DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 121/2025 Modalidade: Dispensa n° 20/2025 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Gustavo Alves Castro/R$ 58.660,00 Objeto da
Licitação: Aquisição de placas em alumínio fundido Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 128/2025 Modalidade: Dispensa n° 22/2025 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Clínica Oftalmológica Dr. Luciano
Nasser/R$ 5.230,00 Objeto da Licitação: Contratação de serviços para a realização do
procedimento cross linking (olho direito), destinado a atender a demanda de paciente
Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2418701 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 187/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 85/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: GIMAVE - Meios De Pagamentos E Informações
LTDAOBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de serviços de apreensão, transporte e guarda de
animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas do Município de Janaúba/MG.
VIGÊNCIA: 06/12/2024 a 06/12/2025 PRORROGAÇÃO: 06/12/2025 a 06/12/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323102 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 231/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial 45/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Wilson Da Silva Medeiros LTDA OBJETO DA
LICITAÇÃO : Contratação de serviços de apreensão, transporte e guarda de animais de
médio e grande porte soltos nas vias públicas do Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA:
23/10/2023 a 23/10/2025 PRORROGAÇÃO: 23/10/2025 a 23/10/2026
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 26/2025
PROCESSO Nº. 138/2025
O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 12 de janeiro de 2026 às 10:00, análise de documentação e propostas
dos agricultores familiares interessados em participar da chamada pública, em sua sede
situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, janaúba/mg, para aquisição exclusiva de
gêneros alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de cooperativas de
agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos
gêneros alimentícios de agroindústria para atender as secretarias e projetos sociais deste
município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-mg, 22 de dezembro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 SRP Nº 44/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2025
EDITAL Nº 80/2025
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2025, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 19 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Registro de preços para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de instalação e desinstalação e manutenção
preventiva e corretiva de condicionadores de ar existentes nas unidades da Prefeitura
Municipal, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, nas
quantidades e exigências
estabelecidas e descritos no termo
de referência". Os
interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter
informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone
(37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site:
www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 22 de dezembro de 2025
MÁRCIA CECÍLIA GONÇALVES
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 16/2025
Edital Licit 75/25
Obj: Aquisição de 01 caminhão zero km, conf. especificações em anexo, p/
atendimento das demandas da Sec. Mun. de Infraestrutura do Mun. de Jequitaí. A
aquisição será custeada c/ recurso oriundo do Convênio 1231001781/2025 - SEAPA. Início
Receb. Propostas: 26/12/25, 10h até 14/01/26, 08:59h. Sessão: 14/01/26, 9h. End:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf: no endereço acima, (38)99942-0515 ou
licitacoes@jequitai.mg.gov.br.
BRUNA R. OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2025
INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 008/2025
CONTRATANTE: Município de Lagamar/MG, inscrito no CNPJ nº 18.192.260/0001-71.
CONTRATADA: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, inscrito no CNPJ nº
19.493.732/0001-99.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM CONFORMIDADE COM O
IBRAOP, NOS TERMOS DA NORMA TÉCNICA IBR 001/2021, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS URBANAS.
Valor do Contrato: R$ 88.060,74 (OITENTA E OITO MIL SESSENTA REAIS E SETENTA E
QUATRO CENTAVOS).
Dotação Orçamentária:
02.50.00.15.451.1501.1003.4.4.90.51 - Ficha 102.
Vigência: Enquanto perdurar a validade do edital de credenciamento, PODENDO SER
PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007 e demais
normas aplicáveis.
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. Lagamar/MG, 22 de dezembro de
2025. Município de Lagamar/MG, José Alves Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2025
INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 008/2025
CONTRATANTE: Município de Lagamar/MG, inscrito no CNPJ nº 18.192.260/0001-71.
CONTRATADA: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, inscrito no CNPJ nº
19.493.732/0001-99.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM CONFORMIDADE COM O IBRAOP,
NOS TERMOS DA NORMA TÉCNICA IBR 001/2021, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS URBANAS.
Valor Total do Contrato: R$ 404.966,40. (QUATROCENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E
SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Dotação Orçamentária:
02.50.00.15.451.1501.1003.4.4.90.51 - Ficha 102.
Vigência: Enquanto perdurar a validade do edital de credenciamento, PODENDO SER
PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007 e demais
normas pertinentes.
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. Lagamar/MG, 22 de dezembro de 2025.
José Alves Filho, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025
Objeto: Seleção não onerosa de empresa do ramo da construção civil, com comprovada
capacidade técnica, para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com
vistas à possível contratação pela própria instituição financeira, para a execução de
empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa,
Minha Vida - FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) - FAIXA I em terreno de
propriedade do Município de Leopoldina.
Dotação Orçamentária: não ensejará ônus financeiro ou orçamentário para o Município,
haja vista que os recursos utilizados serão repassados diretamente pela Caixa Econômica
Federal à construtora selecionada utilizando os recursos oriundos dos financiamentos
individuais dos participantes do programa.
Empresas: -HAUSS BRASIL S/A - CNPJ nº.11.313.987/0001-10
Pontuação: 18 pontos -TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 09.436.760/0001-10 Pontuação:
16 pontos - REALIZE CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ 57.106.488/0001-53
Pontuação: 9 pontos Data da Adjudicação:15/12//2025 Pedro Augusto Junqueira Ferraz -
Prefeito de Leopoldina
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025
Objeto: Seleção não onerosa de empresa do ramo da construção civil, com comprovada
capacidade técnica, para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com
vistas à possível contratação pela própria instituição financeira, para a execução de
empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa,
Minha Vida - FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) - FAIXA I em terreno de
propriedade do Município de Leopoldina.
Dotação Orçamentária: não ensejará ônus financeiro ou orçamentário para o Município,
haja vista que os recursos utilizados serão repassados diretamente pela Caixa Econômica
Federal à construtora selecionada utilizando os recursos oriundos dos financiamentos
individuais dos participantes do programa.
Empresas:- HAUSS BRASIL S/A - CNPJ nº.11.313.987/0001-10
Pontuação: 18 pontos -TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 09.436.760/0001-10 Pontuação:
16 pontos -REALIZE CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ 57.106.488/0001-53 Pontuação:
9 pontos Data da HOMOLOGAÇÃO:15/12//2025
Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 132/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 45/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2025.
O Partes: A4C LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA
Onde lê-se:
O objeto do presente termo versa sobre o aumento contratual, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde (Memorando n° 92/2025), no percentual de 25% (vinte e
cinco por cento). Em consonância com o art. 125 da Lei Federal n° 14.133/21 referente ao
seguinte item:
. . Item
.Quant.
.Especificação
.Valor unit.
.Valor total
.
.01
.12
.Serviço de manutenção corretiva
e preventiva 12 meses gerador
de 41 a 43 kva com partes e
peças
.R$ 1.850,00
.R$ 22.200,00
.
.02
.12
.Serviço de manutenção corretiva
e preventiva 12 meses gerador
de 81 a 83 kva com partes e
peças
.R$ 1.850,00
.R$ 22.200,00
Leia-se:
O objeto do presente termo versa sobre o aumento contratual, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (Memorando n° 92/2025), no percentual de
25% (vinte e cinco por cento), resultando em R$11.000,00 (onze mil reais), conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (Memorando n° 103/2025), em consonância
com o art. 125 da Lei Federal n° 14.133/21 conforme tabela abaixo:
. . Item
.Quant.
.Especificação
.Valor unit.
.Valor total
.
.01
.3
.Serviço de manutenção corretiva
e preventiva 12 meses gerador de
41 a 43 kva com partes e peças
.R$ 1.850,00
.R$ 5.500,00
.
.02
.
.Serviço de manutenção corretiva
e preventiva 12 meses gerador de
81 a 83 kva com partes e peças
.R$ 1.850,00
.R$ 5.500,00
Data de assinatura: 15/12/2025
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.
Reginaldo Domingos de Morais
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
AVISO DE SUSPENÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, designados nos termos da
PORTARIA Nº 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, comunica aos interessados, com base
no art. 71 da Lei n.º 14.133/2021, que autorizam a anulação de licitação por ilegalidade
ou por razões de interesse público supervenientes, que decidem SUSPENDER o processo
licitatório o Edital de Credenciamento Eletrônico Nº 002/2025, Inexigibilidade de
Licitação N° 016/2025, Processo licitatório N° 071/2025, cujo objeto centra-se no
"Credenciamento de laboratórios de análises clínica, na forma da legislação em vigor