DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Nº 1085210
O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Agente de Contratação,
designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico Nº 017/2025 que objetiva a Contratação de Empresa Especializada
Para Fornecimento e Recarga de Cartuchos e Toners Em Atendimento As Necessidades das
Secretarias do Município de Itapé, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que
regem a matéria. Recebimento das propostas: dia 05/01/2026 às 08:00h. Início da sessão
de disputa de preços: 08/01/2026 às 09:00h. O Pregão será realizada em sessão pública
online, através do site https://www.licitacoes-e.com.br. Edital e anexos disponíveis neste
site do Banco do Brasil e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-
mail: copel.pmi@outlook.com. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço:
https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio da Agente de Contratação, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência na forma
Eletrônica nº 004-2025, Processo Administrativo: 230-2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de implantação
de melhorias sanitárias domiciliares na sede do Município de Iatim-Bahia, conforme
proposta 023010/2024, Convênio 969678/2024, Firmado entre a Funasa e o Município de
Itatim/Bahia. Sessão de abertura às 09:30h do dia 15/01/2026, no Sistema do BLL
COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do
Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através
do e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-
2280, das 08h às 12 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio da Agente de Contratação, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência na forma
Eletrônica nº 005-2025, Processo Administrativo: 229-2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de pavimentação,
calçadas e sinalização de vias urbanas no Município de Itatim, conforme proposta
010120/2025, convênio 1100765-91, firmado com o ministério das cidades e o município
de Itatim/Bahia. Sessão de abertura às 14:30h do dia 15/01/2026, no Sistema do BLL
COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do
Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através
do e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-
2280, das 08h às 12 horas.
Itatim-BA, 19 de dezembro de 2025.
UILMA SANTOS DA CRUZ ANDRADE
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 267-2025/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-2025.
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Atlas Empreendimentos E
Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.535.313.0001-72. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução do serviço de Reforma de Ginásio de Esportes no
Município de Itatim/BA, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DO ESPORTE,
número 959610/2024. Valor: Fica acrescido O valor equivalente a R$13.614,54 (treze mil,
seiscentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). Amparo legal nos artigos 124
e 125 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data 22/12/2025.
Assinatura: Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
323-2025/CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
001-2025.
Processo
Administrativo: 116-2025.
Contratante: Município
de Itatim.
Contratada: Dorata
Construções e Empeendimentos LTDA, CNPJ: 24.089.530/0001-16. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução do serviço de adequação de estradas vicinais,
conforme convênio firmado com o Ministério Da Agricultura E Pecuária, número
938797/2022, celebrado com a Caixa Economica Federal o contrato de repasse número
1086366-46/2022. Vigência: 17/12/2025 à 16/12/2026. Valor: R$ 1.902.841,85 (um milhão,
novecentos e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: Órgão: 05, Projeto/atividade: 1003, Elemento de Despesa: 449051,
Fonte de Recurso: 1700. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos-Prefeita. Data: Itatim - BA, 17
de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais de consumo, material de
limpeza, odontológicos, laboratoriais e cirúrgicos para entregas parceladas destinados as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no
dia 09/01/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br -
UASG 986585
e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Informações: (77)
3683.2138/2212.
Jaborandi - BA, 22 de dezembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial registro de preços para futuras
e eventuais contratações de empresas para o fornecimento de refeições prontas para os
colaboradores e policiais em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de
Jaborandi, Bahia, abertura dia 12/01/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na
sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser
solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais
atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - BA, 22 de dezembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras
e eventuais aquisição, instalação e comissionamento de geradores de energia elétrica, para
atender as necessidades do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 14/01/2026 às
09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - BA, 22 de dezembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, destinados a
merenda escolar do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 13/01/2026 às
09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - BA, 22 de dezembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
O Pregoeiro torna público aos
interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 025/2025, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição, de Forma Parcelada, de Materiais e
Equipamentos Hospitalares, Destinados A Atender às Necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Jandaíra/Ba. Sessão de Abertura: às 08:30 horas do dia
06/01/2026, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação -
https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/,
no
Portal
de
Compras
Públicas:
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-jandaira, ou na Prefeitura Municipal de
Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min.
Jandaíra - BA, 22 de dezembro de 2025.
EDMUNDO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 103/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
13/01/2026, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 103/2025 Contratação de empresa através
da modalidade Registro de preços para prestação de serviços sob demanda de
fornecimento de almoço/jantar e quentinhas para atender as demandas dos eventos
realizados por todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Jequié-BA. As
demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.
Jequié-BA, 22 de dezembro de 2025.
JULIANA BISPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
14/01/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 085/2025, Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais elétricos, equipamentos de proteção
individual (EPIs), materiais hidráulicos, madeiras e demais insumos necessários ao
atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Jequié/BA. As demais
publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.
org.br/diario/; https://bnccompras.com/. Jequié, 19/12/2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAFAIETE COUTINHO, torna público - Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, destinados à alimentação escolar do Município de Lafaiete Coutinho - Bahia,
no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente às
modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens Adultos e
Atendimento Educacional Especializado, para o período letivo de 2026. Data: 19/01/2026 -
Horário: 09:00 h. Local: Praça Papa João XXIII, n° 198, Centro, Lafaiete Coutinho-BA .
CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAFAIETE COUTINHO torna público: Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de remanescente de obra de
construção da unidade básica de saúde, através do Novo Pac, neste município de
Lafaiete Coutinho-Ba, conforme proposta FAF-FNS nº 11393744000124003, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data:
12/01/2026 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaietecoutinhoba@gmail.com ou
pelo Tel.: (73)99840-9816.
Lafaiete Coutinho, 22 de dezembro de 2025.
CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão