DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 00059/2025
OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro, para a Secretaria
Municipal de Saúde de Itabaiana/PB, incluindo fornecimento e aplicação de vinil adesivo para
grafismo da Prefeitura Municipal, SUS e Ministério da Saúde, à ser adquirido com recursos de
Emenda Parlamentar nº 43170004. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00059/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 FUNDO M. SAÚDE - SEC DE SAÚDE -
SMS 10.302.2001.1030 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÓVEIS EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE
ESPECIALIZADA 500 Recursos não Vinculados de Impostos Recursos de Emenda Parlamentar
nº 43170004. VIGÊNCIA: até 14/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Itabaiana e: CT Nº 00253/2025 - 16.12.25 - GAMA AUTOS LTDA - CNPJ 18.579.356/0004-30 -
R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais). Itabaiana - PB, 16 de
Dezembro de 2025. JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Objetivo: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar e às demais atividades das Secretarias do Município de Mãe d'Água/PB. Data
sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 21 de janeiro de 2026; Local: Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias
uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na
Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site
www.maedagua.pb.gov.br,
site
www.tce.pb.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 22 de dezembro de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 00005/2025
CONTRATO Nº 40501/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção
de Laboratórios na Escola Municipal Cicero Rabelo Nogueira - CRN, no Município de
Manaíra/PB, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO: conforme o edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CNPJ: 09.148.131/0001-95
e;
CT Nº
40501/2025
-
JAF CONSTRUÇÃO
E
CONSULTORIA
EIRELI -
CNPJ
nº
40.603.807/0001-33.
VALOR GLOBAL: R$ 719.999,99 (setecentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). Manaíra/PB, 22 de dezembro de 2025. MANOEL
VIRGULINO SIMÃO. Prefeito Constitucional.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 00027/2025
CONTRATO Nº 92701/2025
OBJETO: Aquisição de Livros de Literatura e Paradidáticos com temática em Inclusão,
Educação Financeira e Empreendedorismo, destinados à ampliação do acervo bibliográfico
e fomento à construção do conhecimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
do município de Manaíra/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO: Conforme o edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT
Nº 92701/2025 - EDITORA AVANTE COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA,
CNPJ nº 44.284.055/0001-46.
VALOR GLOBAL: R$ 250.645,00 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta e cinco reais).
Manaíra/PB, 22 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito Constitucional.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
LEI Nº 14.133/2021. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da
licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00005/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de
Laboratórios na Escola Municipal Cicero Rabelo Nogueira - CRN, no Município de
Manaíra/PB, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentaria, com base nos elementos
constantes do
processo correspondente,
os quais
apontam como
proponente(s)
vencedor(es): JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 40.603.807/0001-33 -
VALOR: R$ 719.999,99.
Manaíra - PB, 19 de dezembro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
OBJETO: Pavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana no Município de
Massaranduba. Data da sessão 06/01/2026. Horário de abertura das propostas: 09:00
horas.
(Horário
de
Brasília).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.massaranduba.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br. Informações no horário das 07h as 13h.
Massaranduba - PB, 11 de Dezembro de 2025.
ADRIANO DE MACENA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos
Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.bll.org.br/, no dia 14 de
janeiro de 2026 às 09h01min. Objetivo: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE LAG OA
ESCONDIDA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Mais informações e aquisição
do
edital
completo
no
https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/;
www.bll.org.br/, ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira,
15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e
14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 18 de dezembro de 2025.
ANDERSON RENATO DE SOUZA GOMES
Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 17/2025
O MUNICIPIO DE POMBAL- PB, pessoa jurídica de direito público interno,
através da Secretaria Municipal de Planejamento e Acompanhamento da Gestão, torna
público para todos os interessados que está aberto o edital para CREDENCIAMENTO DE
EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E
CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO
PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA
LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE
ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. O período do
recebimento dos documentos do credenciamento iniciará às 09h30min do dia 24 de
dezembro de 2025 e finalizará às 09h30min do 14 de janeiro de 2026, por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na página eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e aquisição do edital
completo nos sítios: http://www.pombal.pb.gov.br/credenciamento/, www.tce.pb.gov.br,
no https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no departamento de licitações situado na Praça
Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 nos horários
08h00min
às
12h:00min
e
das
14h00min
às
18h00min
ou
pelo
e-mail:
licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 15 de dezembro de 2025.
RAPHAEL PEREIRA ALENCAR
Secretário de Planejamento e Acompanhamento da Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de
Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com recursos
do Convênio TrasnGov Nº 939378/2022 - MAPA, em conformidade com Projeto Básico
e Termo de Referência. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora e data:
09:00 horas do dia 03/02/2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia
03/02/2026.
(horário de
Brasília/DF).
Demais
Informações: através
do
e-mail
licitacoes.obras@riachodoscavalos.pb.gov.br.
Edital
e
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br;
e
www.tce.pb.gov.b.
Riacho dos Cavalos/PB, 22 de dezembro de 2025.
ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para o Serviço de Acompanhamento, concessão e
pagamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da
Educação de Jovens e Adultos). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos 02.00 Gabinete do Prefeito
04.122.1002.2002 Manter Ativ. Do Gabinete do Prefeito 3390.39 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica 03.00 Procuradoria Geral 04.122.1002.2003 Manter Ativ. Da
Procuradoria
3390.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
04.00
CONTROLADORIA INTERNA 04.122.1002.2004 Manter Ativ. Da Controladoria 3390.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05.00 Secretaria de Administração
04.122.1002.2005 Manter Ativ. Da Secretaria de Administração 3390.39 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica 06.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.122.1002.2006 Manter Ativ.
Da Secretaria de Finanças 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 07.00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20.606.2006.2008 Manter Ativ. Da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica 08.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.1002.2010 Manter Ativ. Da Secretaria de
Educação 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 09.00 FUNDO MUN DE
SAÚDE - SEC MUN DE SAÚDE 10.301.2002.2024 Manter Ativ. Do FUNDO MUN DE SAÚDE
- SEC MUN SAÚDE 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.00 FUNDO
MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEC TRAB ASST SOCIAL 08.245.2003.2039 Gestão
Administrativa do FMAS 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.1002.2043 Manter Ativ. da Secretaria
de Obras e Serv. Urbanos 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.00
SECRETARIA DE IND. COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE 23.122.1002.2047 Manter Ativ. Da Sec.
do Comercio e Meio Ambiente 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.00
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.392.2005.2048 Manter Ativ. Da Sec. de Cultura e
Turismo 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.00 SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER 27.301.1002.2114 Manter Ativ. Da Sec. de Esporte e Lazer 3390.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.00 SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA MULHER 14.422.2003.2033 Manter Ativ. Da Sec. Polt. Pública p/ Mulheres 3390.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.00 SECRETARIA DE TRANSPORTE
15.451.1002.2111 Manter Ativ. Da Sec. Transporte 3390.39 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 17/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Salgado de São Felix e: CT Nº 00104/2025 - 17.12.25 - VAGGON ACELERADORA
PROFISSIONAL LTDA - R$ 1.002.000,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva:
Contratação de Pessoa Jurídica para o Serviço de Acompanhamento, concessão e
pagamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da
Educação de Jovens e Adultos); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA - R$ 1.002.000,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que
objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica para o Serviço de Acompanhamento,
concessão e pagamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo
formação da Educação de Jovens e Adultos); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA - R$
1.002.000,00.
Salgado de São Félix - PB, 17 de Dezembro de 2025.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
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