial para
Desfazimento de Bens das Unidades Locais de Caxambu e Passos, designada pela
Portaria nº 5.541, de 19 de setembro de 2025, como inservível/ocioso, conforme
prescrevem a Instrução Normativa SEGES nº 11/2018 e Instrução Normativa/DNIT Sede
nº 13/2025. A doação tem por finalidade destinar o objeto aos interesses do Instituto,
possibilitando a utilização no desenvolvimento de atividades de interesse público. O
Termo de Doação regular-se-á pelas suas Cláusulas, pelos preceitos de Direito Público,
pela Lei 14.133/2021. Assinam: pelo Doador: Antônio Gabriel Oliveira dos Santos,
Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, e pelo Donatário: José Ribamar
Moreno
Lemos, Prefeito
do
Instituto Amigo
Solidário,
as
datas das
assinaturas
encontram-se no termo.
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