DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250408
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO através da Secretário Municipal de
Educação a Sr.ª NOEME TEIXEIRA VALENTE, residente no Município de Curralinho/PA .
CONTRATADA: R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ/CPF 14.717.439/0001- 44, com
sede na Rua Coronel Lourenço Borges, Nº 3419, Parque Universi, Breves-PA, CEP 68800-
000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor RONALDO
CIRINO DE PAIS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DA CONCLUSÃO DAS ESCOLAS COM 04 (QUATRO), 06 (SEIS) E 2(DUAS) SALAS DE AULA
PROJETO FNDE E.M.E.F FARIAS, E.M.E.F FURO GRANDE, E.M.E.F SANTA LUZIA E E.M.E.F
VILA RECREIO PIRIA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO do Município de Curralinho-PA.
VALOR GLOBAL: R$ 5.335.180,17 (cinco milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e
oitenta reais e dezessete centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na dotação orçamentária Exercício 2025 Projeto
1501.123610010.1.058 Construção,
Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, FORO: Curralinho-PA .
DATA DE ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250409
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO FUNDEB, através da Secretário
Municipal de Educação a Sr.ª NOEME TEIXEIRA VALENTE, residente no Município de
Curralinho/PA.
CONTRATADA:
R.C.
DE
PAIS
CONSTRUTORA
EIRELI,
CNPJ/CPF
14.717.439/0001- 44, com sede na Rua Coronel Lourenço Borges, Nº 3419, Parque
Universi, Breves-PA, CEP 68800-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representado pelo Senhor RONALDO CIRINO DE PAIS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DA CONCLUSÃO DAS ESCOLAS COM 04 (QUATRO), 06 (SEIS) E 2(DUAS) SALAS DE AULA
PROJETO FNDE E.M.E.F FARIAS, E.M.E.F FURO GRANDE, E.M.E.F SANTA LUZIA E E.M.E.F
VILA RECREIO PIRIA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.
VALOR GLOBAL:R$ 881.610,14 (oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e dez reais e
quatorze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO FUNDEB, na dotação orçamentária Exercício 2025
Projeto 1601.1236100101.1.065 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Fonte de recurso 15420000
Transfe. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, FORO: Curralinho-PA.
DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250410
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO através da Secretário Municipal de
Educação a Sr.ª NOEME TEIXEIRA VALENTE, residente no Município de Curralinho/PA .
CONTRATADA: E N COSTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 28.881.797/0001-00,, com
sede na Rua Paulo Ferreira, S/N, Portela /PA , doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representado pelo Senhor EVANDRO NASCIMENTO COSTA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DA CONCLUSÃO DAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA PROJETO FNDE
E.M.E.F SÃO JOSÉ DA POVOAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICPIO CURRALINHO/PA.,
VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.426.223,49 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos
e vinte e três reais e quarenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na dotação orçamentária Exercício 2025 Projeto
1501.123610010.1.058 Construção,
Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, FORO: Curralinho-PA .
DATA DE ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250384
Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n° 20250384, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
N° PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00140801/24-CEC/SEMUS, autuado na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES
VINCULADAS. Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 24.009.202/0001-62, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por
objetivo aditivar/prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 20250384, até o 31 de
dezembro de 2026, ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do
Contrato Original. Data da assinatura: 17/12/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de
Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA .
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250471
Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n° 20250471, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
N° PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00140801/24-CEC/SEMUS, autuado na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES
VINCULADAS. Empresa: HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 26.906.314/0001-41, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo
aditivar/prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 20250471, até o 31 de dezembro de
2026, ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original. Data da assinatura: 17/12/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde.
MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250477
Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n° 20250477, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
N° PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00140801/24-CEC/SEMUS, autuado na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES
VINCULADAS. Empresa: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.458.725/0001-78, objeto do aditivo: O presente termo
aditivo tem por objetivo aditivar/prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 20250477,
até o 31 de dezembro de 2026, ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original. Data da assinatura: 18/12/2025. Dom Eliseu - PA,
Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de
Saúde de Dom Eliseu-PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025-029
A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar o
resultado do credenciamento nº 6.2025-029 - CR, HOMOLOGADO no dia 26/11/2025, ao
Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e entrega de próteses
dentárias, completas e parciais, destinadas ao atendimento dos pacientes do Programa
Saúde Bucal do Município de Goianésia do Pará, às empresas: D P DOS SANTOS SILVA LTDA,
CNPJ: 45.179.378/0001-32 no valor estimado de R$ 117.079,00; CM ARTDENTE
ODONTOLOGIA E LABORATORIO DE PROTESE LTDA, CNPJ: 44.223.449/0001-94, no valor
estimado de R$ 117.079,00.
ANA CLAUDIA AQUINO DE ARAÚJO RAMOS
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Credenciamento nº 6.2025-029 - CR. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a confecção e entrega de próteses dentárias, completas e parciais, destinadas ao
atendimento dos pacientes do Programa Saúde Bucal do Município de Goianésia do Pará.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, CNPJ: 12.884.091/0001-
54. Contratadas: D P DOS SANTOS SILVA LTDA, CNPJ: 45.179.378/0001-32, contrato nº
20250777, valor estimativo de R$ 117.079,00; CM ARTDENTE ODONTOLOGIA E
LABORATÓRIO DE PRÓTESE LTDA, CNPJ: 44.223.449/0001-94, contrato nº 20250778, valor
estimativo R$ 117.079,00. Data de assinatura: 04/12/2025. Ana Claudia Aquino de Araújo
Ramos, Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-024, referente ao Processo licitatório Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2025-024 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de
Empresa Para o Fornecimento de Equipamentos, Insumos, Periféricos E Suprimentos de
Informática destinados A Atender As necessidades da Prefeitura E Secretarias de Igarapé-
Açu/Pa. Partes Contratadas: M A G Comercio E Servicos Ltda; Cnpj nº 10.798.531/0001-
25, com o valor de R$ 564.566,99 (quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e
sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), M de J M Sousa Ltda; Cnpj nº
18.640.331/0001-51, com o valor de R$ 59.596,40 (cinquenta e nove mil e quinhentos e
noventa e seis reais e quarenta centavos), Mega Equipamentos e Suprimentos de
Informatica Ltda; Cnpj nº 41.425.808/0001-06, com o valor de R$ 2.313.449,50 (dois
milhões e trezentos e treze mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta
centavos), Nilsat Com. de Maq. de Informatica Ltda - Me; Cnpj nº 01.393.975/0001-90,
com o valor de R$ 91.835,00 (noventa e um mil e oitocentos e trinta e cinco reais), Rolim
Comercio de Eletro E Servicos Ltda; Cnpj nº 52.037.720/0001-25, com o valor de R$
68.510,93 (sessenta e oito mil e quinhentos e dez reais e noventa e três centavos),
Seventec Tecnologia E Informatica Ltda; Cnpj nº 08.784.976/0002-95, com o valor de R$
198.629,65 (cento e noventa e oito mil e seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e
cinco centavos) e a empresa V. C. da Rocha distribuidora - Me; Cnpj nº 05.808.979/0001-
42, com o valor de R$ 31.139,96 (trinta e um mil e cento e trinta e nove reais e noventa
e seis centavos), ficando o preço global no valor de R$ 3.327.728,43 (três milhões e
trezentos e vinte e sete mil e setecentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos).
Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 16/12/2025. Igarapé-Açu/PA, 22 de
dezembro de 2025. Marcio nogueira Lopes - Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para O Fornecimento de
Equipamentos, Insumos, Periféricos E Suprimentos de Informática destinados A Atender
As necessidades da Prefeitura E Secretarias de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico
nº 9/2025-024-SRP, Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 17/12/2025. Contrato
nº 202500192, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.718.379/0001-96,
Contratado: Mega Equipamentos E Suprimentos de Informatica Ltda, Cnpj nº
41.425.808/0001-06, com o valor de R$ 315.643,97 (trezentos e quinze mil, seiscentos e
quarenta e três reais e noventa e sete centavos); Contrato nº 202500193, Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.718.379/0001-96, Contratado: Seventec Tecnologia
E Informatica Ltda, cnpj nº 08.784.976/0002-95, com o valor de R$ 60.789,86 (sessenta
mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos); Contrato nº 202500194,
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.718.379/0001-96, Contratado: M A G
Comercio E Servicos Ltda, cnpj nº 10.798.531/0001-25, com o valor de R$ 36.562,00
(trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais) e o Contrato nº 202500195,
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.718.379/0001-96, Contratado: V. C.
da Rocha distribuidora - Me, Cnpj nº 05.808.979/0001-42, com o valor de R$ 3.389,60
(três mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Igarapé-Açu/PA, 22 de
dezembro de 2025. Bruno Cezar nogueira Lopes - Secretário Municipal.
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para O Fornecimento de
Equipamentos, Insumos, Periféricos E Suprimentos de Informática destinados A Atender
As necessidades da Prefeitura E Secretarias de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico
nº 9/2025-024-SRP, Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 17/12/2025. Contrato
nº
202500196,
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Assistencia
Social,
Cnpj
nº
15.448.197/0001-01, Contratado: Mega Equipamentos E Suprimentos de Informatica Ltda,
Cnpj nº 41.425.808/0001-06, com o valor de R$ 94.449,16 (noventa e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos); Contrato nº 202500197,
Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj-MF, nº 15.448.197/0001-01,
Contratado: M de J M Sousa Ltda, Cnpj nº 18.640.331/0001-51, com o valor de R$
4.591,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e um reais), Contrato nº 202500198,
Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj-MF, nº 15.448.197/0001-01,
Contratado: Rolim Comercio de Eletro E Servicos Ltda, Cnpj nº 52.037.720/0001-25, com
o valor de R$ 2.851,20 (dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos);
Contrato nº 202500199, Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj nº
15.448.197/0001-01, Contratado: Seventec
Tecnologia E Informatica Ltda,
Cnpj nº
08.784.976/0002-95, com o valor de R$ 8.776,08 (oito mil, setecentos e setenta e seis
reais e oito centavos) e o Contrato nº 202500200, Contratante: Fundo Municipal de
Assistencia Social, Cnpj nº 15.448.197/0001-01, Contratado: M A G Comercio E Servicos
Ltda, Cnpj nº 10.798.531/0001-25, com o valor de R$ 11.547,00 (onze mil, quinhentos e
quarenta e sete reais). Igarapé-Açu/PA, 22 de dezembro de 2025. Andreia Soares da Silva
Hosokawa - Secretária Municipal.
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para O Fornecimento de
Equipamentos, Insumos, Periféricos E Suprimentos de Informática destinados A Atender As
necessidades da Prefeitura E Secretarias de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico nº
9/2025-024-SRP, Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 17/12/2025. Contrato nº
202500201, Contratante: Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação Básica E de
Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Cnpj nº 30.686.417/0001-10, Contratado
Mega Equipamentos E Suprimentos de Informatica Ltda, Cnpj nº 41.425.808/0001-06, com o
valor de R$ 104.864,15 (cento e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quinze
centavos); Contrato nº 202500202, Contratante: Fundo de Manutenção E desenvolvimento
da Educação Básica E de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Cnpj nº
30.686.417/0001-10, Contratado M de J M Sousa Ltda, Cnpj/CPF Cnpj 18.640.331/0001-51,
com o valor de R$ 9.824,00 (nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais); Contrato nº
202500203, Contratante: Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação Básica E de
Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Cnpj nº 30.686.417/0001-10, Contratado
Rolim Comercio de Eletro E Servicos Ltda, Cnpj nº 52.037.720/0001-25, com o valor de R$
5.789,56 (cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); Contrato
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