DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.006CPE - Extrato de Contrato Nº 07.25.12.22.001.
Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a
Empresa Clezinaldo Construcoes LTDA CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Objeto: O objeto da
presente avença contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em
calçamento em diversas ruas do Município de Itaitinga/CE, conforme projeto básico e
demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislação aplicável. Valor do Contrato: Global: R$ 584.372,77 (quinhentos e oitenta
e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais setenta e sete centavos). Origem dos
Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, na dotação abaixo
discriminada: Dotação Orçamentária: 07.01.26.782.0363.1.007.0000; Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.706.0000.00 e 1.500.0000.00. Prazo e Execução: O prazo
de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: Itaitinga/CE, 22 de Dezembro de 2025.
Signatários: Fabiano de Souza da Silva e Clezinaldo Saraiva de Almeida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 4/2025-PQ
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade Pré-
Qualificação Nº 004/2025-PQ, cujo Objeto é Pré-Qualificação para contratação de empresa
para a execução de serviços de ampliação do Hospital Municipal Natércia Junior Rios, junto
a Secretaria de Saúde do Município de Itarema, Ceará, conforme projeto básico e plano de
ação Nº 09032025.085531/2025. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas,
de 23 de Dezembro de 2025 a 11 de Janeiro de 2026, Abertura da Contratação: 12 de
Janeiro de 2026, às 08h30min. Demais informações junto ao Edital, que poderá ser adquirido
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 22 de Dezembro de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025121201-CP
O Fundo Municipal de Saúde do município de Jaguaribara, através do(a) Agente
de Contratação torna público que realizará no dia 12 de Janeiro de 2026 às 09:00 horas, no
endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N°
2025121201-CP. Objeto: contratação de empresa para execução da obra de reforma de
áreas externas da UBS Maria da Conceição Saraiva Saldanha, localizada na Vila Mineiro, S/N,
Zona Rural - Jaguaribara/CE, junto à Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara
(TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de
Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás
17:00hs. Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.
Jaguaribara/CE, 22 de dezembro de 2025.
MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90065/2025-CP-FME
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência
No 90065/2025-CP-FME, cujo objeto é a construção de uma creche no Bairro Alto para atender
as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 13 de Janeiro
de 2026, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e
seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1
- UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites
www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras.
Jaguaruana-CE, 22 de Dezembro de 2025.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20251107/2025. Assinado em 22/12/2025. Objeto: Construção de
20 Unidades habitacionais de Interesse social, Jati-CE. Processo Administrativo nº
20251107/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 20251107/2025. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.799.042/0001-49, Contratado: Eugenia
Fernanda Pereira Feitosa, CNPJ nº 31.570.478/0001-80. Valor Global: R$2.435.767,85 (dois
milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e
cinco centavos). Vigência Inicial: O prazo de vigência da contratação é de 08(oito) meses
contados da emissão da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. Anderson Felipe da Silva - Secretário. Jati - CE, 22 de Dezembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20251107/2025
Aos 22 de dezembro de 2025, após analisado o resultado da Concorrência -
Eletrônica. N° 20251107/2025, referente ao processo administrativo construção de 20
Unidades Habitacionais de Interesse Social, Jati-CE, venho por meio de o presente adjudicar e
homologar a presente Licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do Processo
Administrativo, em conformidade com o quadro resultado e nos Termos do Inciso IV do Art.
71. Da Lei 14.133/2021: licitante: Eugenia Fernanda Pereira Feitosa CNPJ. 31.570.478/0001-80
valor global: R$ 2.435.767,85 (dois milhões quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e
sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Jati - CE, 22 de dezembro de 2025.
ANDERSON FELIPE DA SILVA
Secretário de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato do Termo de Adesão N° 08.010/2025CA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Maracanaú, inscrita no CNPJ nº 07.605.850/0001-62, através da Secretaria de Educação;
Contratada: L & C Comercio de Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ N° 12.980.648/0001-50,
Objeto da Ata: Registro de preços para a aquisição de kits de materiais escolares ;
Modalidade: Adesão/Carona Nº 08.010/2025CA - Ata de Registro de Preço nº 022311/2025
oriunda do Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 do Departamento de Logística e Suprimentos
da Educação - Secretaria de Educação do Município de Guarulhos/SP; Valor: 7.985.612,76
(sete milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e doze reais e setenta e seis
centavos).; Prazo de Entrega: A entrega deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da data do recebimento do instrumento contratual; Dotação Orçamentária:
12.365.1207.2498-3.3.90.32.04 
- 
1542000000; 
12.361.1207.2502
- 
3.3.90.32.04 
-
1541000000; Contratante: Antônio Nilson Gomes Moreira, Secretário Executivo da Secretaria
de Educação de Maracanaú; Contratada: L & C Comercio de Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ
N° 12.980.648/0001-50. Maracanaú, 22 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.22.01/PE
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes de informática para atender
as necessidades das diversas secretarias do Município de Mauriti/CE, conforme condições,
quantidades
e exigências
estabelecidas no
instrumento
convocatório. Entrega das
Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 07/01/2026 às 09h00min (horário
de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais:
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto
ao Pregoeiro no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti-CE, 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025SDS-PE
O Secretário de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça-CE torna
público o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003-2025SDS-PE,
que tem por objeto a aquisição de material permanente para suprir as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça-CE. Empresas Vencedoras:
DLA Comercial de Alimentos Eireli, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08, com o Valor
Global de R$ 14.781,53 (quatorze mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três
centavos), vencedora do Lote III, empresa: T Pinheiro Paiva Ltda, inscrita no CNPJ nº
19.255.771/0001-58, com o Valor Global de 13.134,95 (treze mil, cento e trinta e quatro
reais e noventa e cinco centavos), vencedora do Lote II e a empresa Pro Commerce Ltda,
inscrita no CNPJ nº 41.766.420/0001-60, com o Valor Global 28.536,00 (vinte e oito mil,
quinhentos e trinta e seis reais), vencedora do Lote I. Atendidas todas as exigências
editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei.
Mombaça-CE, 19 de dezembro de 2025
RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513120401-PERP
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 08/01/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de
Pregão Eletrônico Nº 2513120401-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de materiais de consumo diversos (hospitalares, laboratoriais,
educativos/esportivos e veterinários), com o objetivo de atender as necessidades das
unidades que compõem a secretaria municipal de saúde, o qual encontra-se na íntegra na
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou
nos 
sites:
www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE 0039/2025 - SESA
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 13 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 0039/2025 - SESA. Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais contratações de materiais de consumo e equipamentos
permanentes destinados à saúde bucal, junto a secretaria de Saúde do Município de
Quixeré. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações
pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.° 332, Centro -
Quixeré/CE, CEP: 62.920-00.
Quixeré-CE, 22 de dezembro de 2025.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo de Adesão
Nº19.12.2025.01-AD. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público Adesão a
Ata de Registro de Preços N°202509300013, oriunda do Processo de Pregão Eletrônico
N°28.08.012025-SR/2025, da Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE, tendo como objeto
o registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente e demais
materiais (permanente e consumo), para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Morada Nova-CE. Aderido: E.C.A Distribuidora LTDA. Santana do Cariri, 22
de Dezembro de 2025, Márcio do Carmo da Silva-Autoridade Competente.
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo de Adesão
Nº19.12.2025.02-AD. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público Adesão a Ata de
Registro de Preços N° 2025.01.27.001-SEDUC, oriunda do Processo de Pregão Eletrônico N°
0611.02-2024-SRP-PE, da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga/CE, tendo como objeto o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de kits escolares para atender as necessidades
dos alunos de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE.
Aderido (s): 3S Solucoes Educacionais LTDA; MKR Confeccoes LTDA; G8 Armarinhos LTDA.
Santana do Cariri, 22 de Dezembro de 2025, Márcio do Carmo da Silva-Autoridade
Competente.