DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 82701/2025
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 100101/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 1º Aditivo de Acréscimo de Valor, cujo
OBJETO: é a Repactuação da construção do Projeto Espaço Educativo Urbano - 12 salas -
bairro
Portal
da
Cidade,
em
Campos
Sales-CE,
CONTRATADA:
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: N° 41.113.297/0001-89, VALOR ACRESCIDO R$ 500.807,99
(Quinhentos Mil, Oitocentos e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos), correspondente a
8,27%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, "b" c/c art. 125 da Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Nº 082701/2025,
no contrato entre as partes. ASSINA PELA CONTRATADA: Raniel Barros Sa. ASSINA PELO
CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Políticas para a Educação, de 02 de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12.015.2025-PERP
A Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00,
do dia 07 de janeiro de
2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.015.2025-PERP. Objeto: Registro de preços
visando à futura e eventual aquisição de fardamento escolar completo, destinado aos alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Canindé/CE. O Edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição.
Canindé/CE, 22 de dezembro de 2025
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.026/2025-CP
A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará as 08:30, do dia 12 de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.026/2025-CP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da conclusão de quadra escolar
coberta com vestiário na Localidade de São Jose, quadra escolar coberta na Rua Joaquim
Aleixo. Padrão FNDE, no Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua
Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do
site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Carnaubal/CE, 22 de dezembro de 2025.
ADRIANA PASSOS DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 909.01/2025-03
O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no
uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido
todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação de Pessoa
Jurídica para prestação dos serviços de implantação de abastecimento d´água no Município
de Cedro/CE, PT 1438457/2025 MAPP: 48 FESB, junto a Secretaria de Agricultura e Recursos
Hídricos vêm adjudicar o presente Processo Administrativo de licitação, na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica Nº 0909.01/2025-03, para que produza os efeitos legais e
jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado em
favor da empresa Construtora Beija-Flor LTDA, CNPJ Nº 09.586.891/0001-84, com o valor
global de R$ 3.474.224,08 (três milhões quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e
vinte e quatro reais e oito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Cedro - CE, 22 de dezembro de 2025.
TÚLIO LIMA SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N° 2025.11.24.049-PE-SETAS-SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO
PREGÃO N° 2025.11.24.049-PE-SETAS-SRP, através da sua Agente de Contratação, torna
público o 1º Adendo ao Edital do PREGÃO N° 2025.11.24.049-PE-SETAS-SRP. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA,
COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO - CE. A data de realização foi alterada
para 09:00 horas do dia 14 de janeiro de 2026. O Adendo, poderá ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP:
www.pncp.gov.br. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163.
Chorozinho/CE, 19 de dezembro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025/SEDUC
A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos
interessados,
a Chamada
Pública
nº
007/2025/SEDUC, processo
Administrativo nº
2025.12.19.001-CH-SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto
de Venda será até o dia 16 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila
Requeijão - Chorozinho - CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.
Chorozinho/CE, 19 de dezembro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.12.19.054-CE-SETAS
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de janeiro de 2026. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.12.19.054-
CE-SETAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO)
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº
974780/2025/MCIDADES/CAIXA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal
do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 19 de dezembro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 2.GAB-CHP/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de
preços, na Modalidade de Credenciamento(Chamamento Público) Edital Nº 02.GAB-CHP/2025 com
o seguinte objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente Registrados na Junta
Comercial do Estado do Ceará, com o Objetivo de Planejar, Coordenar, Promover e Mediar a Venda
de Bens Móveis e/ou Imóveis Pertencentes à Prefeitura Municipal de Groaíras-CE, conforme
especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada
à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br,
no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/
e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 22 de dezembro de 2025
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.05.1
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de poços
artesianos e rede de distribuição de água nos Distritos de Aningas Dourado e Queimadas, no
Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos
Hídricos. Vencedora: Geohidro Geologia Hidrogeologia e Serviços LTDA. Valor: Total de R$
1.778.767,20 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e
vinte centavos) Data: 18 de Outubro de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários
e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional
de Contratações Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br.
Horizonte - CE, 22 de dezembro de 2025.
RICARDO DANTAS SAMPAIO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.24.1
Objeto: Contratação
de serviços a
serem prestados na
construção de
pavimentação em diversas Ladeiras na Zona Rural do Município de Ipaumirim/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa N E
Construções e Serviços EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 487.991,75
(quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Victor Wilby
Lopes de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
e Desenvolvimento Econômico. Data: 22 de dezembro de 2025.
Ipaumirim - CE, 22 de dezembro de 2025.
VICTOR WILBY LOPES DE FREITAS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
DIVERSAS
Contratação de empresa especializada para implantar, intermediar e administrar
sistema informatizado e integrado de gestão da manutenção preventiva/corretiva da frota de
veículos Município de Iracema/CE.- Visando atender às demandas das Diversas Secretarias, por
meio de uma rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições estabelecidas neste
Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente
de contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas
comerciais dar-se-á até o dia 13 de Janeiro de 2026, às 00:00 horas (horário de brasília) e
Abertura as 09h. O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do
pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.12.05.01, que tem como objeto a Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios do PNAE, destinados a rede Municipal de
Ensino do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da
Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 23/12/2025, até às 17h00min
do dia 09/01/2026. Data de Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível
nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Irauçuba/CE, 22 de dezembro de 2025.
RENATA MESQUITA FERREIRA
Pregoeira
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