DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DO 1º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO
Nº 3/2025
Processo n° 1055611/2025. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/VG), através
do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n.º 11.364.895/0001-60, localizado na
Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, representada por sua
Secretária Deisi de Cássia Bocalon Maia, torna público para todos os interessados a 1ª
Análise do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO através do Chamamento Público n.º 03/2025,
que tem por objeto: "credenciamento de Procedimentos de Exames de Alta Complexidade,
para atender os usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, no âmbito do Município de
Várzea Grande, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento",
mediante a
Comissão de
Contratação de
Licitação, designada
pela Portaria
n°
151/2025/GAB/SMSVG, publicado no Diário Oficial do Município de Várzea Grande, em 17
de julho de 2025, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 c/c
Decreto Municipal Nº 81, de 29 de dezembro de 2023 e legislação pertinente, bem como
pelas disposições estabelecidas conforme as especificações descritas no Edital e seus
Anexos.
Vislumbra-se que
encaminhado
para
averiguação das
documentações
de
habilitação pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, subsidiando a Comissão
de Licitações ora designada, declarando CREDENCIADA a empresa INSTITUTO MAC H A D O
PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 24.303.917/0001-23, especificamente ao lote 02. Salienta-
se que as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar a capacidade
técnica da licitante, sendo que a documentação atende as exigências mínimas para
execução do objeto ora homologado e o valor da proposta da licitante está dentro do
estimado pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. Assim, observados os preceitos
legais da lei n. 14.133/2021, e inciso VI do artigo 43 e Constituição Federal de 1988,
ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame para a empresa INSTITUTO MACHADO
PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 24.303.917/0001-23, especificamente ao lote 02, no valor
total de R$ 2.028.540,50 (dois milhões vinte e oito mil quinhentos e quarenta reais e
cinquenta centavos). Por fim, ressalta-se que por ter caráter de credenciamento aberto, o
procedimento ainda se encontra com possibilidade para envio das documentações por
empresas interessadas, até a data do dia 2 de março de 2026, sendo que o Edital completo
está à disposição na Coordenadoria de Aquisição e Contratos da Secretaria Municipal de
Saúde, situado na Av. da FEB - Manga, Várzea Grande - MT, 78115-904, em dias úteis, das
08h00min às 17h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital ou outro dispositivo
que
permita a
gravação
de arquivos
do interessado
ou
gratuitamente no
site:
www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande/MT, 18 dezembro de 2025.
DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo n° 1045809/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da
FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretária
Municipal, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados a decisão adotada,
determinando a SUSPENSÃO do edital 32/2025, que tem por objeto: "(...) Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
exames de finalidade diagnostica por imagem em urgência, emergência e eletivas,
mediante cessão temporária de equipamentos, disponibilização de equipe e mão de obra,
materiais, medicamentos e insumos complementares e locação de equipamento de
digitalização de imagem "DR" com tecnologia wireless, incluindo manutenção preventiva e
corretiva e eventual substituição de peças de todos os equipamentos, para atender a
demanda da Secretaria Municipal De Saúde De Várzea Grande - MT. Considerando a razão
da identificação de necessidades técnicas adicionais e de ajustes na fase de planejamento,
conforme parecer técnico anexado na íntegra na plataforma BLL de Compras e site
institucional do Município, faz-se imprescindível a suspensão do edital em epígrafe para
devidas correções e revisões das peças que dão ensejo ao processo em epígrafe, tais como:
Estudo Técnico Preliminar (ETP): visando maior alinhamento com as necessidades das
unidades de saúde; Aperfeiçoar o Termo de Referência: garantindo clareza e precisão
técnica; e Atualizar o Edital: assegurando ampla competitividade e maior segurança jurídica
ao processo. Tais medidas visam resguardar o interesse público e assegurar a eficiência,
legalidade e economicidade na contratação pública, conforme exigido pelo ordenamento
jurídico.
A decisão
com
fundamentações e
razões
se
encontra sitio
institucional
www.varzeagrande.mt.gov.br
Várzea Grande - MT, 18 dezembro de 2025.
DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
E X T R AT O S
Processo Administrativo Nº 274/2025. Contrato Administrativo n° 189/2025. Adesão ARP n°
013/2025. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa: CD Distribuidora de Livros, Jogos e Produtos Educacionais Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para Aquisições de Jogos Físicos Educativos e Pedagógicos
no Formato de Kit, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços derivada do
procedimento SRP, eletrônico, realizado pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio
Grande - CODEVAR Associação Pública (Processo Administrativo nº 37/2024, Pregão
Eletrônico nº 01/2024), conforme condições, quantidade, especificações e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.673.469,50 (um milhão
seiscentos e setenta e três reais quatrocentos sessenta e nove reais e cinquenta centavos).
Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período
conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 22/12/2025. Assinantes: Contratante: Município
de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Vanessa
Nunes Moura dos Santos. Contratada: CD Distribuidora de Livros, Jogos e Produtos
Educacionais Ltda. CNPJ: 40.467.008/0001-87 - Guilherme Alves de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE EDITAL
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O MUNICÍPIO
DE CAARAPÓ-MS, através
da Secretaria
Municipal de
Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021
com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 20 de janeiro de 2026, às
09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a
licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 011/2025, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA
"ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço
global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para execução
da obra de Construção da Praça do Bairro Capitão Vigário, conforme Contrato de
Repasse nº 959548/2024,
Projeto, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária e
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-
MS,
no
seguinte
endereço
eletrônico:
seguinte
endereço
eletrônico:
https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64868,
https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para
o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos
no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasíli a - D F,
inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação
relativa ao certame. Código e-sfinge: B925265684F1F4394993E3F4FB2870FA6C57045A
Caarapó-MS, 22 de dezembro de 2025.
LUCELENA GALBIM
Chefe de Departamento de Editais e Processos
Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2025
PARTES: 1 - MUNICIPIO DE COXIM/MS/ 2 - AMPLIAR CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA EPP OBJETO: Obras de Reforma e Ampliação da Feira do Produtor do município de
Coxim - MS, objeto do Contrato de repasse OGU nº 939358/2022/MAPA -VIGÊNCIA: 12
MESES VALOR: R$ 469.550,58 - Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
012/2025, Processo Licitatório nº 069/2025. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR - Fica designado o
servidor ADILSON ALVES DA SILVA, matricula 49292, para acompanhamento e fiscalização
do Contrato nº 117/2025 e o servidor VINICIUS BENANTE DA SILVA, Arquiteto, matricula
49819, para acompanhamento e fiscalização da OBRA, oriundo Processo Licitatório
N°069/2025 na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 012/2025, celebrado com a
empresa AMPLIAR CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025
Partes: 1-Município de Coxim/MS. 2-AMPLIAR CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA
EPP. Objeto: Obras de Reforma e Ampliação da Feira do Produtor do município de Coxim
- MS, objeto do Contrato de repasse OGU nº 939358/2022/MAPA -Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 469.550,58 - Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2025,
Processo Licitatório nº 069/2025. Designação de Servidor - Fica designado o servidor
Adilson Alves da Silva, matricula 49292, para acompanhamento e fiscalização do Contrato
nº 117/2025 e o servidor Vinicius Benante da Silva, Arquiteto, matricula 49819, para
acompanhamento e fiscalização da OBRA, oriundo Processo Licitatório nº 69/2025 na
modalidade de Concorrência Eletrônica nº 12/2025, celebrado com a empresa AMPLIAR
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 101/2025, nestes termos.
- Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E
DROGAS (CAPS AD III) - TIPO III - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS.
-
Contratada:
AJOTA
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO
LTDA
-
CNPJ
47.787.075/0001-28, com o lote 01, no valor total de R$ 4.825.527,58 (quatro milhões e
oitocentos e vinte e cinco mil e quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito
centavos).
- Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28
de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras
enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os
documentos habilitatórios
das mesmas, em cumprimento
ao Artigo 58
da Lei
Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do
edital.
- Código TCE/MS (e-Sfinge) DE68A77F7FE04D16B44E843AAE7D2B0C1BCB01FD.
Dourados-MS, 16 de dezembro de 2025.
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025 Processo
Administrativo- Autos nº 1.506/2025 Concorrência nº 005/2025. PARTES Contratante:
MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: SMC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 106/2025. Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses o
prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda - 2.1. do Contr ato Administrativo nº
106/2025, a contar de 30/11/2025.FUNDAMENTO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21
ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Contratada: Miriam Jimenez Cance
Maracaju-MS, 5 de novembro de 2025
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Implantação de registro de preços para contratação de empresa especializada
visando a Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro São Benedito, no
Município de Alpinopolis/MG. Data: 16/01/2026 às 09:00 horas. O Edital esta à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808,
e-mail
licitacao@alpinopolis.mg.gov.br.
e
no
site
www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 22 de Dezembro de 2025.
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE
Prefeito
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