DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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326
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2025
Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
emissão de certificados de inclusão de carroceria, Transporte Escolares, Inspeção veicular,
Transporte escolar e manutenção de cronotacógrafos, com fornecimento de peças". A
sessão será realizada no dia 20 de janeiro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser
consultado
e
obtido
gratuitamente
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3112
2416
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 22 de dezembro de 2025
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025
Processo 0211 - 2025 - Contratação de empresa para eventual e futuro
fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras Públicas e de outros setores municipais na manutenção dos serviços e
prédios públicos, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento
das propostas e credenciamento: 16/12/2025 às 21:00 horas. Sessão de abertura das
Propostas e lances: 29/12/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Adriano Rangel -
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Pouso Alto-MG, 16 de dezembro de 2025
ADRIANO RANGEL
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo referente à DISPENSA Nº 008/2025, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de obras e engenharia,
destinada
à
reconstrução do
pórtico
de
entrada
do
Município de
Riacho
dos
Machados/MG, localizado às margens da Rodovia MG-120, conforme especificações
técnicas, projeto, quantitativo, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no
Termo de Referência. Contratada: AP SOARES CONSULTORIA SERVICOS E CONSTRUCO ES
LTDA, CNPJ n° 48.947.512/0001-96.Riacho dos Machados-MG, 22 de dezembro de
2025.RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
Concorrência Presencial n° 007/2025, que ocorrerá no dia 15/01/2026 às 08:30h
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY EM PISO DE CONCRETO POLIDO, NA COMUNIDADE MOTAS
NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, INCLUINDO PINTURA DE PISO,
ALAMBRADO EM TODO O PERIMETRO DA QUADRA E ILUMINAÇÃO, COM FORNECIMENTO
DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA,
EM CONFORMIDADE
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS
NO
PROJETO, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO
EDITAL E
SEUS ANEXOS.
O edital
e seus
anexos podem
ser obtidos
no site
https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/
ou
pelo
e-mail:
licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br .
Riacho dos Machados-MG, 22 de dezembro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
Concorrência Presencial n° 008/2025, que ocorrerá no dia 19/01/2026 às 08:30h
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO EM TRECHO DE LADEIRAS, BEM
COMO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE DE BEM
QUERER, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS ESTABELECIDAS
NO
PROJETO,
TERMO DE
REFERÊNCIA,
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital e
seus anexos podem ser obtidos no site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou
pelo e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br .
Riacho dos Machados-MG, 22 de dezembro de 2025
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Processo nº 146/2025, Chamamento Público nº 04/2025. Objeto: Seleção de
imóveis urbanos "área" a serem locados para o Município, recebimento das Propostas e
Documentos
até
08/01/2026
às
16h00min.
O
Edital
disponível
no
site:
www.rionovo.mg.gov.br e e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 22 dezembro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATOS DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº
003/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025, realizado Consórcio
Intermunicipal de Gestão e Saúde da Microrregião do Médio Mucuri - CISMEM, autuando o
Processo n° 220/2025. Objeto: contratação do serviço de implantação e operação de
gerenciamento da frota de veículos e máquinas que integram a frota da Prefeitura Municipal
de Salinas, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão
eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças,
pneus, componentes, acessórios e materiais. Contratada: UAITAG ADMINISTRADORA DE
CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.282.596/0001-56. Valor estimado: R$ 7.000.000,00.
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de
Preços nº 003/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024, realizado pela
Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR, autuada no
Processo n° 221/2025. Objeto: aquisição de módulos permanentes de uso contínuo
para ambientes educacionais. Contratada: WPB COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA
LTDA, CNPJ: 28.610.644/0001-10. Valor: R$ 1.151.920,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna público o Processo Nº
222/2025, Pregão Eletrônico Nº 121/2025, objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis, para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2026. A sessão pública ocorrerá
exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia
09/01/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna público o Processo Nº
223/2025, Pregão Eletrônico Nº 122/2025, objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino, durante o ano letivo de 2026. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 13/01/2026. Edital
e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 22 de Dezembro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO 194/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Creche
Municipal Joana D´Arc situada na rua Romão da Silva, s/n, no município de Santa Bárbara
- MG, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de
seus anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 09/02/2026 às 09:00
horas - na Plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - Edital à
disposição
nos
sites
www.santabarbara.mg.gov.br,
www.licitardigital.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura.
Santa Bárbara, 22 de Dezembro de 2025.
SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO
Secretária Municipal de Administração Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO 155/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 - REPUBLICADA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução completa do
Portal da Cidade - Barra Feliz, abrangendo todas as fases necessárias à implantação da
obra, de forma segura, funcional e estética, em observância às necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Santa Bárbara- MG, conforme
características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos. Data
do recebimento das propostas e documentos: 06/02/2026 às 09:00 horas - na Plataforma
de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - Edital à disposição nos sites
www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
na Prefeitura.
Santa Bárbara, 22 de Dezembro de 2025.
SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO
Secretária Municipal de Administração Pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 071/2024. Contratante: Município de Santa Rita de
Ibitipoca/MG. Contratada: W. D. R Engenharia Ltda - CNPJ Nº 19.519.414/0001-50. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 071/2024 até 31 de janeiro de 2026, nos
Termos do Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, e aumento de quantitativo do objeto contratual,
com acréscimo no Valor de R$ 65.476,41 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e
seis reais e quarenta e um centavos), com fundamento no Art. 124, inciso I, alínea "b", c/c
Art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, Processo Licitatório nº 106/2022, Tomada de
Preços nº 010/2022. Contratante: Município de Santa Rita de Ibitipoca. Contratada: Inácio
de Carvalho Engenharia e Construções Ltda - CNPJ Nº 04.497.775/0001-75. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à execução da obra de construção
da Escola Padrão FNDE (06 salas). Vigência: Fica prorrogada a vigência contratual até
31/01/2026. Fundamentação Legal: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da
Assinatura: 22/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato N.º 3948/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 221/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 043/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMP R ES A
MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA BANDA OS
PARALAMAS DO SUCESSO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
Contratada: MANGABA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Valor: R$ 350.000,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2025
Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para efetivação
de serviços de Manutenção de Calçamento, meio fio e calçadas atendendo as demandas
advindas de vias existentes no Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 16/01/2026
às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita -
www.ammlicita.org.br.
Retirada
do
edital
no
endereço
eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em, 19 de Dezembro de 2025
DANIEL GUIMARÃES ALVES
Equipe de Apoio
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente