DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Administrativo nº 053/2025, firmado entre o Município de Liberato
Salzano e a empresa Biasus Engenharia Ltda, CNPJ: 57.057.292/0001-16. Licitação:
Concorrência Eletrônica nº 05/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em
regime de empreitada global para obra de implantação e urbanização do acesso a roteiro
turístico (caminhódromo) na avenida Rio Branco, município de Liberato Salzano/RS,
conforme projeto de engenharia e Convênio FPE nº 4909/2024 - PROCESSO Nº 24/2301-
0000066-0. Valor Contratado: R$ 528.000,00. Vigência: 16/12/2025 até 16/12/2026.
Espécie: Contrato Administrativo nº 055/2025, firmado entre o Município de Liberato
Salzano e a empresa Biasus Engenharia Ltda, CNPJ: 57.057.292/0001-16. Licitação:
Concorrência Eletrônica nº 08/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, em
regime de empreitada global, para construção do Centro de Convivência, no Município de
Liberato Salzano, mediante cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial, da
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. Valor Contratado: R$ 557.000,00. Vigência:
22/12/2025 até 22/12/2026.
Espécie: Contrato Administrativo nº 057/2025, firmado entre o Município de Liberato
Salzano e a empresa Biasus Engenharia Ltda, CNPJ: 57.057.292/0001-16. Licitação:
Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Objeto: Contratação de uma empresa especializada
em regime por empreitada global para obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde,
através do Programa Avançar Mais na Saúde - RBC RS OBRAS. Valor Contratado: R$
335.700,00. Vigência: 22/12/2025 até 22/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Pregão Eletrônico nº 31/2025. Processo nº 198/2025; Publicado no DOU
em: 22/12/2025; Edição: 243; Seção: 3; Página: 288;
Onde se lê: Objeto: Aquisição de um Conjunto de Forragem Frontal e Um
Pulverizador Agrícola de Barras, conforme Edital;
Leia-se: Objeto: Aquisição de um Conjunto de Forragem Frontal e Dois Pulverizadores
Agrícola de Barras, conforme Edital. Demais informações permanecem inalteradas.
SIDINEI LOPES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte
Licitação: Pregão Eletrônico nº 104/2025, que tem por objeto a "aquisição de um
playground temático devidamente instalado", abertura dia 21/01/2026, às 09h. Obs.: Para
todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.
Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-
1166, Setor de Licitações e Compras.
Mostardas, 22 de dezembro de 2025.
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2025
HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 53.482.135/0001-05. Pregão Eletrônico para aquisição
de aparelho de ar condicionado para a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.
Segue em favor de: ECOSOLYS DA AMAZONIA INDUSTRIAL LTDA, primeira colocada nos
itens relacionados na licitação: Itens: 01, 02 e 03. Valor total: R$ 167.836,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2025
HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 21.613.975/0001-65
Pregão Eletrônico para aquisição de aparelho de ar condicionado para a
Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. Segue em favor de: TECNOFORTE
SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO - EIRELI - EPP, primeira colocada nos itens relacionados na
licitação: Ite0: 04. Valor total: R$ 21.597,00.
Em 22 de dezembro de 2025.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 184/2024. Objeto: Meta Reconstrução de 10m lineares na
encosta da Estrada de Acesso a Comunidade São Caetano com implantação de muro de
contenção tipo gabião e obras complementares no Município. Escalonado de 1m de largura
x 9m de altura x 28m de comprimento. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraí.
Contratada: Precision Construtora Ltda. Data do contrato: 24/09/2024. Data de validade do
contrato: 01/09/2024 a 01/03/2026. Valor: R$ 256.000,00. Proc. Licit. 069/2024,
modalidade de Dispensa de licitação nº 032/2024. A obra será realizada com recursos da
União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme o Plano
de Trabalho vinculado ao protocolo nº REC-RS-4314001-20240610-01 e processo SEI nº
59053.017151/2024-18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e
Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a suspensão
da abertura da licitação abaixo a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 51/2025 - PROCESSO 25.0.000128420-0, para a Contratação de empresa
para execução da obra de "REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES LUPI
MARTINS", localizado na Av. Arnaldo Bohrer, 320 - Bairro Teresópolis, que ocorreria em
08
de
janeiro de
2026,
às
10h: Motivo:
Retificação
do
Edital e
inclusão
dos
Projetos.
Porto alegre, RS, 23 de dezembro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025
Ata Final De Classificação Referente Ao Chamamento Público 017/2025 - Seleção
De Empresas Do Ramo Da Construção Civil, A Manifestarem Interesse Na Construção De
Unidades Habitacionais De Interesse Social, No Âmbito Do Programa Federal Minha Casa,
Minha Vida, Faixa I, Com Recursos Do Fundo De Arrendamento Residencial (FAR). Aos vinte
e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas, no Setor
de Licitações, reuniram-se as agentes de Contratação Milene da Fontoura Amaral e Maria
Helena Rodrigues Gomes, com objetivo de proceder com a classificação final das empresas
que manifestaram interesse no referido certame. A Comissão, em ata anterior, lavrou a
empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.637.593/0001-64
como selecionada. Na oportunidade foram abertas as fases de recurso e contrarrazões, as
quais não contaram com manifestações de nenhuma empresa. Desta forma, a empresa
TELESIL ENGENHARIA LTDA, resta selecionada para a execução do objeto editalício. Diante
do acima exposto, lavra-se a presente ata que vai assinada pelos membros.
MILENE DA FONTOURA AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objeto: Concorrência Pública Eletrônica para fins de contratação de empresa
para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução de
obra de implantação de sistema de abastecimento de água no Parque Municipal de
Eventos, Esportes e Lazer Professor Kiki. Valor Total: R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta mil
reais). Vencedora: Hidromineradora Getulio Vargas Ltda. Fonte de Recurso: Recursos
oriundos do CR OGU MCIDADES 948775/2023. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 7.614, de 02 de janeiro
de 2024. Adjudicação e Homologação: Não tendo havido qualquer recurso, não havendo
nada que possa desabonar este processo licitatório e estando o preço ofertado de acordo
com o estimado nos documentos técnicos, Adjudico e Homologo o presente certame, para
que produza os efeitos jurídicos e legais.
Sananduva, 22 de dezembro de 2025.
CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU 3 de 19/12/2025 - pág. 398 na Publicação do Aviso de
Licitação - Concorrência Eletrônica 022/2025, Onde se lê: Sessão de lances: dia 07/01/2026
às 09 horas, Leia-se: Sessão de lances: dia 07/01/2026 às 10 horas;
Publicado no DOU 3 de 19/12/2025 - pág. 398 na Publicação do Aviso de
Licitação - Concorrência Eletrônica 024/2025, Onde se lê: Sessão de lances: dia 06/01/2026
às 09 horas, Leia-se: Sessão de lances: dia 06/01/2026 às 10 horas;
Informações
pelo
telefone
(055)
3312-0136,
e-mail
licitacao@santoangelo.rs.gov.br.
Edital
poderá
ser
acessado
através
do
sítio
www.santoangelo.rs.gov.br.
NIVIO BOELTER BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2025
Homologo o processo de Concorrência Eletrônica nº. 048/2025, do tipo menor
preço, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de
serviços para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica da Avenida Afonso Porto
Emerim - Trecho 03-A, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a
Emenda Especial destinada pelo Deputado Federal Luiz Carlos Busato. E adjudico o objeto
deste certame, a empresa Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda, CNPJ:
88.256.979/0001-04, ao valor total de R$ 380.289,00 (trezentos e oitenta mil duzentos e
oitenta e nove reais). Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 22 de dezembro de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Comunicamos que a Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de material mão de obra, tendo como objeto
a execução da obra do Centro de interpretação da redução Jesuíta São Tomé, conforme
especificações detalhadas no Termo de referência, anexo integrante do edital foi
Adjudicada e Homologada no dia 10/12/2025 tendo como vencedora a empresa
CONSTRUTORA KUBIÇA LTDA, CNPJ nº 90.113.382.0001/52 com o valor global de R$
1.574.993,81 (Um milhão quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e três
reais com oitenta e um centavos).
RUBEMAR PAULINHO SALBEGO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 008/2025. CONTRATO Nº: 078/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de São Francisco de Assis. CONTRATADO: CONSTRUTORA KUBIÇA LTDA, CNPJ nº
90.113.382.0001/52 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de material mão de obra, tendo como objeto a execução da obra do Centro de
interpretação da redução Jesuíta São Tomé. VALOR: R$ 1.574.993,81 (Um milhão
quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais com oitenta e um
centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 008/2025 Concorrência VIGÊNCIA DO CON T R AT O :
18 (dezoito) meses. Informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das
8h às 12h. RUBEMAR PAULINHO SALBEGO. PREFEITO MUNICIPAL.