DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
022/2025-CONLESTE, Proc. Administrativo Nº 245/2025, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 19 de dezembro de 2025, cujo OBJETO
é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para
aquisições de livros didáticos complementares para a área de educação inclusiva, para
reforço escolar dos alunos da rede pública de ensino, para atender as demandas dos
municípios do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais
especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Licitante
vencedora:
Empresa com o LOTE 1 - RENOVE LTDA, inscrita no CNPJ nº 9.180.319/0001-35,
no valor total de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais).
SÃO LUIS/MA, 22 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
atendimento aos municípios consorciados. A suspensão ocorre em cumprimento à
decisão monocrática proferida nos autos da Denúncia, Processo nº 1181345, em
trâmite no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, que determinou
a suspensão cautelar do certame e de seus efeitos, até ulterior deliberação daquele
Tribunal. Durante o período de suspensão, fica vedada a emissão de ordens de
fornecimento, contratações, empenhos, execuções ou pagamentos com fundamento na
referida Ata. Data da suspensão: 19/12/2025. Vigência: até nova deliberação do
TCEMG.
Taiobeiras/MG, 22 de dezembro de 2025
CLÉCIO TEIXEIRA ALVES
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima
identificado, Proc. Administrativo Nº 264/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO,
Adjudicado e HOMOLOGADO, em 10 de dezembro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de
Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços
de paisagismo urbano, jardinagem, podagem e manutenção de áreas verdes, incluindo o
fornecimento de insumos, ferramentas, equipamentos e a aquisição de mudas, para
atender as demandas do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e
demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Licitante vencedora:
Empresa com o LOTE 1 - ALVES COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.214.648/0001-33, no valor total de R$
78.987.190,88 (setenta e oito milhões, novecentos e oitenta e sete mil, cento e noventa
reais e oitenta e oito centavos).
SÃO LUIS/MA, 22 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
024/2025-CONLESTE, Proc. Administrativo Nº 278/2025, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 19 de dezembro de 2025, cujo OBJETO
é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em
solução educacional integrada voltada à implementação de um programa de educação
financeira e fiscal nas redes públicas de ensino, para atender as demandas dos municípios
do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações
contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Licitante vencedora: No valor total
de R$ 68.501.752,49 (sessenta e oito milhões, quinhentos e um mil, setecentos e cinquenta
e dois reais e quarenta e nove centavos), conforme:
Empresa - M. S. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 57.624.359/0001-57, sendo: o Lote 1 - no valor total de R$ 52.249.018,23
(cinquenta e dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, dezoito reais e vinte e três
centavos) e com o Lote 2 - no valor total de R$ 16.252.734,26 (dezesseis milhões, duzentos
e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos).
SÃO LUIS/MA, 22 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025-CONLESTE
Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob
o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo
Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços é para eventual e futura contratação de
empresa especializada
para prestação
de serviços
de dedetização,
sanitização,
descupinização, desratização, retiradas de pombos e morcegos, limpeza de caixa d'água
para atendimento das unidades públicas e demais ambientes coletivos, visando garantir
condições adequadas de higiene, controle microbiológico e segurança sanitária, em
conformidade com os protocolos de saúde pública e vigilância sanitária vigentes. Valor
total de R$ 49.492.608,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e dois mil
e seiscentos e oito reais). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº
14.133/2021 e do Edital nº 012/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os
fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado
Adjudicado e HOMOLOGADO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa -
IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.960.380/0001-01, sendo
os Lotes 1.4.7.8.11 12.13.16.17.18.19.20.21.23, com o valor total de R$ 24.807.178,00
(vinte e quatro milhões, oitocentos e sete mil e cento e setenta e oito reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - M.
SILVA RODRIGUES (DESINSMART SERVICOS), inscrita no CNPJ nº 29.515.908/0002-09,
sendo os Lotes 2.3.5.6.9.10.14.15.22.24, com o valor total de R$ 24.685.430,00 (vinte
e quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais).
A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento
licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados
nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE
maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta
do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. SÃO LUIS/MA, 22 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXECUTIVO.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA SRP Nº 40/2025
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams Torna Público
A Ata Srp do P.A. 061/2025 - P.e. Srp 028/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículos Diversos 0 Km, Novos,
Primeiro Emplacamento, Para Atender A Demanda dos Municípios Integrantes do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-Cimams. Empresa Vencedora: Rio
Doce Comercio de Veiculos Ltda; Vigência 12 Meses. Valor Global: R$ 3.374.000,00 Montes
Claros/Mg, 22/12/2025. Adaildo Rocha Moreira - Presidente do Cimams.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata Srp nº 41/2025
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams Torna Público
A Ata Srp do P.A. 061/2025 - P.e. Srp 028/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículos Diversos 0 Km, Novos,
Primeiro Emplacamento, Para Atender A Demanda dos Municípios Integrantes do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-Cimams. Empresa Vencedora: Tecar
Minas Automóveis e Serviços Ltda; Vigência 12 Meses. Valor Global: R$ R$ 10.508.400,00
Montes Claros/Mg, 22/12/2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA - Presidente do CIMAMS.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES
BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo Presente, ficam convocadas todas Instituições Beneficentes, Religiosas e
Filantrópicas dos Municípios de Abaiara, Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras,
Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba,
Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barbalha, Barreira,
Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim,
Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Cascavel,
Catarina, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Crato,
Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza,
Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do
Norte,
Hidrolândia,
Horizonte,
Ibaretama, Ibiapina,
Ibicuitinga,
Icapuí, Icó, Iguatu,
Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itaitinga,
Itapajé,
Itapipoca,
Itapiúna,
Itarema, Itatira,
Jaguaretama,
Jaguaribara, Jaguaribe,
Jaguaruana, Jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da
Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Marco, Martinópole,
Massapê, Mauriti, Meruoca,
Milagres, Milhã, Miraíma, Missão
Velha, Mombaça,
Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Nova Olinda,
Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Pacujá, Palhano,
Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste,
Pereiro,
Pindoretama, Piquet
Carneiro,
Pires
Ferreira, Poranga,
Porteiras, Potengi,
Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção,
Reriutaba, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri,
São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Senador
Pompeu, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá,
Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Tururu, Ubajara, Umari, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota,
Várzea Alegre, Viçosa do Ceará, todos do Estado do Ceará, excetuando-se os Hospitais
Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos e as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos sediados
em todos os municípios do Estado do Ceará, para participarem da Assembléia Geral de
Fundação do SINBREF CEARÁ com a deliberação das seguintes pautas: 1) Deliberação sobre
aprovação da fundação do Sindicato, desmembrando-se a base territorial do Sindicato
Interestadual das instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos estados do AC,
AL,AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, PA, PR, PE, PI, RN, RS, RO, RR, SC, SE, TO e DF
CNPJ - 12.330.765/0001-79; 2) Discussão e deliberação da aprovação do Estatuto; 3)
Eleição e Posse da 1ª. Diretoria e do Conselho Fiscal; 4) Deliberação sobre filiação à
entidade de grau superior; 5) Deliberação sobre formas de sustentação do Sindicato e
outros assuntos de interesse da Categoria. A Assembleia realizar-se-á no dia 24 de Janeiro
de 2026, às 7h em primeira convocação e às 8h em segunda convocação na Rua Ernestina
Sobreira 752 - Limoeiro - Juazeiro do Norte-CE
Juazeiro do Norte-CE, 22 de Dezembro de 2025
ANIBAL LEITE DE SÁ BARRETO
Presidente
SER EDUCACIONAL S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
# Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 ( DOIS ) diplomas no
período de 11/09/2025 a 03/11/2025 , nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 1 - 421356 a 427986]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
RONE CESARIO DA SILVA Diretor(a) da Unidade Palmas, TO 14 de Novembro de 2025
PAULISTA SÃO JOSÉ DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Paulista São José, mantida pela: Instituto São Jose de Ensino Superior
LTDA, inscrito sob o CNPJ 09.254.550?0001-01, informa que foram registrados 23 diplomas
do mês de outubro a dezembro de 2025 dos processos 1000000252 ao 1000000274. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.fpsjpaulistasaojose.com
São Paulo, 22 de dezembro de 2025
EDSON RICARDO CAMARGO
Diretor Geral
INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR DO COMÉRCIO S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE DO COMÉRCIO DE SP, mantida pelo Instituto Paulista de Ensino
Superior do Comércio S.A., sob CNPJ 29.755.938/0001-01, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 20
[vinte] diplomas, no período de 02/11/2023 a 14/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro FACSP-1, registros 430 a 449. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://facsp.com.br/diploma/
São Paulo, 5 de dezembro de 2025.
WILSON VICTORIO RODRIGUES
Diretor-Geral
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