DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 102/2025. Contratante: O Município. Contratado: De Nigris Distribuidora de
Veículos LTDA, CNPJ 61.591.459/0001-00. Objeto: Aquisição de caminhão 4x2 caçamba
basculante 6m³, da marca Mercedes-Benz, através da adesão a ata de Registro de Preços
n° 05/2025, realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Fund. Legal: Proc. de Lic.
nº 102/2025, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2025, cujo Órgão Gerenciador:
Ministério da Agricultura e Pecuária, L.F. nº 14.133/2021, e do Dec. Mun. nº 004/2024 e
010/2024. Valor Total: R$ 429.500,00. Prazo de Vigência: 12 meses a partir de sua
assinatura. Data de Assinatura: 22/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de São José do Sul/RS homologa o resultado do
julgamento do Processo Licitatório n° 108/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n°
030/2025 em favor das licitantes: Agroprata Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ:
20.963.380/0001-77, Valor R$ 45.490,00; Cleia E K Thurow, CNPJ: 16.776.641/0001-72,
Valor R$ 21.300,00; Delba Vicentini Cremasco - ME, CNPJ: 03.138.598/0001-78, Valor R$
4.800,00. Data: 19/12/2025.
JULIANE MARIA BENDER
Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 30/2025. Plano de Ação nº 09032024-072319. Contrato n° 090/2025,
Empresa: Agroprata Comércio de Equipamentos Ltda, Objeto: Item 01- Distribuidor de
esterco líquido, marca Algor, valor R$ 31.800,00 e Item 04 - Rosca transportadora, marca:
Metalagro, valor R$ 13.690,00. Prazo: Em até 30 dias, a contar da solicitação da entrega.
Data: 19/12/2025.
Contrato n° 091/2025, Empresa: Cleia E K Thurow, Objeto: Item 03 - Plantadeira com 03
linhas de plantio direto, marca Thurow, valor R$ 21.300,00. Prazo: Em até 30 dias, a contar
da solicitação da entrega, data: 19/12/2025.
Contrato n° 092/2025, Empresa: Delba Vicentini Cremasco - ME, Objeto: Item 02 -
Distribuidor de fertilizante, marca Cremasco, valor R$ 4.800,00. Prazo: Em até 30 dias, a
contar da solicitação da entrega. Data: 19/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para
adjudicar o objeto da Concorrência Eletrônica nº 15/2025, referente a contratação de empresa
para execução de serviços de perfuração e construção de um (01) poço tubular profundo para
abastecimento de água na localidade de Campestre Santa Terezinha, no município de São
Sebastião do Caí/ RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 5105/2024 - Processo n° 24/1700-
0001095-0; e perfuração de um (01) poço para abastecimento de água na localidade de
Areião, no município de São Sebastião do Caí/ RS, conforme Termo de Convênio FPE nº
1829/2023 - Processo n° 23/1500-0022783-6 - Programa Avançar na Agropecuária. A empresa
Atlântica Hidrosoluções Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.598.168/0001-37, foi vencedora do
certame, com o valor de R$ 49.900,00 para o lote 01 e R$ 158.900,00 para o lote 02.
São Sebastião do Caí, 22 de dezembro de 2025.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.067/2025 UASG 988675
Aquisição Academias ao Ar Livre e Playgrounds p/Município de São Vicente do
Sul/RS, c/recursos Convênio Ministério do Esporte 961728/2024 e contrapartida Municipal.
Homologação em 19/12/2025 empresa DCON Engenharia e Construções Ltda CNPJ
33.493.200/0001-82 
r$ 
64.920,00
Docs. 
em
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/
São Vicente do Sul/RS, 22 de dezembro de 2025.
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2025
Contratação de empresa especializada em construção civil para realização dos
serviços de substituição da Cobertura na EMEI Santa Rita de Cássia; realização dos serviços
de reforma - construção de sala de aula, fechamento do refeitório e execução de cobertura
de acesso - na EMEB Espírito Santo II e construção de cobertura metálica e reforma no
pátio externo da EMEB Seomar Mainardi, empreitada global (mão de obra e material). Com
recursos do Plano de Ação: 09032025-082297/2025. Início dos lances: 13/01/2026 ás 09
horas. Informações, no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem
no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Diário Oficial do município na Internet.
Sobradinho, de 22 de dezembro de 2025.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo: Concorrência Eletrônica n° 125/2025. Objeto: Revitalização da Praça Cândido
Carneiro, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha
orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato nº 193/2025. Contratada: J. M.
DE BITTENCOURT & CIA LTDA. CNPJ nº: 51.601.943/0001-00. Valor: R$ 344.750,00. Item
homologado: Item 01. Soledade, 19 de dezembro de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO -
PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
Processo: Pregão Eletrônico n° 130/2025. Objeto: Fortalecimento da Agroindústria Familiar
do Município de Soledade, Processo n° 25/1300-0004597-1, tudo Conforme Convênio,
Plano de Trabalho e Termo de Referência em anexo. Contrato nº 188/2025. Contratada:
ELIETE BEATRIZ HAUPENTHAL & CIA LTDA. CNPJ nº: 07.319.261/0001-18. Valor: R$
5.220,00. Item homologado: Item 02 e Item 04. Contrato nº 189/2025. Contratada:
MICROFORT INFORMATICA LTDA. CNPJ nº: 24.675.507/0001-03. Valor: R$ 10.452,00. Item
homologado: Item 01. Contrato nº 190/2025. Contratada: RIKA COMERCIAL DE PRODUTOS
GOVERNAMENTAIS LTDA. CNPJ
nº: 46.728.867/0001-69. Valor: R$
3.714,00. Item
homologado: Item 03. Soledade, 18 de dezembro de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO -
PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2025
Nº Processo: 3649/2025. Processo de Dispensa de Licitação nº 556/2025. CONT R AT A D O :
TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de pedra detonada contendo
dimensões variando entre 30 cm a 1,00 mt de diâmetro, para construção de um molhe na
Vila dos Pescadores, através de Transferência Especial da União, Emenda Parlamentar nº
202236610018 - HF. Fundamento Legal: art. 75, inc. VIII da lei 14.133/21. Vigência:
12/12/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ R$60.750,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
Tapes (RS), 17 de dezembro de 2025. Dr. Luiz Carlos Coutinho Garcez Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna
público:PREGÃO ELETRÔNICO 054/2025 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para produção da alimentação escolar para os
alunos matriculados na Rede Municipal, sob coordenação da SME, deste Município.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/12/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do
dia 7 de JANEIRO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2025 - Julgamento menor preço, sob o
regime de empreitada global. OBJETO: Ampliação e reforma do sanitário do Parque de
Exposições Germano Dockhorn, localizado à ERS - 342, sendo a área de reforma de 47,64
m² e a área de ampliação de 47,64 m², totalizando 95,28 m², bem como o fornecimento
de todo o material necessário para a sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de
24/12/2025
e INÍCIO
DA
SESSÃO
PÚBLICA: às
9h
do
dia 15/01/2026,
no
site
www.pregaobanrisul.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2025 - Julgamento menor preço, sob o
regime de empreitada global. OBJETO: Execução de implantação da rede de drenagem
pluvial, bocas de lobo e melhorias no sistema pluvial na R. do Arvoredo, bem como o
fornecimento de todo o material necessário para a sua execução. ENTREGA DAS
PROPOSTAS: a partir de 24/12/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia
30/01/2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014/2025 - Julgamento menor preço, sob o
regime de empreitada global. OBJETO: Execução de capeamento asfáltico na R. Santa Maria
(trecho entre a Av. Senador Alberto Pasqualini e a R. Santa Helena), com área de
intervenção de 2.384,84m², bem como o fornecimento de todo material necessário para a
sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/12/2025 e INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA: às 9h do dia 22/01/2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2025 - Julgamento menor preço, sob o
regime de empreitada global. OBJETO: Execução de capeamento asfáltico na R. Alfredo
Henn (trecho entre as R. Santo Ângelo e Eng. Frederico Jorge Logemann), com área de
intervenção de 3.014,96m², bem como o fornecimento de todo material necessário para a
sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/12/2025 e INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA: às 9h do dia 23/01/2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.
Três de Maio, 22 de dezembro de 2025.
MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
CHAMADA PÚBLICA 003/2025 - Para fins de habilitação e recebimento das
propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em
conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional Alimentação Esco24lar - PNAE. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou
Informais interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para
habilitação e Projeto de Venda na Prefeitura Municipal de Três de Maio, sito na Rua Alcy
Ramos Tomasi, nº 46, no período de 24/12/2025, a partir das 7h até as 8h do dia 14 de
JANEIRO de 2026, quando será dado início à abertura dos mesmos, na Sala de Licitações,
na Prefeitura Municipal de Três de Maio.
Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da
Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do
Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na
SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou
através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.
Três de Maio, 22 de dezembro de 2025.
MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2025
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Triunfo, por meio da Secretaria
Municipal de Compras, Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, nos termos
do §3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, com
critério de julgamento pelo menor preço.
ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso I
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 420/2025 - Requisição:1125/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PARA-BRISA FIAT CRONOS, modelo
CASE, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo III).
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 23 de dezembro de 2025 ao dia 29 de
dezembro de 2025, até as 15h.
As propostas poderão ser protocoladas na sede da Secretaria de Compras,
Licitações e Contratos ou através do e-mail sclc.recebimentodepropostas@triunfo.rs.gov.br,
até o prazo final de apresentação.
Informações sobre a dispensa de licitação no site https://www.triunfo.rs.gov.br
(Aba publicações), constante como anexo (Termo de referência - Coleta de Preços).
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Edital 039/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a
merenda
escolar. 
Data
da
sessão:
09/01/2026 
às
9h,
no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 788.704,73. Esclarecimentos:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito

                            

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