DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24-DLE/2025
O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos
constantes no Processo Administrativo nº 000085/25 justificativas da contratação e
observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação Eletrônica
nº 24-DLE/2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para montagem da
sala de fisioterapia da secretaria municipal de saúde de Marcelino Vieira-RN, conforme
Termo de Referência e demais anexos. Fica Homologado/Ratificado o presente processo
e adjudicado o seu objeto as empresas: ISABELA CRUZ ABRAS, inscrita no CNPJ nº
51.297.244/0001-19, com
proposta no
valor global
de R$
8.932,74 e
SETEMOL
EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.662.667/0001-34, com
proposta no valor global de R$ 8.839,00. Estando compatível com o preço médio
apurado no processo e praticado no município e região. Fundamentação: Lei Federal nº
14.133-2021 Art. 75. II, §3. Segue o processo ao Setor de Contratos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25-DLE/2025
O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos
constantes no Processo Administrativo nº 000089/25 justificativas da contratação e
observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº
25-DLE/2025. Objeto: Aquisição de mobiliários, com montagem e instalação, caracterizados
como bens de uso permanente para as unidades administrativas do município de Marcelino
Vieira-RN, conforme Termo de Referência e demais anexos. Fica Homologado/Ratificado o
presente processo e adjudicado o seu objeto as empresas: D F DE S SILVA, inscrita no CNPJ
nº 04.599.190/0001-66, com proposta no valor global de R$ 40.266,26; JOSE EDISMAR
BEZERRA ME, inscrita no CNPJ nº 02.138.075/0001-69, com proposta no valor global de R$
6.328,40; JOSE ILANIO CHAVES 08837982470, inscrita no CNPJ nº 44.709.233/0001-33, com
proposta no valor global de R$ 5.093,40. Estando compatível com o preço médio apurado
no processo e praticado no município e região. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133-2021
Art. 75. II, §3. Segue o processo ao Setor de Contratos.
Marcelino Vieira-RN, 22 de dezembro de 2025.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.056/2025
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.056/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO:
20251271535-SEMAD - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa
especializada para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (cereais e industrializados). -
Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal
Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do
Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 12/JANEIRO/2026, às 09h30min (horário de Brasília).
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br.
Natal/RN, 19 de dezembro de 2025.
LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO
CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 07 de
janeiro
de 
2026.
O
Edital 
e
seus 
anexos
estarão
disponíveis 
no
site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão
ser solicitados
através do
e-mail:
licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da
Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Santa Maria/RN, 22 de dezembro de 2025
BRENA MERIZE DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de
suas atribuições legais, torna público que promoverá em 13 de janeiro de 2026, às 09h00min,
no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025, objetivando Registro de Preços para aquisição futura e
parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Comum),
destinados para a frota de veículos do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme
especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua
Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min,
de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 19 de dezembro de 2025.
JACKSON ARAÚJO DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATO 20250203; Nº DO PROCESSO: 057/2025; ADITIVO: I; ORIGEM..: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025; CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE SÃO VICENTE-RN (CNPJ:
08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): J DE M MOURA SERVICOS LTDA - ME, CNPJ
52.166.419/0001-11; OBJETO..: readequação do projeto básico e orçamentário de obra para
execução dos serviços de construção de pavimentação em paralelepípedos com drenagem
superficial dos trechos das ruas Maria Isaura de Souza, Pedro Mocotó, Salustino Pereira De
Santana, Vereador Valdemar Rodrigues de Araújo, Travessa José Emídio, Ana Maria De
Medeiros e Manoel Isaias da Rocha, localizadas na zona urbana do município (CO N V Ê N I O
Nº 007/2023 - SIN - Processo Administrativo nº 02210140.001150/2023-54 - SIN), conforme
planilha orçamentaria de readequação aprovada pelo setor de engenharia municipal por
meio de parecer técnico e devidamente aprovada pela ordenadora de despesas do
Município de São Vicente/RN; Valor readequado: R$ 15.919,09; Valor global do Contrato
após readequação: R$ 254.219,09; Programa de Trabalho: PPA 15.452.0009.1.019 -
Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas, E.D: 44.90.51.00 - Obras e Instalações, Fontes:
17010000000 - Outros Convênios do Estado e 1500000000 - Recursos não vinculados de
impostos; FUNDAMENTO LEGAL: alínea "a" do Inciso I do Art. 124 c/c Art. 125 da Lei nº
14.133/2021 e cláusula décima sexta do contrato; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do
Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo,
ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 19/12/2025; ASSINAM: Pelo contratante JANE
MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada JONATHAN MOURA DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025
Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇO S
LTDA - CNPJ de nº 21.982.891/0002-80 Objeto: Registro de preços para futura Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática,
visando suprir as demandas das secretarias e demais unidades administrativas vinculadas à
Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026 Valor: R$23.234,85
(Vinte e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Nº 146/2025
Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: ADRIANO DE ALEXANDRIA DE
OLIVEIRA - ME / CNPJ: 40.290.899/0001-49 Objeto: Registro de preços para futura
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos
de
informática,
visando
suprir
as demandas
das
secretarias
e
demais
unidades
administrativas vinculadas à Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à
17/12/2026 Valor: R$31.530,00 (Trinta e um mil, quinhentos e trinta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025
Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL
SENADOR 
ELÓI
DE
SOUZA/RN
Contratada: 
COMERCIO
DE
MOVEIS
ELETRODOMESTICOS
E INFORMATICA
IVANALDOSEVERINO
MALHEIRO
LTDA -
CNPJ:
40.761.843/0001-25 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, visando
suprir as demandas das secretarias e demais unidades administrativas vinculadas à
Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026 Valor: R$6.600,00
(Seis mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025
Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: FORMATO DIGITAL COMERCIO E
COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA CNPJ: 31.070.939/0001-56 Objeto: Registro de preços
para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e
equipamentos de informática, visando suprir as demandas das secretarias e demais
unidades
administrativas
vinculadas
à Administração
Pública
Municipal.
Vigência:
17/12/2025 à 17/12/2026 Valor: R$2.950,00 (Dois mil, novecentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025
Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: K J DE M ANDRADE LTDA CNPJ:
49.385.374/0001-61 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, visando
suprir as demandas das secretarias e demais unidades administrativas vinculadas à
Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026 Valor: R$100.381,45
(Cem mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025
Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: M3. BUSINESS GROUP LTDA CNPJ:
54.494.740/0001-50 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, visando
suprir as demandas das secretarias e demais unidades administrativas vinculadas à
Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026 Valor: R$630,00
(Seiscentos e trinta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025
Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: MARCO A B DE MELO - ME/ CNPJ:
03.911.717/0001-83 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, visando
suprir as demandas das secretarias e demais unidades administrativas vinculadas à
Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026 Valor: R$ 142.360,00
(cento e quarenta e dois mil, trezentos e sessenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025
Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: MARIA IRANI DA SILVA 01849020450
CNPJ: 17.279.907/0001-34 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, visando
suprir as demandas das secretarias e demais unidades administrativas vinculadas à
Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026 Valor: R$3.450,00
(Três mil, quatrocentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025
Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: NX ONE FORNECIMENTOS &amp;
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 62.961.371/0001-97 Objeto: Registro de preços para futura
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos
de
informática,
visando
suprir
as demandas
das
secretarias
e
demais
unidades
administrativas vinculadas à Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à
17/12/2026 Valor: R$61.750,00 (Sessenta e um mil, setecentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025
Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: DASP COMERCIO E SERVIÇOS
TECNOLOGICOS LTDA CNPJ: 52.918.773/0001-55 Objeto: Registro de preços para futura
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos
de
informática,
visando
suprir
as demandas
das
secretarias
e
demais
unidades
administrativas vinculadas à Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à
17/12/2026 Valor: R$39.580,50 (Trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta
centavos). Senador Elói de Souza/RN, 17 de dezembro de 2025. KERGINALDO MEDEIROS
DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
O Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Prefeitura Municipal, torna público
que realizará em 08 de janeiro de 2026, às 09:01hs, licitação para Contratação de empresa
para executar serviços de Construção de sistema de abastecimento de Água na
comunidade Riacho da Volta, zona rural. O Edital e seus componentes encontram-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br
Timbaúba dos Batistas/RN, 19 de dezembro de 2025
WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação