DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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335
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº 202500204, Contratante: Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação Básica E
de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Cnpj nº 30.686.417/0001-10,
Contratado M A G Comercio E Servicos Ltda, Cnpj nº 10.798.531/0001-25, com o valor de R$
55.260,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais); Contrato nº 202500205,
Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj-MF, nº 20.265.587/0001-78, Contratado
Mega Equipamentos E Suprimentos de Informatica Ltda, Cnpj nº 41.425.808/0001-06, com o
valor de R$ 69.127,89 (sessenta e nove mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e nove
centavos); Contrato nº 202500206, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj-MF, nº
20.265.587/0001-78, Contratado M de J M Sousa Ltda, Cnpj/CPF Cnpj 18.640.331/0001-51,
com o valor de R$ 1.646,00 (um mil, seiscentos e quarenta e seis reais); Contrato nº
202500207, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj-MF, nº 20.265.587/0001-78,
Contratado Rolim Comercio de Eletro E Servicos Ltda; Cnpj nº 52.037.720/0001-25, com o
valor de R$ 1.148,92 (um mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos);
Contrato nº
202500208, Contratante: Fundo
Municipal de Educação,
cnpj-MF, nº
20.265.587/0001-78,
Contratado: V.
C.
da Rocha
distribuidora
-
Me, Cnpj
nº
05.808.979/0001-42, com o valor de R$ 4.845,64 (quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco
reais e sessenta e quatro centavos) e o Contrato nº 202500209, Contratante: Fundo
Municipal de Educação, Cnpj-MF, nº 20.265.587/0001-78, Contratado: M A G Comercio E
Servicos Ltda, Cnpj nº 10.798.531/0001-25, com o valor de R$ 2.152,99 (dois mil, cento e
cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos). Igarapé-Açu/PA, 22 de dezembro de
2025. Anderson Benito Oliveira do Amaral - Secretário Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 9/2025-027-
SRP, publicada no diário Oficial da União, Seção 3, nº 243, página: 265 e no diário do Pará,
Economia B6, do dia 22/12/2025, onde se lê: O Fundo Municipal Saúde de Igarapé-Açu/PA ,
leia-se: A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA. Igarapé-Açu/PA, 22 de dezembro de
2025. Marcio nogueira Lopes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo aditivo de Prazo do Contrato N° 011.6/2024-PMI, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 011/2024, Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Conforme Convênio Nº 954104/2023 do Tipo Menor Preço Por Item"; Contratada:
SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME - CNPJ nº 07.137.759/0001-60; Vigência do Aditivo:
12/12/2025 até 13/04/2026. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Roberto Pina Oliveira -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 039/2025.
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual, do Tipo Menor Preço Por Grupo de Itens (Lote). Vigência das Atas de Registro
de Preço serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas. Data das
Assinaturas: 17 de dezembro de 2025. Ata de SRP nº 2025039.1. Empresa/CNPJ/Lote-Itens:
J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP, CNPJ n° 17.142.432/0001-30, Lote 0007: Itens: 0001 -
R$ 19,97 e 0002 - R$ 5,33, Valor Global do Lote: R$ 28.274,20. Ata de SRP nº 2025039.2.
Empresa/CNPJ/Lote-Itens: Mastersul Equipamentos de Seguranca Ltda - Epp, CNPJ n°
18.274.923/0001-05, Lote 0002: Itens: 0001 - R$ 15,39, 0002 - R$ 2,85, 0003 - R$ 5,95,
0004 - R$ 14,00, Valor Global do Lote: R$79.629,50; Lote 0003: ITENS: 0001-R$1,95, 0002
- R$ 3,00, 0003 - R$ 1,50, 0004 - R$ 23,93, 0005 - R$ 2.031,73, 0006 - R$ 12,00 e 0007 -
R$ 27,75, Valor Global do Lote: R$94.249,58; Lote 0006: Itens: 0001 - R$ 11,25, 0002 - R$
18,00 e 0003-R$9,00, Valor Global do Lote: R$ 54.067,50. Ata de SRP nº 2025039.3.
Empresa/CNPJ/Lote-Itens: New Work Epi Ltda, CNPJ n° 29.180.955/0002-30, Lote 0001:
ITENS: 0001 - R$ 31,37 e 0002 - R$ 49,14, Valor Global do Lote: R$ 214.992,50. Ata de SRP
nº 2025039.4. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: Real Comercio de Equipamentos de Segurança
Ltda, CNPJ n° 40.811.158/0001-66, Lote 0004: Itens: 0001 - R$ 26,00 e 0002 - R$ 41,00,
Valor Global do Lote: R$ 37.664,00; Lote 0005: Itens: 0001 - R$ 306,00 e 0002 - R$ 160,00,
Valor Global do Lote: R$ 47.504,00. Ata de SRP nº 2025039.5. Empresa/CNPJ/Lote-Itens:
Sebastião Q. Ferreira, CNPJ n° 07.137.759/0001-60, Lote 0008: Itens: 0001-R$15,85 e 0002-
R$32,49, Valor Global do Lote: R$16.055,55. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de
Igarapé-Miri.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
007/2024-SEMSA-SRP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Vieira & Cia
Distribuidora Ltda; CNPJ nº 01.700.884/0001-50; Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de
Fraldas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral e Enteral, Dietas Líquidas, Leites
Especiais/Suplementação e Medicamentos Especializados Mediante Ordem Judicial e Acordos
Entre Ministério Público e o Município do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$
44.685,00. Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 12/12/2025. Francisco Santana
Dias - Ordenador.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 029/2024-
Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de
Saúde; Contratada: F. Cardoso & Cia Ltda; CNPJ nº 04.949.905/0001-63; objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e
Material Técnico Hospitalar. Vigência: 22/11/2025 a 22/05/2026. Assinatura: 22/11/2025.
Francisco Santana Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 062/2023-
Semsa. Origem: Chamada Pública nº 002/2023-Cpl/Semsa-Cp; Contratante: Fundo Municipal
de Saúde; Contratada: Ribeiro e Ribeiro Serviços Médicos Ltda; Cnpj nº 25.405.921/0001-65;
Objeto: Contratação Emergencial de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas Que Preencham os
Requisitos Estabelecidos, Para Credenciamento de Médicos Para Atendimento na Rede de
Atenção Básica (Zona Urbana e Rural) do Município de Igarapé Miri. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 034/2024-
Semsa. Origem: Pregão Eletrônico Nº 001/2024/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de
Saúde; Contratada: Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda; Cnpj nº
08.393.709/0001-06; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. Vigência:
22/11/2025 a 22/05/2026. Assinatura: 22/11/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 07/2021-
Cpl/Semsa. Origem: Chamada Pública nº 002/2021-Cpl-Semsa; Contratante: Fundo Municipal
de Saúde; Contratada: Ribeiro e Ribeiro Serviços Médicos Ltda; Cnpj nº 25.405.921/0001- 65;
Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, Que Prestem Serviços Médicos e
Exames Especializados, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Igarapé Miri e do Hospital e Maternidade Santana. Vigência: 01/01/2026 a 30/03/2026.
Assinatura: 22/12/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 1o Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo e Prorrogação de Prazo do Contrato
nº 026/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico de nº 014/2023-Srp/Cpl/Semsa; Contratante:
Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e
Hospitalares Ltda; Cnpj nº 08.393.709/0001-06; Objeto: Registro de Preços, Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Teste Rápido Influenza
A+B (H1n1), Teste Rápido de Gravidez, Teste Rápido Toxoplasmose e Autoteste Covid-19
Antígeno SARS-COV-2 NASAL. Vigência: 01/01/2026 a 01/03/2026. Assinatura: 22/12/2025.
Francisco Santana Dias - Ordenador.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024-PMI. Objeto: Aquisição de Equipamentos
de Informática, ferramentas, periféricos e correlatos, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato
de Administrativo N°020.19.2024/2025-SEMAS, Contratada: 3S SECURITY TEC N O LO G I A
SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.140.331/0001-55; Valor Global R$ 16.560,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social
de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário
Municipal de Assistência Social
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025-PMI. Objeto: Contratação de Empresa
para Aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato de Administrativo
N°041.1.2025-SEMAS, Contratada: SEBASTIAO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60;
Valor Global R$ 86.000,00. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Contratante: Secretaria
Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader
Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. Objeto: Futura e Eventual Contratação de
Serviços Fúnebre, Fornecimento de Urnas Funerárias, Preparação de Corpo e Translado do
tipo menor preço por item, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Igarapé-Miri e
Secretaria Municipal
de Assistência
Social. Contrato
Administrativo
N°035.1.2025-SEMAS, Contratada: A H M BRITO ASSISTENCIA POSTUMA LTDA, CNPJ:
48.064.886/0001-63; Valor Global R$ 296.000,00 Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader
Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Prestação de Serviços de Confecções de Peças e Malharia, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência
Social. Contrato Administrativo N° 031.1.2025-SEMAS, Contratada: G W RODR I G U ES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.882.100/0001-35; Valor Global R$ 155.692,50
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social
de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário
Municipal de Assistência Social.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Prestação de Serviços de Confecções de Peças e Malharia, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência
Social. Contrato Administrativo N° 031.3.2025-SEMAS, Contratada: J D R DOS SANTOS LTDA,
CNPJ: 53.619.005/0001-40; Valor Global R$ 74.250,00 Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader
Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de
Toner, Tintas e Serviço de Recarga de Toner, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato
Administrativo N°028.1.2025-SEMAS, Contratada: D G NONATO, CNPJ: 32.005.278/0001-48;
Valor Global R$ 9.500,00 Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Contratante: Secretaria
Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader
Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de
Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos do tipo menor preço por item, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência
Social. Contrato Administrativo N°028.1.2025-SEMAS, Contratada: SEBASTIAO Q. FERREIRA-
ME, CNPJ: 07.137.759/0001-60; Valor Global R$ 42.912,56 Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri.
Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de
Assistência Social.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: 1° Termo Aditivo de Renovação da Vigência e Quantitativo pelos mesmos termos
dos contratos Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024, Contrato n° 010.15-2024/2 0 2 5 / S E M E D,
Contrato n° 010.16-2024/2025/SEMED, Contrato n° 010.18-2024/2025/SEMED. Objeto:
Registro de Preços Para Aquisição de Material de Expediente do Tipo Menor Preço Por
Item. Celebrado com a empresa: J. de J. Araújo Maciel - Me, inscrita no CNPJ sob o nº
10.527.964/0001- 46. Vigência: 01/01/2026 até 31/06/2026. Valor Global: R$ 5.521,00,
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
Celebrado com a empresa: L Pureza da Silva - Me, inscrita no CNPJ sob o nº
12.771.399/0001-93. Vigência:
até 01/01/2026
até 31/06/2026.
Valor Global: R$
318.183,85, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira
Fonseca. Celebrado com a empresa: Sebastião Q. Ferreira - Me, inscrita no CNPJ sob o nº
07.137.759/0001-60. Vigência: 01/01/2026 até 31/06/2026. Valor Global: R$ 58.628,25,
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202512220001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): COSTA IMPRESSOES
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 20.500,00 (vinte mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 22 de dezembro de
2025 à 30 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
20250266;
ORIGEM: 
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
nº
7.2025-0016;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L M
MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 122.712,18 (cento e vinte e dois mil e
setecentos e doze reais e dezoito centavos); VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2025 à 23 de
fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 7.2025-0016
O(a) ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará,
RATIFICA a Dispensa Eletrônica Nº 7.2025-0016, Art. 75, I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO
A CONSTRUÇÃO DE 22 BARRACAS DE FEIRA PARA O GALPÃO DO AGRICULTO DO MUNICIPIO
DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE, PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; PROPONENTE: L M MEDEIROS
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.755.810/0001-03; VALOR TOTAL: R$ 122.712,18 (cento e
vinte e dois mil, setecentos e doze reais e dezoito centavos).
Ipixuna do Pará, 22 de dezembro de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito

                            

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