DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A prefeitura Municipal de Toledo/MG, torna público o Extrato de Julgamento da
disputa referente ao Processo nº 107/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Cujo
objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução
da obra de ampliação da Escola de Ensino Fundamental I "Simão de Toledo Pizza", situada
no Município de Toledo/MG, conforme projeto executivo completo que integra este
Processo, incluindo
memorial descritivo,
plantas, especificações
técnicas, planilhas
orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos correlatos,
vencedora: IHM Construtora Ltda - CNPJ: 42.932.802/0001-80. Valor total de R$ 892.253,46
(oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis
centavos). Data: 02/12/2025. Maiores informações: licitacaotoledomg@gmail.com.
Toledo-MG, 22 de dezembro de 2025
ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo n.° 0616/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de praça
urbanística, na avenida dos inconfidentes, bairro jardim europa ii no município de três
corações/mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação
na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 14/01/2026 às
09h:03min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações, 22 de dezembro de 2025
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Presidente da comissão de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025
Processo n.° 0646/2025
Objeto: aquisição de material permanente, equipamentos e instrumentos
clínicos para as unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde (resolução ses-
mg 6.895, de 13/11/2019. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
13/01/2026
às
10h:30min.
Local:
portal
de
compras
do
governo
federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos,
decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas.
Três Corações, 22 de dezembro de 2025
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 080/2025 DE PRESTAÇÃO DE
S E R V I ÇO
O MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS/MG, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Danilo
Barbosa Rezende resolve apostilar ao Contrato nº. 080/2025 de Prestação de Serviço,
firmado com empresa GLOBAL SUPPORT (BANDA VIRA E MEXE), com fulcro na lei
14.133/2021, mediante as seguintes Cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO CONTR AT O
ORIGINAL: Trata-se de Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 080/2025 de Prestação de
Serviço, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS/MG e a empresa GLOBAL SUPPORT
(Banda Vira e Mexe), firmado em 20 de outubro de 2025 Processo Administrativo nº.
202/2025 - Inexigibilidade de Licitação n. 38/2025, conforme condições estabelecidas no
Contrato original e seus respectivos anexos, que são considerados, para efeitos legais,
como parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente
instrumento tem como objeto a inclusão de dotação orçamentária ao Contrato nº.
080/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RETIFICAÇÃO: Retifica-se a Cláusula Decima Primeira
do Contrato nº. 080/2025 de Prestação de Serviços, para incluir as dotações abaixo: Órgão:
02 Poder Executivo. Unidade: 02.11 Secret. Des. Econ. Turismo e Cultura. Subunidade:
02.11.01
Secret.
Des.
Econ.
Esp.
Turismo
e
Cultura.
Funcional
Programática:
23.695.0052.2048 Manut. Sec. Mun. Desen. Econ.
E Tur. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica. Desdobramento: 99 Outros Serv.
Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte Recurso: 1.710.000.3210 Transf. Especial Estado Emendas
Parlam. Impositivas Individuais. CLAÚSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições constantes do Contrato nº. 080/2025, não expressamente
alteradas por este Termo. Prefeitura Municipal de Três Marias/MG, 4 de novembro de
2025.Danilo Barbosa Rezende Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 80/2025
PROCESSO Nº. 202/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 038/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
TRÊS MARIAS/MG, CNPJ: 17.695.008/0001-12. CONTRATADO: GLOBAL SUPPORT, inscrita no
CNPJ nº 43.721.912/0001- 65. OBJETO: Contratação de empresa para realização de Show
Artístico Musical com a "BANDA VIRA E MEXE", para apresentação no dia 31/12/2025 a
partir das 23h:30m, show com duração mínima de 02h30min, durante o evento "RÉ V E I L LO N
2026 - UM NOVO TEMPO COMEÇA EM TRÊS MARIAS" que se realizará no Terminal Turístico
Praia Mar
de Minas,
em atendimento
a solicitação
da Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Esporte, Cultura, Juventude e Turismo. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DO PRAZO: O
prazo de vigência da contratação será do dia 20 de outubro de 2025, até 1º de janeiro de
2026, na forma da Lei nº 14.133/2021. Publique-se. Prefeitura Municipal de Três
Marias/MG, 20 de outubro de 2025. Danilo Barbosa Rezende - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente termo aditivo as partes contratantes resolvem retificar e ratificar as demais
cláusulas do Contrato nº 080/2025 de Prestação de Serviços a partir da assinatura do
termo. CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo presente termo, as partes contratantes retificam a
Cláusula 6.3 do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: 6.3. Ficará
por conta do contratante, para a realização do show: ECAD, palco, som, iluminação e
demais estruturas necessárias, além do suprimento de energia elétrica condizente com os
equipamentos, responsabilizando-se por quaisquer riscos que possam expor a terceiros.
Ficam excluídas da redação anterior as obrigações relativas a: hospedagem, tranfer,
alimentação. CLAUSULA SEGUNDA: Fica ajustado que a obrigação referente ao
abastecimento de camarim, anteriormente atribuída ao Contratante na Cláusula 6.3, passa
a ser responsabilidade da CONTRATADA, sendo transferida para a Cláusula 7.1.9.
CLÁUSULA TERCEIRA: Fica acrescida e consolidada a Cláusula 7.1.9, que passa a vigorar
com a seguinte redação: "7.1.9. Por conta da CONTRATADA: transporte da equipe e
instrumentos, hospedagem, alimentação, bem como o abastecimento de camarim
necessário para a realização do show. Por estarem de pelo acordo, firmam o presente
instrumento em, 03(três) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Publique-se. Prefeitura Municipal de Três Marias/MG, 06 de novembro de 2025. Danilo
Barbosa
Rezende
-
Prefeito
Municipal,
Glalson
Rocha
Alves
Filhos
-
Global
Support/Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 066/2025 Tipo: Menor Preço Global, destinado a Contratação de
empresa para prestação de serviço de cobrança automática de tarifa de pedágio, mediante
tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID), composto por transponder de
identificação veicular (TIV), para atender as necessidades da frota de veículos do município
de Turmalina-MG, em razão de o Processo Licitatório nº 127/2025, Pregão Eletrônico nº
060/2025, com objeto equivalente, ter restado deserto, que será regido pela LF
14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021)
e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma
eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à
espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e
documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do
dia 14/01/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 14/01/2026 às 08h00min. Demais
informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones
(38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs,
pelo e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1
e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em, 19 de dezembro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025
Objeto - Contratação de empresa para realização de seguro contra sinistros dos
veículos, ambulâncias, utilizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU,
em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 10h00 do dia 29/12/2025. Fim do recebimento
das propostas/Início da Disputa - Às 09h00 do dia 14/01/2026. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços - Às 10h00 do dia 14/01/2026. Valor estimado da licitação - R$ R$
18.798,77. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
148/2025 estará disponível a partir das 10h00 do dia 29/12/2025 através dos seguintes
acessos:
Portal
eletrônico
do
Município
de
Uberaba/MG
pelo
link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
AMM
LICITA, através
do
endereço
eletrônico: https://ammlicita.org.br/.
Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3331-2750
e/ou
e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Uberaba/MG, 19 de dezembro de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico de nº 011/2025, Processo Licitatório 0100/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de União de Minas/Mg. Contratado: Sc Medical Industria Comercio e Servicos
Ltda, Cnpj: 12.246.862/0001-88, R$ 124.500,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Quinhentos
Reais). Objeto: Aquisição de Umaparelho de Ultrassonografia de Alta Resolução, Com
Recursos Avançados Para Exames Obstétricos, Ginecológicos, Vasculares, Abdominais,
Musculoesqueléticos e de Rotina Geral, Destinado Ao Fortalecimento da Atenção Básica e
da Médiacomplexidade da Rede Municipal de Saúde de União de Minas/Mg. União de
Minas, 22 de Dezembro de 2025.
Regina Maria Soares Ferreira, Agente de
Contratação/Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 11/2025
ADJUDICO, o julgamento da Comissão de Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO de nº
011/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 0100/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e
legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos
termos das propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual
determino
a
ADJUDICAÇÃO
do
objeto:
AQUISIÇÃO
DE
UMAPARELHO
DE
ULTRASSONOGRAFIA DE ALTA RESOLUÇÃO, COM RECURSOS AVANÇADOS PARA EXAMES
OBSTÉTRICOS, GINECOLÓGICOS,VASCULARES, ABDOMINAIS, MUSCULOESQUELÉTICOS E DE
ROTINA GERAL, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E DA
MÉDIACOMPLEXIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO DE MINAS/MG, ao
licitante vencedor, empresa SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
12.246.862/0001-88, com o VALOR: R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos
reais), tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de
julgamento, constante do referido processo licitatório.
UNIÃO DE MINAS, 22 de dezembro de 2025.
REGINA MARIA SOARES FERREIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
HOMOLOGO, o julgamento da Comissão de Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO de nº
011/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 0100/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais,
considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da
proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a
HOMOLOGAÇÃO do objeto ao licitante vencedor a empresa SC MEDICAL INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.246.862/0001-88, com o VALOR: R$ 124.500,00 (cento
e vinte e quatro mil e quinhentos reais), objeto: AQUISIÇÃO DE UMAPARELHO DE
ULTRASSONOGRAFIA DE ALTA RESOLUÇÃO, COM RECURSOS AVANÇADOS PARA EXAMES
OBSTÉTRICOS, GINECOLÓGICOS,VASCULARES, ABDOMINAIS, MUSCULOESQUELÉTICOS E DE
ROTINA GERAL, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E DA
MÉDIACOMPLEXIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO DE MINAS/MG, do certame
licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de
julgamento, constante do referido processo licitatório.
UNIÃO DE MINAS, 22 de dezembro de 2025.
GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA
Prefeito
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