DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025. Objeto:
Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Trombolíticos, Para Suprir As
Necessidades das Unidades de Saúde Especializadas do Município de Lauro de Freitas - Ba.
Promitente Fornecedor Item 05: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e
Oncologicos LTDA, CNPJ: 04.307.650/0025-02, com o valor de R$165.554,00 (Cento E
Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais). Data da assinatura:
15/12/2025. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA PREDILETA -
SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 28.115.326/0001-83. (Processo Administrativo nº
21286/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº
06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal,
aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as
especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação.
Lauro de Freitas, 11 de Dezembro de 2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA PLUS BRASIL -
SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 30.647.740/0001-85. (Processo Administrativo nº
21175/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº
06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal,
aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as
especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação.
Lauro de Freitas, 11 de Dezembro de 2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA BEGONIA -
SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 33.327.268/0001-91. (Processo Administrativo nº
20923/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº
06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal,
aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as
especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 11 de Dezembro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa a CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA 008/2025, tendo como Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Pavimentação Em Ruas e Vias da Área Urbana do Município de Lauro de Freitas - Rua
Blandina F. da Silva. Vencedora: Pavloc Construcoes e Locacao de Maquinas LTDA - CNPJ:
05.952.091/0001-89, pelo valor de R$1.211.674,08 (um milhão, duzentos e onze mil,
seiscentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Homologação: 19/12/2025.
JOSELENE CARDIM BARBOSA DE SOUZA
Secretária
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através do Secretaria Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREG ÃO
ELETRÔNICO 046/2025, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
AVENTAIS PUMBLÍFEROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE
BÁSICAS E ESPECIALIZADAS DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. Vencedora:
Empresa CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17, com o valor
de R$ 21.999,96 (vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). Homologação: 18/12/2025. Elba Brito Garcez de Sena Secretária interina
Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Saúde,
no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREGÃO ELETRÔNICO 045/2025,
tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA CUMPRIMENTO DE
DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS. Vencedoras: LOTE 1 Empresa: SALV A D O R
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.632.425/0001-93, Valor: R$ 29.108,40
(vinte e nove mil, cento e oito reais e quarenta centavos). LOTE 3 Empresa JABOQUE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 49.851.154/0001-86 . VALOR: R$
36.924,00 (trinta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais). LOTE 4 Empresa ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 08.958.628/0002-97, Valor R$ 191.082,72
(Cento e noventa e um mil, oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). LOTE 5
Empresa: SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 1.632.425/0001-93,
Valor: R$ 14.381,40 (catorze mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). LOTE
6 Empresa MASTERMED - PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ 60.952.824/0001-
93, Valor R$ 27.205,20 (vinte e sete mil, duzentos e cinco reais e vinte centavos). LOTE 9
Empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.958.628/0002-97,
Valor R$ 116.524,80 (cento e dezesseis reais, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta
centavos). FRACASSADOS: LOTE 2, LOTE 7 e LOTE 8. Homologação: 18/12/2025.
ELBA BRITO GARCEZ DE SENA
Secretária
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, comunica aos interessados
que: TORNA SE SEM EFEITO a publicação da ATA e do Aviso de Credenciamento, referente
a CREDENCIAMENTO DA COOPERATIVA CENTRAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, REFORMA
AGRARIA DE TRABALHO E DE ECONOMIA SOLIDARIA URBANA E RURAL DA BAHIA -
COOPERCENTRAL, publicado no Diário Oficial do Município, da Edição 3436, nas páginas
11,12 e 13, do dia 24 de novembro de 2025. E no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 225
do dia 26 de novembro de 2025. Lauro de Freitas, 28 de novembro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025
ERRATA, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial do
Município, Nº 3466, Pág. 19, Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 238 e no Correio, Pág. 11,
ambos do dia 15/12/2025. ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura: 12/02/2025. LEIA-SE: Sessão
de Abertura: 12/02/2026. Lauro de Freitas, 16 de dezembro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 898/2023CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA
BAHIA. CONTRATADA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n°
32.027.798/0001-51, com sede na Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 01, Centro, Paramirim
- Bahia, CEP: 46.190-000, representada pelo Sr. Darlan Amaral da Silva, portador do
Documento de Identidade nº 11.300.557-10, SSP/BA e inscrito(a) no CPF sob o nº
004.********. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 898/2023, dispondo sobre a execução de obras de pavimentação
em vias públicas na zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora/BA,
conforme Contrato de Repasse nº 923453/2021, firmado com a União Federal, por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representado pela
Caixa
Econômica Federal e o município de Livramento de Nossa Senhora, assinado em 19 de
dezembro de 2023, e fundamentos da Lei 8.666/93, art. 57, Inciso II. DO PRAZO DO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO: Fica prorrogado o referido contrato, alterando a cláusula quarta
do contrato original, passando a vigência do mesmo de 20 de dezembro de 2025 até 20 de
dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original,
acrescido dos termos aditivos anteriores. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19 de
dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO, Prefeita -
pela Contratante e DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP - pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2025, objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de
camisas e camisetas personalizadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Ouriçangas.
Sessão de
abertura dia
13/01/2026 às
09:00h, através
do site:
www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-
mail: cplouricangas2017@gmail.com. Ouriçangas-Ba, 22/12/2025.
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van/Minibus, zero quilômetro, ano 2025,
destinado a ampliar e modernizar a frota municipal utilizada no transporte de usuários do
SUS que realizam tratamentos especializados em outras cidades, TERMO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 025/2025, para atender demanda do município
de Paramirim/BA. ABERTURA: 09/01/2026, às 08:30h.
Edital
e
Anexos
disponíveis
em
https://www.procedebahia.com.br/
ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: comissaodepregaopmp2021@gmail.com-
Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99873-2408 das 08:00 às 12:00hs.
Paramirim - BA, 22 de dezembro de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
056/2025. Objeto: A Presente Licitação Tem Por Objeto A Contratação de Empresa Para O
Fornecimento de Gás, Para Atendimento às Demandas e Atividades das Secretarias do
Município de Paratinga - Bahia. Abertura das Proposta Dia 12 de Janeiro de 2026, às
08h00min e Disputa de Lances 12 de Janeiro de 2026, As 09:00 Horas. O edital este
disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim
Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no
horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-
mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga-BA, 19 de dezembro de 2025
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR003/2025SEMUS
A partir de 05/01/26, das 8:30h às 12h. Objeto: serviços de tratamento
esclerosante de varizes, exames de ultrassom com Doppler, consultas médicas
especializadas em angiologia/cirurgia vascular, e procedimentos de trombectomia do
sistema venoso. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br/. Informações: tel.
7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN.
Presidente Tancredo Neves-BA, 22 de dezembro de 2025.
IURIS SANTOS OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 12/01/2026 às 10h00 o
PE nº 051/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
(RETROESCAVADEIRA) DESTINADA AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 986597/2025 CELEBRADO,
ENTRE
A
UNIÃO,
POR
INTERMÉDIO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA. O Edital
estarádisponível:https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais,https://portal.licitanet.
com.br/pregoes.