DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato da Retificação n. º056/25. No Contrato n.°0216/25, publicado no DOU,
Seção 3, pg. 343, na data de 05/12/2025. Retifica-se o Contrato nº 0216/GP/2025, de
27/11/2025, Processo Administrativo nº 1419/2025, celebrado entre o Município de
Governador Jorge Teixeira/RO e a empresa ECOLIM LTDA, para alterar a Cláusula Sexta -
Dos Recursos Orçamentários (dotação da Secretaria Municipal de Educação, Ficha 1044) e
a Cláusula Sétima - Do Valor do Contrato, que passa a ser de R$ 11.197,72, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de dezembro de 2025.
Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato da Retificação n. º057/25. No Contrato n.°0217/25, publicado no DOU,
Seção 3, pg. 343, na data de 05/12/2025. Retifica-se o Contrato nº 0217/GP/2025, de
27/11/2025, Processo Administrativo nº 1419/2025, celebrado entre o Município de
Governador Jorge Teixeira/RO e a empresa SEMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para
alterar a Cláusula Sexta - Dos Recursos Orçamentários (dotação da Secretaria Municipal de
Educação, Ficha 1145) e a Cláusula Sétima - Do Valor do Contrato, que passa a ser de R$
15.481,00, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Governador Jorge Teixeira/RO,
19 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para
conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico Nº
40/CPL/2025, Processo Administrativo Nº 741/SEMUSA/2025, tendo como OBJETO:
"Formação de Sistema de Registro de Preços Visando a Futura, Eventual e Parcelada
Aquisição de Materiais e Insumos Laboratorial" em favor das Empresas MEDLAB COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.559.162/0001-90, no valor total de R$ 7.038,62, CYN SERVICE
DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 26.093.205/0001-52, no valor total de R$ 15.070,58, LIFE CARE
DIAGNOSTICOS EIRELI, CNPJ 34.637.297/0001-12, no valor total de R$ 5.267,99, MEGA
MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 22.847.311/0001-23, no valor total
de R$ 7.689,80 e PROCELA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 09.686.716/0001-69, no valor total
de R$ 8.600,00, Totalizando R$ 43.666,99.
Novo Horizonte do Oeste - RO, 22 de dezembro de 2025.
LUÍS CARLOS MORAIS ALFÁIA
Diretor de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025
Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Pregão Eletrônico N° 045/2025
Processo Administrativo nº 817/2025
O(a)
Prefeito 
do(a)
MUNICÍPIO
DE
TEIXEIRÓPOLIS/RO 
comunica
aos
interessados 
e 
participantes
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
045/2025
referente 
à
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICOS, que ADJUDICA nos termos
do Inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s).
Fornecedor: BHDENTAL COMERCIAL LTDA - 29.312.896/0001-26
Subtotal Adjudicado: R$ 59.408,53 | Subtotal Orçado: R$ 79.825,07 | 25,5766%
| R$ 20.416,54 |
Fornecedor: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA -
28.877.319/0001-19|
Subtotal Adjudicado: R$ 3.091,88 | Subtotal Orçado: R$ 3.091,88 | 0000% | R$ 0,00 |
Fornecedor: DENTAL UNIVERSO LTDA -
26.395.502/0001-52|
Subtotal Adjudicado: R$ 14.200,25 | Subtotal Orçado: R$ 62.196,51 | 77,1687%
| R$ 47.996,26 |
Fornecedor: PACCAS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
57.154.824/0001-33|
Subtotal Adjudicado: R$ 1.590,26 | Subtotal Orçado: R$ 1.580,26 | 1,2656% |
R$ 20,00 | Fornecedor: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA -
02.475.985/0001-37|
Subtotal Adjudicado: R$ 3.974,60 | Subtotal Orçado: R$ 7.166,40 | 44,5384% | R$ 3.191,80 |
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado: R$ 82.235,52 | Total Orçado: R$ 153.860,12 | Economia%
46,5517% | Economia R$: 71.624,60
Em 16 de Dezembro de 2025.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 011/PMT/SEMUSA/2025.
Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2:
TRIÂNGULO CONSTRUTORA LTDA CNPJ n. 27.877.025/0001-24. Objeto CONSTRUÇÃO da
Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Hospital Municipal de
Pequeno Porte Almerindo José do Rosário. Prazo: Fica prorrogado o Prazo do contrato
deste Termo aditivo por mais 120 (Cento e vinte) dias, sendo o dia 08/11/2025 como data
inicial e 08/03/2026 como término da vigência. THEOBROMA, 22 de Dezembro de 2025.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES. PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo nº 746/2025. A Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a
Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço e julgamento por
Item, modo de disputa Aberto, nos termos da lei federal nº 14.133/2021. Tendo como
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS
AGRÍCOLAS. Valor estimado: R$ 2.439.600,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove
mil e seiscentos reais), conforme Processo Administrativo sob o nº. 746/2025. Cadastro de
proposta: a partir do dia 19 de dezembro de 2025. A sessão pública ocorrerá no dia 12 de
janeiro 2026, às 09:10hrs (horário de Brasília-DF), local www.licitanet.com.br. O Edital
encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado no PNCP e através do site
www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.
Vale do Anari/RO, 18 de dezembro de 2025.
ARMSTRONG EMANUEL M.A. TAQUINI
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2025-SRP
Processo nº 028444/2025 -SEMOB.
Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de materiais de agregado, para todo o município de boa vista
incluindo a área rural, com contrato prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107, da lei n°
14.133, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana -
SEMOB. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 09/01/2026 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
24/12/2025 
no
sítio 
https://www.gov.br/compras,
no 
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou
mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a)
licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
AIPANA DE ALMEIDA NOBRE
Agente de Contratação/Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90079/2025
Pregão Eletrônico n° 90079/2025 - SRP Processo n° 019549/2024 - SMAS
O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de Contratação designada pelo
Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem
interessar que após análise do recurso interposto pela empresa CLARO S/A (CNPJ
40.432.544/0001-47), com base na resposta da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social - SMAS, julga-o PROCEDENTE. A decisão, na íntegra, encontra-se
anexada aos autos, à disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser
acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras.
TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025/DLC/PMC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025/DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2025- SINFRA/PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
IMPLANTAÇÃO
DA CICLOVIA
E PASSEIO
NA
SEDE DO
CANTÁ-RR, CONVÊNIO
Nº
914882/2021-MDR/CAIXA .
O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC
torna público o resultado da fase de habilitação do certame em referência e declara que,
após análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia, conforme registrado na respectiva
Ata de Julgamento, concluiu-se que: A empresa abaixo relacionada encontra-se
INABILITADA, estando, portanto, inapta a prosseguir para a próxima fase do certame:
CONSÓRCIO SEVILHA-ROYAL.MOTIVO: Não atendeu a exigência do subitem 8.8.3.Após a
divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e a devida
intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de prazo de 03 (três) dias úteis, contados a
partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua
intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de
manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se
com as demais fases do certame
Cantá - RR, 18 de dezembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
Decreto nº 015/2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025 SEMSA/PMC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - DLC/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação - DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO, oriundo do Processo Licitatório Nº 024/2025-SEMSA/PMC, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PACOTE
COMPLETO DO GOOGLE WORKSPACE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CANTÁ-RR, teve como resultado: ITEM 01- Fracassado.
Cantá- RR, 22 de dezembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro - DLC/PMC
Decreto nº 015/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 24/2025 - CCL
A pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do pregão supracitado
oriundo do PROCESSO: 049/2025, cujo objeto "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNENCIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO
PRECÍVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE.", conforme demonstrativo abaixo:
LOTE I: TR$ 475.000,00. LOTE II: R$ 600.000,00. Empresa Vencedora V. F. SÁ & R. S. ALVES
LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43.
Normandia - RR, 17 de dezembro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
PROCESSO Nº 88/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA -
RR, na condição de autoridade competente e ordenador de despesa, e ante a constatação da
regularidade doas atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOM O LO G AÇ ÃO
do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 088/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90013/2025, mediante a Lei Federal. Nº 14.133/21, conforme dados a seguir; OBJETO:
"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROPOSTA FNS
Nº 11513131000124009/2024, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PACARAIMA/RR", com a seguinte empresa vencedora: MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ: 43.785.140/0001-25. VALOR: RB VEICULOS LTDA - CNPJ: 13.435.775/0001-31. Valor
Total: R$ 304.790,00 (trezentos e quatro mil, setecentos e noventa reais).
Pacaraima/RR, 25 de novembro de 2025.
WALDERY D'AVILA SAMPAIO