DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00040/SEINF/2025
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 044/2025-SECCOMPRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da etapa 02 dos
serviços de Retrofit do Marco Zero, localizado no município de Macapá/AP. A abertura das
propostas será em 08/01/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no
mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações
poderão ser obtidas pelos e-mails licita02@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através
dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 17 de dezembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00055/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 104/2025-SECCOMPRAS
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais médicos
hospitalares, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração
pública do estado do Amapá. A abertura das propostas será em 14/01/2026, às 8h30min
(horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O
edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails
licita09@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 17 de dezembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2025 - SRP
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 233/2025. Objeto: Aquisição tubo pead 63mm pe 100
pn10 sdr 17; no sistema de registro de preços. Disputa: 09/01/2026 às 09h (Horário de
Brasília-DF).
Edital:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
(Licitação
n.º
1085158).
Recurso:
Próprios/Financiados. Informações:
pregao@embasa.ba.gov.br. A
licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei
Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 18 de dezembro de 2025
CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
Agente de Licitação
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e
execução por 90 dias, com término em 11/06/2026 e 13/03/2026, respectivamente.
ASSINATURA: 12/12/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Correção do Resumo do 3º Termo Aditivo e Retirratificação Contrato Nº 2/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO
EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
Onde se lê: "(...) com término em 06/08/2025 e 08/05/2025 (...)", leia-se: "(...)
com término em 05/10/2025 e 07/07/2025 (...)".
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251298
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251298, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 912982025, até o dia 12/01/2026, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Dezembro de 2025
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251624 IG - Nº 1398563000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251624,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços
especializados em exames laboratoriais para atender aos pacientes do Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916242025, até o dia 14/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No
endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Dezembro de 2025
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 20250005/CEL04/SEPLAG/CE - 2° IG N° 1394015000
Contratação de Empresa de Consultoria Para Prestação de Serviços Que Tragam Excelência
à Governança e Gestão do Cdc, Infraestrutura de Telecomunicações Gerida Pela Etice, Por
Meio da Implantação de Processos de Negócio, Com Foco Na Melhoria da Experiência do
Usuário e Inovação dos Serviços Públicos.
1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará
negociou um financiamento do Banco interamericano de Desenvolvimento (BID), para o
Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA CEARÁ MAIS
DIGITAL, Empréstimo no BR-L1564, Contrato no 5516/OC-BR e pretende aplicar parte dos
recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria.
2. Os Serviços de consultoria incluem: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE TRAGAM EXCELÊNCIA À GOVERNANÇA
E GESTÃO DO CDC, INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES GERIDA PELA ETICE, POR
MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO, COM FOCO NA MELHORIA DA
EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO E INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do
Planejamento e Gestão - SEPLAG-CE, convida empresas e/ou firmas de consultoria elegíveis
a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. As empresas
e/ou firmas de consultoria, além de apresentarem suas informações cadastrais (razão
social, nome de fantasia, endereço completo, telefone, e-mail, etc.), deverão fornecer
informações que disponibilizam de técnicos consultores experientes e qualificados para
executar os serviços, mediante apresentação de portfólios (folhetos, descrição de
trabalhos, documentos comprobatórios de desenvolvimento e implantação de sistemas
informatizados similares, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal
que possua os conhecimentos pertinentes, etc.).
4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de
contratação. A empresa/instituição de consultoria será selecionada de acordo com os
procedimentos previstos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados
pelo Banco
Interamericano de
Desenvolvimento
(BID), GN
2350-15,
disponibilizadas no site: www.iadb.org.
5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de
Referência encontram - se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba
serviços - consulta à licitações publicadas processo NUP 46001.007018/2025-90. As
empresas e/ou firmas de consultoria interessadas poderão obter informações adicionais na
Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3125.9569, ou pelo e-mail:
cel04@pge.ce.gov.br.
6. As empresas e/ou firmas de consultoria poderão associar-se com outras
empresas, através de consórcio.
7. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial
de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, no
formato: pdf podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho
máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o
endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 14 de janeiro de 2026.
8. A Comissão Especial de Licitação - CEL 04 solicita ao consultor manifestante
que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48
(quarenta e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do
telefone (85) 3125.9569 e/ ou pelo e-mail cel04@pge.ce.gov.br.
Endereço:
MANIFESTAÇÃO
DE
INTERESSE
No
20250005/CEL04/SEPLAG/CE
-
2°
RELANÇAMENTO Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04
- CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150
CEP No 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil.
Fortaleza, 18 de Dezembro de 2025
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Especial de Licitação 04 (CEL04)
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
País: Brasil.
Programa: Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do
Espírito Santo - MODERNIZA-ES.
Órgão: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
Setor: Unidade de Gestão de Projetos - UGP.
Objeto:
Contratação de
serviços
de
consultoria para
elaboração
de
anteprojetos e projetos básicos de Arquitetura e complementares de Engenharia dos
Centros Integrados de Ressocialização - CIRs.
Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR.
Processo nº: E-Docs 2024-BGC13.
Método de seleção: Manifestação de Interesse (MI) da Seleção Baseada na
Qualidade e Custo (SBQC) nº 05/2025, nos termos das políticas para a seleção e
contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
(GN-2350-15).
Data limite para manifestação de interesse: 09/01/2026.
1. O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Estadual da
Justiça - SEJUS, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento
para o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo
- MODERNIZA-ES), e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de
serviços de consultoria.
2. Os serviços de Consultoria ("os serviços") compreendem a prestação de
serviços de serviços de consultoria para elaboração de anteprojetos e projetos básicos
de Arquitetura e complementares de Engenharia dos Centros Integrados de
Ressocialização - CIRs. Os Centros Integrados de Ressocialização serão unidades
penitenciárias mistas, constituídos por uma estrutura para o regime fechado e outra
para o semiaberto, no mesmo estabelecimento.
3. Os serviços compreendem a entrega dos seguintes produtos:
a) Levantamento Topográfico Planialtimétrico (LTP);
b) Estudo Geotécnico - Sondagem (EG);
c) Estudo Técnico Preliminar (ETP);
d) Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA);
e) Anteprojetos (AP):
e.1)
Edificações: Arquitetônico,
Estrutural
(Fundação e
Superestrutura),
Elétrico,Automação incluindo Controle de Acesso e Intrusão Perimetral,Hidrossanitário,
Climatização e Corforto Ambiental, SPDA, Cabeamento Estruturado (Voz, Dados e
Sonorização), Alarme e CFTV, Prevenção e Combate à Incêndio, Gases (Combustível e
Medicinais);
e.2) Implementos Externos: Terraplenagem, Drenagem, Elétrico, Urbanismo
(Muros, Calçadas, Pavimentações, Canteiros, Acessos, outros) e Paisagismo (Espécies,
Portes, Quantidades, Mobiliário Externo e Acessórios);
f) Projetos Básicos (PB):
f.1) Edificações: Arquitetônico, Estrutural
(Fundação e Superestrutura),
Elétrico, Automação incluindo Controle de Acesso e Intrusão Perimetral, Hidrossanitário,
Climatização e Corforto Ambiental, SPDA, Cabeamento Estruturado (Voz, Dados e
Sonorização), Alarme e CFTV, Prevenção e Combate à Incêndio, Gases (Combustível e
Medicinais);
f.2) Implementos Externos: Terraplenagem, Drenagem, Elétrico, Urbanismo
(Muros, Calçadas, Pavimentações, Canteiros, Acessos, outros) e Paisagismo (Espécies,
Portes, Quantidades, Mobiliário Externo e Acessórios);
f.3) Maquete Eletrônica;
g) Planilha Orçamentária (PO);
h) Minuta Termo de Referência (TR).
4. A Secretaria Estadual da Justiça - SEJUS convida as firmas consultoras
elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas
consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão
qualificadas para prestar os serviços.