DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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324
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
para Lote 01: Tabela SUS e Lote 02: Tabela não SUS", em razão da necessidade de
reformulação substancial do edital e seus anexos, visando garantir a legalidade, isonomia
e
ampla
competitividade
do
certame.
CONSULTAS:
(31)
99814-5522,
licitacao@marliéria.mg.gov.br.
Em 18 de dezembro de 2025
JULIANO PINTO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DO PL Nº 116-2025 - DISPENSA Nº 17-2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica a frio,
visando a operação tapa buraco neste município de acordo com as necessidades da
Prefeitura de Materlândia, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
As
propostas
podem
ser
enviadas
por
meio
da
plataforma
de
licitações
www.licitardigital.com.br. Data da Abertura das Propostas e Início dos Lances: 7hs59min do
05/01/2026.
Aviso
e
maiores
informações
somente
na
plataforma
ww.licitardigital.com.br.
LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de
Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, alteração de
data da licitação na modalidade Concorrência 05/2025, cujo objeto é Execução de
pavimentação em bloquetes das ruas José Cabaça no bairro Atalaia e Alameda das Palmas
no Jardim Serra Azul. A abertura está prevista para o dia 09/02/2026, às 09:30 horas.
Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 06/02/2026, na Sede da Prefeitura,
localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no
horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site
www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus
Leme, 22 de dezembro de 2025.
CONCORRÊNCIA 06/2025 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por
meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos
interessados, alteração de data da licitação na modalidade Concorrência 06/2025, cujo
objeto é Execução de pavimentação em bloquetes das ruas 15 e 30 no bairro Atalaia e ruas
Antonio Gonzaga e Jair Candido no bairro João Paulo II. A abertura está prevista para o dia
10/02/2026, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 09/02/2026,
na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de
Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou
gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone
(31) 3537-5805.
Mateus Leme, 22 de dezembro de 2025.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de licitações e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá a
Concorrência nº 006/2025, para REGISTRO DE PREÇO, pelo tipo maior desconto sobre a
tabela "SINAPI" (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRU Ç ÃO
CIVIL).
O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
20/01/2026,
às
08h00m,
através
da
plataforma
"LicitarDigital"
pelo
link:
www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br -
com Marcos Vinicius Ferreira Souza - Agente de Contratação.
Mathias Lobato/MG, 22 de dezembro de 2025
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 068/2025 - Processo n° 132/2025 -
Concorrência n° 008/2025. Objeto: Acréscimo de Itens (existentes) na contratação de
empresa especializada na execução de obras da 2ª etapa de pavimentação asfáltica na
Estrada Vicinal Monte Belo/Santa Cruz da Aparecida no município de Monte Belo/MG.
Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 01.744.153/0001-06. Valor: R$ 687.236,30.
Este instrumento passa a vigorar a partir de: 16/12/2025. Monte Belo/MG, 10 de
dezembro de 2025. José Agnaldo da Silva. Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados a anulação do Processo nº 107/2025 -Pregão Eletrônico nº 040/2025. Cujo
objetivo é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança
e medicina do trabalho, incluindo exames clínicos ocupacionais (admissional, periódico,
demissional, retorno ao trabalho e designação de função) com emissão de Atestado de
Saúde Ocupacional (ASO), além da elaboração e implantação dos documentos técnicos
exigidos por normas regulamentadoras, para atender as secretarias municipais de Morro
do Pilar/MG. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou
através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 18 de dezembro de 2025.
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
Edital de Processo Licitatório n.º 097/2025, Pregão Eletrônico para Registro de
Preços n.º 015/2025. Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos para as Secretarias
Municipais da Prefeitura Municipal de Nova Módica. Abertura dos envelopes em 16 de janeiro
de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site
www.licitardigital.com.br.
Em 22 de dezembro de 2025
OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Oliveira Fortes/MG torna pública a retificação do Edital do
Processo nº 113/2025 - Pregão Eletrônico nº 059/2025, regido pela Lei nº 14.133/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a organização e execução de
concurso público, publicado no DOU dia 22/12/2025, página 257, seção 03. Onde se lê:
modo de disputa Aberto -Fechado. Leia-se: modo de disputa Aberto. Permanecem
inalteradas as demais disposições do edital. A sessão pública será realizada em
13/01/2026, às 08h (horário de Brasília), por meio da plataforma Licitar Digital.
Oliveira Fortes/MG, 22 de dezembro de 2025.
SILMAR JOSÉ DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Processo Licitatório nº. 272/2023, modalidade Inexigibilidade nº 019/2023 -Termo aditivo
ao Contrato nº 126/2023. Contratado: Casa de Caridade de Ouro Fino - Objeto: Inclusão de
recursos financeiros destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de
Atenção Especializada à Saúde, sem alteração do objeto principal do contrato. Valor: R$
344.968,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais). Valor
atualizado do Contrato: R$ 5.126.465,88 (cinco milhões, cento e vinte e seis mil,
quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Data: 17/12/2025.
Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho. Oficial
de Administração. Ouro Fino MG, em 18/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna
público o aviso da Concorrência Eletrônica 005/2025, através da plataforma eletrônica
www.licitardigital.com.br, no dia 09/01/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento
melhor técnica. Objeto: Permissão de licença para exploração de uso dos espaços públicos
reservados para funcionamento a título gratuito, dos 02 (dois) quiosques, localizados na
Praça Águas Marinhas no Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega
de edital no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Padre Paraíso/MG, 19 de dezembro de 2025.
GIZÉLIA CARDOSO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PRC Nº 262/2025
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 028/2025
-
PRC
Nº
262/2025.
O
Adendo encontra-se
disponível
na
íntegra
nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/,
https://bbmnet.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 19 de dezembro de 2025.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2025
A Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 63/2025. Processo de Compras Nº 236/2025 - Tipo: Menor Preço (Por
Item), cujo objeto é o: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS AO MUNICÍPIO DE PARACATU-
MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do
dia: 23/12/2025 até às 08h59min do dia 23/01/2026 com início da Sessão da disputa de
lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 22 de dezembro de 2025.
VALTIERE FREITAS SILVA
Pregoeiro/ Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS– –
EXTRATO DE CONTRATO nº 285/2025. Contratada: Inside Diagnosticos, Pesquisa e
Desenvolvimento S.A. Processo Administrativo de Adesão nº 37/2025 à Ata de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico nº 04/2024, Processo Administrativo nº 05/2024 do Consórcio
Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera. Processo
Digital 38425-25-PAT-SMS. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de
rastreamento de
infecções pelo
papilomavírus humano
e infecções
sexualmente
transmissíveis (IST's), incluindo treinamento, acondicionamento, transporte, processamento
da genotipagem, liberação dos laudos, produção de relatório bioestatístico e
epidemiológico, fornecimento de insumos para coleta de acordo com as normas do
Sistema Único de Saúde - SUS. Valor: R$ 768.036,00 (setecentos e sessenta e oito mil e
trinta e seis reais). Data de Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2026. Patos de Minas,
18 de dezembro de 2025. Luis Eduardo Ferreira Falcão. Prefeito
EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS
04º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 142/2024. Contratada: LABORATORIO SAGRADA
FAMILIA PATOS DE MINAS LTDA. Objeto: Alteração dos dados bancários, conforme processo
nº 39924-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 17/12/2025. Patos de Minas, 18 de dezembro
de 2025. Luis Eduardo Ferreira Falcão. Prefeito
EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS
04º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 168/2024. Contratada: OLHAR CLÍNICA MÉDICA LTDA.
Objeto: Alteração dos dados bancários, conforme processo nº 39810-25-PAT-SMS. Data de
assinatura: 12/12/2025. Patos de Minas, 18 de dezembro de 2025. Luis Eduardo Ferreira
Falcão. Prefeito