DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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302
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de
2.028,00, correspondente ao percentual de aproximadamente 5,13% do IPCA acumulado de
set/2024 a ago/2025. Passando o valor mensal do contrato para R$ 3.201,00 e valor anual para
R$ 41.613,00, mais a parcela relativa ao balanço anual. Desta forma, o valor global acumulado
do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 120.783,00. DATA DA ASSIN AT U R A :
05/11/2025. Carlos Alberto Moura Pinho - Diretor Presidente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CORREÇÃO
EDITALÍCIA
-
CREDENCIAMENTO nº 7-2025-11CD -
PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 775-2025. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas
jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. Encontra-se
disponível
no
site:
http://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/softsam/portal/#/credenciamentos.
CORREÇÃO AO EDITAL.
Feira de Santana-BA, 22 de dezembro de 2025.
FABIANA CEZAR MATOS CRUZ
Presidente da Comissão Especial de Credenciamentos da
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Filadélfia - BA, torna público para
conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER o certame do Pregão Eletrônico
SRP nº 036/2025,
no site https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php,
certame, contratação para fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinados
a atender, de forma contínua, às demandas das diversas Secretarias da Administração
Pública Municipal de Filadélfia - BA, que estava previsto para o dia 22/12/2025 às
09:30min. Fica designada a data do dia 12/01/2026 as 09:30hs, para abertura da sessão e
início da disputa. Permanecem inalteradas as demais clausulas do edital, O edital contendo
as
instruções
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.
Filadélfia/BA, 22 de dezembro de 2025.
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025CE
O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônico nº 007/2025, cuja objeto é a Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas com
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a serem realizadas no Distrito de João
Amaro, pertencente ao Município de Iaçu-BA, conforme especificações técnicas, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, vinculada ao Contrato de
Repasse MCIDADES nº 975148/2025 - Operação 1100902-08/CAIXA, firmado entre o
Município de Iaçu/BA e o Ministério das Cidades, com data e a hora da disputa no dia
08/01/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial
do
município
https://www.iacu.ba.gov.br/
site/editais
,
site
do
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano
de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-
2175,
no
horário
de
expediente
das
8:00hs
as
12:00hs
ou
pelo
e-mail:
licitacaoiacu@gmail.com.
Iaçu-Ba, 22 de dezembro de 2025.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PE-SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA-BA - CNPJ 13.781.364/0001-06 OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos, de forma parcelada e
continuada,
para atender
às necessidades
das
Secretarias e
demais órgãos
da
Administração Pública Municipal de Ibipitanga/BA, conforme Edital e Anexos. Tipo de
julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 13/01/2025 às 09:00h, Edital disponível
a partir de 23/12/2025: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
ou
na
sede
da
Prefeitura.
Informações:
(77)
3674-2202,
ou
por
e-mail:
cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga-BA, 17 de dezembro de 2025.
WILKSON GOMES DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação
em 14/01/2026
às 9h00min
Local Sítio:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/. Nº 1084676 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2025 Objeto: Seleção de proposta
mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para a contratação de Pessoa Física
ou Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar terrestre e marítimo de
estudantes e professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino, a serem executados
de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Igrapiúna-BA. O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia
e
no
portal:
(https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 22 de dezembro de 2025
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº34/2025
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em
15/01/2026 às 9h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Nº
1085111 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais
vantajosa a fim de gerar melhor resultado para aquisição parcelada de gêneros alimentícios
para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Igrapiúna -BA,
de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste termo, através do
Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no portal: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 22 de dezembro de 2025.
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de gás de cozinha e vasilhames, visando suprir as necessidades das
Secretarias do Município de InhambupeBA. Data da sessão: 09/01/2026 às 09:00h, através
do site: https://www.bll.org.br/.
O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais,
https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores
informações pelo e-mail: licitacaoinhambupe@gmail.com.
Inhambupe-BA, 22 de dezembro de 2025.
PIERRE MATOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181.2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA -
CONTRATADO: AGAMEMNON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação da Banda
"Silfarley", Por Intermédio da Empresa Agamemnon Produções Artisticas Ltda Para A
Realização de Apresentação Artística No Município de Ipecaetá, valor originário do contrato
é de R$ 190.000.00 (cento e noventa mil reais). O prazo de execução do contrato será de 06
(seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato, tornando vigente até 19 de junho
de 2026. Ipecaetá/BA. 19 de dezembro de 2025. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183.2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA -
CONTRATADO: G6 ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Contratação da Banda "Seu Maxixe",
Por Intermédio da Empresa G6 Entretenimento Ltda Para A Realização de Apresentação
Artística No Município de Ipecaetá, valor originário do contrato é de R$ 100.000.00 (cem
mil reais). O prazo de execução do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data da
assinatura do contrato, tornando vigente até 19 de junho de 2026. Ipecaetá. 19 de
dezembro de 2025 Elcydes Piaggio de Oliveira Junior Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184.2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA -
CONTRATADO: AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação da Banda "Juninho
Moraes", Por Intermédio da Empresa Am Produções Artisticas Ltda Para A Realização de
Apresentação Artística No Município de Ipecaetá, valor originário do contrato é de R$
60.000.00 (sessenta mil reais). O prazo de execução do contrato será de 06 (seis) meses,
a contar da data de assinatura do contrato, tornando vigente até 19 de junho de 2026.
Ipecaetá. 19 de dezembro de 2025. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2025 - CE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N°. 07/2025
Processo Administrativo:
039/2025-SMS.
Contrato Nº 86/2025 - CE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ. Contratada: LE
CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 34.330.835/0001-21. Objeto: Contratação de
Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Para A Construção de Um Centro de
Atenção Psicossocial (Caps) Porte I, Conforme Proposta Nº. 10657.2400001/25-001, NOVO
PAC. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.758.432,28 (um milhão e setecentos e cinquenta e
oito mil e quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). Dotação
Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE. Programa: 3.032 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MEDIA E ALTA COMPEXIDADE. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00. Fonte:
1.601.0000 / 1.500.0000 Ipirá - 19/12/2025 Thiago Oliveira do Vale Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Itabuna comunica a republicação do Pregão Eletrônico - SRP nº
0025-2025 destinado a Formalização de Arp - Ata de Registro de Preços (Arp) Para Futura
Aquisição de Material Para Limpeza e Manutenção das Piscinas da Vila Olimpica e do
Colégio Ciso (Parque Aquático), conforme especificado no Edital de Licitação e mediante
condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até
16/01/2026, as 08h00min; Início da sessão de disputa: 16/01/2026, às 09h00min. O edital
disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.
com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail:
licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 22 de dezembro de 2025.
ALICE MATOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
EDITAL (Processo Administrativo n° 274/2025)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro
de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06,
do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se,
subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva
escolha da proposta mais vantajosa para: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa (S) Para Aquisição e Recarga de Gás Glp P 13kg e P 45kg de
Cozinha, Botijões (Vasilhames), Válvulas e Registros Reguladores de Gás Visa Atender à
Necessidade Contínua de Abastecimento de Unidades da Administração Pública de Itacaré.
Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de
acolhimento de propostas 29/12/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de
preços: 14/01/2026 às 10:30 Hrs O Pregão será realizado em sessão pública online, através
do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 22 de dezembro de 2025.
NADINE GOMES DOS SANTOS
Superintendente de Licitação
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