DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2025
Objeto: Contratação destinada a fornecer material de consumo, odontológico.
Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da
Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Ac.
Data da abertura: 15 de janeiro de 2026 as 09:00 horas (Horario local).
Retirada do Edital: 23/12/2025 à 14/01/2026
Horário: de Segunda - Feira à Quinta - Feira das 07:00 às 12:00 e das 14:00 as
17:00 horas e de Sexta - Feira das 07:00 às 13:00 horas. Através do site do TCE:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com e
no site da Prefeitura Municipal de Assis Brasil www.assisbrasil.ac.gov.br
Assis Brasil-AC, 22 de dezembro de 2025.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da CPL/PMAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2025
A Prefeitura municipal de Brasiléia, através da Comissão de Contratação torna
público aos interessados, sobre a ABERTURA do Pregão Eletrônico SRP N° 027/2025 -
COMPRAS.GOV 90027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
074/2025 -
Aquisição de
implementos agrícolas, (microtratores e seus implementos) visando atender as demandas
da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Brasiléia/AC.
A abertura será realizada em 08/01/2026 às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se nos seguintes endereços eletrônicos:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.brasileia.ac.gov.br/.
Em 22 de dezembro de 2025
ANNA LUISA ANDRADE PACHECO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LISTA PRELIMINAR DE OSC CREDÊNCIADA
Seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC
Objeto: Promover ações de desenvolvimento social e financeiro de pessoas em
situação de vulnerabilidade social, através de capacitações profissionalizantes, cursos e
oficinas no município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014.
A Secretária de Gestão Estratégica Orçamento e Finanças da Prefeitura
Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Equipe de Planejamento de seleção de
plano de trabalho/proposta, do edital de chamamento público acima supracitado, em
consonância com a Lei 13.019/2014, torna público a seleção da Organização da Sociedade
Civil - OSC, até então credenciada, para promover ações de desenvolvimento social e
financeiro de pessoas em situação de vulnerabilidade social, através de capacitações
profissionalizantes, cursos e oficinas, sendo ela:
. CÁRITAS PAROQUIAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, inscrita no CNPJ de nº
19.864.898/0001-74
OBS: A seleção da OSC se deu através de pontuação, na qual a CÁRITAS fez 84
pontos, o edital era aberto e qualquer OSC poderia participar, desde que atendesse aos
parâmetros técnicos previstos em edital.
Cruzeiro do Sul - AC, 17 de dezembro de 2025
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE N° 11/2025
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Acre, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), torna pública a lista de credenciados
referente ao período de 27/11/2025 a 16/12/2025, do processo de credenciamento de
pessoas jurídicas, conforme estabelecido na Inexigibilidade nº 011/2025 e no Processo
Administrativo nº 2.373/2025.
DO CREDENCIAMENTO:
Foi iniciada a sessão na data e no horário previstos no Aviso de Chamamento
Público para
Credenciamento -
Inexigibilidade nº
011/2025, cujo
objeto é
o
credenciamento de pessoa jurídica para a aquisição de bens móveis, destinados a atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, realizada no dia
27 de novembro de 2025, às 08h00.
Na ocasião, foram observados e verificados todos os procedimentos previstos
no edital, sendo solicitada aos representantes das interessadas a apresentação da
documentação necessária à fase de credenciamento.
Na Ordem segue as empresas que fizeram seu credenciamento.
1. Razão Social: JULIANE F. KAMILY LTDA
Cnpj: 10.880.351/0001-98
Nome do Representante: JULIANE FRANÇA KAMLY
Telefone: (68) 99906-8701
2. Razão Social: M. J. S. ABREU BENEFICIAMENTO DE MADEIRA
Cnpj: 09.637.880/0001-86
Nome do Representante: MARIA JOSÉ SILVA DE ABREU
Telefone: (68)99930-2833
Cruzeiro do Sul - AC, 17 de dezembro de 2025
MARIA LÚCIA SILVA DE MOURA SARAH
Secretária Adjunta Municipal da Assistência Social e Cidadania
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1.806/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ nº
04.012.548/0001-02, representada
pelo Prefeito
Municipal, José
de Souza
Lima.
CONTRATADA: Extremo Oeste Construções Serviços e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº
30.596.438/0001-45.OBJETO: Aquisição de insumos para apoio à implementação e ao
fortalecimento da cultura do café em Cruzeiro do Sul. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados da assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 186.576,00 (cento e oitenta e seis
mil quinhentos e setenta e seis reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 14
Projeto/Atividade: 1.081 Elemento de Despesa: 3.3.90.32 Fonte: 0700
Convênio: 941972/2023/MAD Cruzeiro do Sul - AC, 16 de dezembro de 2025.ASSINAM:
José de Souza Lima - Prefeito MunicipalWeslen Luan Souza de Oliveira - Representante legal da contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1.806/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ nº
04.012.548/0001-02, representada pelo Prefeito Municipal, José de Souza Lima. CONTRATADA:
SC Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.524.989/0001-10.OBJETO: Aquisição de
insumos para apoio à implementação e ao fortalecimento da cultura do café em Cruzeiro do
Sul. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$
163.161,60 (cento e sessenta e três mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 14 Projeto/Atividade: 1.081 Elemento de Despesa: 3.3.90.32 Fonte: 0700 Convênio:
941972/2023/MAD Cruzeiro do Sul - AC, 16 de dezembro de 2025. ASSINAM: José de Souza Lima
- Prefeito Municipal Suellen dos Santos Cavalcanti Gondo - Representante legal da contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal
de Agricultura em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de
Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a Aquisição de
materiais permanentes agropecuários, destinados ao apoio, fortalecimento e incentivo da
agricultura familiar e das cadeias produtivas rurais, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Marechal Thaumaturgo/AC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação
poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2024@gmail.com, eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no período de 22 à 24 de dezembro de 2025,
oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia
24/12/2025, ou por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo - AC, 19 de dezembro de 2025
JOAB FERREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
Objeto: Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às
necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira - Acre.
Retirada do Edital: A partir do dia 23/12/2025, no site: www.compras.gov.br,
UASG: 980145. COMPRASGOV Nº 90009/2025. As propostas serão recebidas até o dia da
ABERTURA: 08/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília)
Sena Madureira-AC, 19 de dezembro de 2025.
GETÚLIO RÉGIO DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Licitações e Contratos
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Adm: Nº 20250728001 Objeto: Contratação de empresa especializada
para Prestação de serviços de Construção da Praça Multi Eventos do Município de Barra de
Santo Antônio - AL Empresas vencedoras valor total: R$ 816.866,15 (oitocentos e dezesseis
mil e oitocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos): ANDRADE ENGENHARIA
EEMPREENDIMENTOS LTDA (26697786000131) com os lotes: 1 no valor total de R$
816.866,15
(oitocentos e
dezesseis mil
e oitocentos
e
sessenta e
seis reais
e
quinzecentavos).A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARRA DE SANTO
ANTONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal
14.133/2021,
e suasalterações,
resolve
HOMOLOGAR
o resultado
dos
trabalhos
apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Adm: Nº 20250728001 Objeto: Contratação de empresa especializada
para Prestação de serviços de Construção da Praça Multi Eventos do Município de Barra de
Santo Antônio - AL Empresas vencedoras valor total: R$ 816.866,15 (oitocentos e dezesseis mil
e oitocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos): ANDRADE ENGENHARIA
EEMPREENDIMENTOS LTDA (26697786000131) com os lotes: 1 no valor total de R$ 816.866,15
(oitocentos e dezesseis mil e oitocentos e sessenta e seis reais e quinzecentavos). BARRA DE
SANTO ANTÔNIO (AL), 22 de dezembro de 2025
LIVIA CARLA DA SILVA ALVES
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
A Prefeita do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM E CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA-CNPJ: 26.399.954/0001-02, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO
do objeto do presente processo licitatório.
Carneiros, 22 de dezembro de 2025.
UBIRATANIA MARIA SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025-CP
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: MDM E
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-CNPJ: 26.399.954/0001-02: Contrato 006/2025-CP no Valor de
R$ 606.034,98 (seiscentos e seis mil, trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). DATA DA
CELEBRAÇÃO: 22/12/2025. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua
assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO: Pela Contratante: Ubiratania
Maria Santana-Prefeita. Pela Contratada: Marcos Douglas Medeiros dos Santos-Representante
Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
A Prefeita do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o
presente processo, em favor da empresa MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-CNPJ:
26.399.954/0001-02, vencedora do presente processo, no Valor de R$ 606.034,98 (seiscentos e
seis mil, trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).
Carneiros/AL, 22 de dezembro de 2025.
UBIRATANIA MARIA SANTANA
Prefeita