DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5. A lista curta poderá ser composta inteiramente por firmas consultorias
nacionais.
6.
As
firmas
consultoras
serão
selecionados
de
acordo
com
os
procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores
financiados
pelo
Banco
Interamericano
de
Desenvolvimento
GN-2350-15
(https://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=ezshare-1132444900-
24606), e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis,
segundo o estabelecido nessas políticas.
7. As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de
uma joint venture para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista
curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída
ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da
empresa designada como representante.
8. A firma consultora será selecionada de acordo com a modalidade Seleção
Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), definida nas Políticas acima mencionadas.
9. As firmas consultoras interessadas podem obter maiores informações no
e-mail
abaixo
durante
o
horário
de
expediente,
por
meio
do
email
licitacao2.moderniza@sejus.es.gov.br .
10. As Manifestações de Interesse
deverão ser entregues por meio
eletrônico, pelo sistema eletrônico e-docs, disponível em https://edocs.es.gov.br/ ,
conforme instruções do edital. O inteiro teor da Manifestação de Interesse está
disponível em https://sejus.es.gov.br/licitacoes-2 .
Vitória, 18 de dezembro de 2025.
2ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MODERNIZA-ES
Unidade de Gestão de Projetos Secretaria de Estado da
Justiça
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
RESULTADO DE JUGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
UASG: 925722
Processo nº: 2024-M764Q
ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0017
Aquisição de eletroneuromiógrafo, para atender à Diretoria de Saúde da Polícia
Militar do Estado do Espírito Santo - DSPMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança
Pública - FESP.
LOTE ÚNICO:
Empresa Vencedora: AS2 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 13.598.814/0001-11
Marca/Modelo: Neurosoft/ Neuro-MEP-5 (Skybox)
Quantidade: 01 (uma) unidade.
Valor unitário: 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais)
Valor total: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais)
O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no compras.gov.br pela
Autoridade Competente em 17/12/2025.
Contato: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-9936.
Telefone: (27) 3636-1556.
Vitória, 17 de dezembro de 2025.
BRUNA ALVES ALMEIDA
Agente de Contratação/SESP
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026
Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação
de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo:
.
. Nº
EDITAL
. P R O C ES S O
. COORDENAÇÃO REGIONAL
. UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.
DATA
DE
RECEBIMENTO
DE
ENVELOPES 2025/26
. DATA SESSÃO
2026
.
. 02
.202500006129247
.Jatai
.D. Abel
.23/12 até 8h59 de 16/01
.16/01 às 9h
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2026
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
.
. Nº
EDITAL
. CONTRATAÇÃO SISLOG
. COORDENAÇÃO REGIONAL
. VALOR ESTIMADO R$
. DATA DE RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS 2025
. DATA SESSÃO
202 6
.
.01
.117964
.P L A N A LT I N A
.912.889,68
.29/12 até 15/01 às 8h59
.15/01 às 9h
.
.04
.117804
.PIRES DO RIO
.2.663.749,15
.30/12 até 16/01 às 9h29
.16/01 às 9h30
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas
Coordenações Regionais.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 - 117224 - 202500005035493
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023.
Objeto: Carrinhos de Recarga. Valor total estimado: R$ 5.973.582,30 (cinco
milhões, novecentos e setenta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e trinta
centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h00 (horário de
Brasília-DF) do dia 15.01.2026.
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.
O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário
estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais
documentos
da
contratação
encontram-se
disponíveis
nos
sites:
www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9654 e/ou e-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 - 117224 - 202500005035493
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023.
Objeto: Carrinhos de Recarga. Valor total estimado: R$ 5.973.582,30 (cinco
milhões, novecentos e setenta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e trinta
centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h00 (horário de
Brasília-DF) do dia 15.01.2026.
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.
O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário
estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais
documentos
da
contratação
encontram-se
disponíveis
nos
sites:
www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9654 e/ou e-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 2024.0000.504.5120/ SISLOG
110761. Tipo da Licitação: Menor preço por itens. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE
SALA E AULA MULTIMÍDIA PARA UNIDADES ESCOLARES. Empresas vencedoras: Item 01 -
JEYTECH INDUSTRIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 71.985.014/0001-50, no
valor total de R$ 44.603.200,00; Item 02 - R&R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ
Nº 10.806.106/0001-30 no valor total de R$ 4.493.500,00. Informamos que este resultado
foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de
contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.
ANA MARIA ROCHA CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 - SISLOG 113138
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 71, II, da Lei Federal nº
14.133/2021, tendo em vista a suspensão da licitação em razão de Representação no
Tribunal de Contas do Estado por meio do Despacho nº 1250/2025 - GCKT - TCE/GO,
conforme consta na Justificativa nº 310295, da Gerência de Licitação, desta Pasta, pelo
Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 040/2025, Processo nº
2025.0000.500.7210, tendo como objeto o Registro de Preços de mobiliário para eventuais
aquisições de bens duráveis. Informações acerca de apresentação de recurso e demais
trâmites da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores
informações pelo telefone: (62) 3220-9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Goiânia, data da
assinatura eletrônica.
APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE CHAMAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2025
OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO ESTADO DO MARANHÃO
ORIUNDOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da comissão setorial de
licitação- CSL- SECMA, torna publico o Edital que será divulgado em página do sítio
eletrônico
oficial
da
Secretaria
de
Estado
da
Cultura
-
SECMA
(https://www.cultura.ma.gov.br/), no diário oficial do Estado do Maranhão(DOEMA),
Diário Oficial da União (DOU) e Jornal de Grande Circulação. objeto a SELEÇÃO E
PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO - SECMA E ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL, PARA OPERACIONALIZAR OS RECURSOS RECEBIDOS PELO ESTADO DO
MARANHÃO, ORIUNDOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399 DE