DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, que objetiva:
Aquisição de Combustíveis; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 39.992.191/0001-50 - R$
828.960,00; IRMÃOS MARTINIANO LTDA - CNPJ: 08.568.388/0001-33 - R$ 1.431.200,00.
Araruna - PB, 19 de dezembro de 2025
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição
de Combustíveis. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº
00026/2025. VIGÊNCIA: até 19/12/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP
Nº RP 000262025 - 19.12.25 - 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 828.960,00;
ARP Nº RP 000262025 - 19.12.25 - IRMÃOS MARTINIANO LTDA - R$ 1.431.200,00. ÍNT EG R A
DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao
abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas a
Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, do Município de Cacimba de Dentro/PB, para o
exercício de 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2026.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Janeiro de 2026. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
33791045.
E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 22 de Dezembro de 2025.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de
Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de
1º de Abril de 2021 o Pregão Eletrônico 0024/2025, do Processo Administrativo nº
0058/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes
nos autos, com fundamento no art. 28, inciso I, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de
2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023;
Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de
dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal
253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados ENDOMED COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 70.104.344/0001-2 VALOR: R$
116.999,80; EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 27.985.664/0001-03
VALOR: R$ 217.670,25; EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
12.882.932/0002-75 VALOR: R$ 3.500,00; IMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS ONLINE
LTDA CNPJ: 61.192.751/0001-41 VALOR: R$ 1.039,40; MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 22.847.311/0001-23 VALOR: R$
3.184,50; ODONTOMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 09.478.023/0001-80
VALOR: R$ 3.715,64; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
06.948.769/0002-01 VALOR: R$ 3.962,00, cujo objeto é a contratação da aquisição de
material médico hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Camalaú/PB, no valor global de R$ 350.071,59 (Trezentos e cinquenta mil,
setenta e um reais e cinquenta e nove centavos).
Camalaú - PB, 22 de dezembro de 2025.
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município
de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133, de
1º de
Abril de
2021 o
Pregão Eletrônico
0021/2025, do
Processo
Administrativo nº 0053/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras
informações constantes nos autos, com fundamento no art. 28, inciso I, Lei Federal nº
14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023,
de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023;
Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de
dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos
futuros contratados A C DE ARRUDA COMERCIO CNPJ: 62.137.946/0001-51 VALOR: R$
30.614,62; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 52.496.119/0001-09
VALOR: R$ 2.990,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA CNPJ: 44.460.306/0001-04
VALOR: R$ 13.788,00; CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA CNPJ: 39.581.101/0001-39
VALOR: R$ 23.000,00; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 53.571.459/0001-01 VALOR:
R$ 24.813,26; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 70.104.344/0001-26 0VALOR: R$ 7.244,60; F J C ALVES CNPJ: 57.080.860/0001-08
VALOR: R$ 10.798,80; GHPS BARRETO - ME CNPJ: 27.103.616/0001-44 VALOR: R$
10.725,00; GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 01.545.179/0001-25 VA LO R :
R$
10.252,20;
MAIS
DISTRIBUICOES
PB
COMERCIO
E
SERVICO
LTDA
CNPJ:
45.579.602/0001-83 VALOR: R$ 12.443,40; MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA
DANTAS CNPJ: 21.062.777/0001-50 VALOR: R$ 29.323,12; NS SILVA LTDA CNPJ:
58.445.371/0001-67 VALOR: R$ 6.039,00; RUTH SILVA DE ASSIS BARBOSA CNPJ:
49.081.960/0001-12 VALOR: R$ 15.205,00; SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LT DA
CNPJ: 59.544.565/0001-82 VALOR: R$ 8.058,95; SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO
TEIXEIRA CNPJ: 00.828.906/0001-07 VALOR: R$ 305.790,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 51.659.136/0001-49 VALOR: R$
7.579,10; YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ: 53.307.127/0001-14 VALOR: R$
4.900,00, cujo objeto é a aquisição de mobiliário permanente e eletrodomésticos a
serem utilizados nas secretarias municipais de Camalaú/PB, no valor global de R$
523.565,05 (Quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinco
centavos).
Camalaú - PB, 19 de dezembro de 2025.
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16467/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sindicato
Das Empresas De Transportes De Passageiros De Campina Grande - Sitrans. Objeto:
Fornecimento De Recarga De Vale Transporte Destinado Aos Usuários Em Tratamento De
Saúde Mental Atendidos Pela Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 857.311,20. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16172/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alberto Pereira Nascimento. Data
Da Assinatura: 19/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº
06/2023/FNDE/MEC, para eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, tipo ORE 2, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário dos estudantes das
redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminhos da Escola. FUNDAMENTO
LEGAL: Inexigibilidade nº 34/2025. DOTAÇÃO: FPM/ICMS/FNDE e Outros; 12.361.0011.2013
-
Manut.
do
Ensino
Fundamental;
12.361.0011.1014
-
Aquisição
de
Veículo;
12.361.0008.1015 - Aquisição de Transporte Escolar; 449052.48 - Veículos Diversos;
449052.99 - Outros Materiais Permanente; 449052.00 - Equipamentos e Material
Permanente. Vigência até 19/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha e: CT Nº 161/2025 - 19/12/2025 - IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65.
Catolé do Rocha-PB, 22 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: DISPENSA Nº 7/2025/ Proc. Licitatório nº 33/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa N. F. PEQUENO, CNPJ nº
08.742.158/0001-49. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo prorrogar a vigência do
contrato por 12 meses até 31/12/2026. Dotação Orçamentária: FPM/ICMS e
Outros;04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração;12.361.0011.2013 -
Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Rec.
Próprios;12.365.0008.2222
-
Manut.
da
Educ.
Infantil
-
Pré-Escolar
-
Rec.
Próprios;10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde;08.244.0020.2054 - Manut. dos
Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e
Outros;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut. das
Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e
Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e
Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. Transportes e Mobilidade
Urbana;04.122.0044.2397
-
Manut.
da
Sec.
de
Políticas
Públicas
e
Gestão
Governamental;339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ;339039.99 - Outros Serviços
de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 20 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA
SERAFIM Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Uma Praça No Sitio Curralinho No
Município De Caturité - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de JANEIRO
de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de janeiro de 2026. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24;
Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-
mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Passagens Molhadas No Logradouro
E Comunidade Maniçoba No Município De Caturité - PB. Abertura da sessão pública: 10:30
horas do dia 15 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 15 de
janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto
Municipal
nº
002/2024/24; Decreto
Municipal
nº
008/2024/24;
Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp
Caturité - PB, 22 de Dezembro de 2025
HELDER FRANCISCO NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
Antônio
André,
26
-
Centro
-
Guarabira
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade
Básica de Saúde - UBS Porte II, com recursos da Proposta nº 13844779000125003, oriundos
do Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde, no âmbito do Programa Novo PAC Saúde
- Atenção Primária, no Município de Guarabira/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do
dia 14 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 14 de janeiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h00min às 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 18 de dezembro de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
Agente de Contração
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