DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
PROCESSO Nº 105/2025. PROCESSO Nº 105/2025.O PREFEITO MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR, na condição de autoridade competente e ordenador de
despesa, e ante a constatação da regularidade doas atos procedimentais praticados, faço a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 105/2025 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025, mediante a Lei Federal. Nº 14.133/21, conforme
dados a seguir; OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE, PROPOSTA FNS Nº 11513131000123007 - 2023, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR", com a seguinte empresa vencedora: ALVES E AMORIM
COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.638.715/0001-80. VALOR: 343.555,00 (trezentos e quarenta e
três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Pacaraima/RR, 25 de novembro de 2025.
WALDERY D'AVILA SAMPAIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2025 UASG 980034
PROCESSO Nº 146/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2025. O Agente
de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de
Pacaraima - PMP, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, torna público e aos
interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é o "FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS,
INCLUINDO ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAG E M ,
PORTARIA (DIURNA, NOTURNA E EM REGIME DE 44H), JARDINAGEM, SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS (INFORMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, ELETRICISTA DE BAIXA TENSÃO), GARÇOM
E MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS
E EQUIPAMENTOS", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura
do Certame Licitatório dar-se-á no dia 09/01/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O
Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia
23/12/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA -
AVISOS DE LICITAÇÕES.
Pacaraima/RR, 19 de dezembro de 2025.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação/ Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 UASG 980034
PROCESSO Nº 150/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025. O Agente de
Contratação da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima - PMP, em
atendimento a CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA (Art. 17, §§ 2º e 5º da Lei
14.133/2021), com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, torna público e
aos interessados
em participar
da Concorrência Eletrônica,
cujo objeto
é o
"FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA
FOTOVOLTAICO ZERO GRID COM
ARMAZENAMENTO
DE 
ENERGIA
NOS
PRÉDIOS
PÚBLICOS 
DO
MUNICÍPIO
DE
PACARAIMA/RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura
do Certame Licitatório dar-se-á no dia 30/01/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O
Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia
23/12/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA -
AVISOS DE LICITAÇÕES.
Pacaraima/RR, 19 de dezembro de 2025.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação/ Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 UASG 980034
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025. PROCESSO Nº 088/2025. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PACARAIMA - UASG 980034, através da Comissão de Contratação, sediada
a Rua Monte Roraima, s/n - Vila Nova - Pacaraima-RR. Comunica aos interessados em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço por item,
declara O RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 90013/2025, Processo nº 088/2025. Objeto:
"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROPOSTA FNS
Nº 11513131000124009/2024, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PACARAIMA/RR". Com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: RB VEICULOS LTDA -
CNPJ: 13.435.775/0001-31. Valor Total: R$ 304.790,00 (trezentos e quatro mil, setecentos
e noventa reais).
Pacaraima/RR, 25 de novembro de 2025.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 UASG 980034
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025. PROCESSO Nº 105/2025. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PACARAIMA - UASG 980034, através da Comissão de Contratação, sediada
a Rua Monte Roraima, s/n - Vila Nova - Pacaraima-RR. Comunica aos interessados em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço por item,
declara O RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 90022/2025, Processo nº 105/2025. Objeto:
"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROPOSTA FNS
Nº 11513131000123007 - 2023, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PACARAIMA/RR". Com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: ALVES E AMORIM
COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.638.715/0001-80. Valor Total: R$ 343.555,00 (trezentos e
quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Pacaraima/RR, 25 de novembro de 2025.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
PROCESSO Nº 154/2025 - SEMED/PMR-RR
A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), através do Setor de Licitação e
Contratação - SLC/PMR-RR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
contratação direta na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de Julgamento Menor
Preço 
Global 
para
a 
LOCAÇÃO 
DE 
05
(CINCO) 
MÁQUINAS 
MULTIFUNCIONAIS
(IMPRESSORAS/COPIADORAS A LASER), INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE TONERS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
RORAINÓPOLIS (RR). As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail:
cplrorainopolis@gmail.com, ou protocolar presencialmente na sala do Setor de Licitação,
localizada no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, Avenida Francisco Luiz Reginatto, Nº 261 -
Park Amazônia, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta, respeitando o prazo
máximo estabelecido. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 23/12/2025 das 07h30min às
13h30min. DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 30/12/2025 das 07h30min
às 13h30min. Critérios de Seleção: Os critérios de seleção serão baseados na análise das
propostas apresentadas, levando em consideração o objeto da contratação, sendo selecionada
a mais vantajosa para a Administração sob o critério econômico e operacional, na forma
estipulada pelo termo de referência da contratação. A análise da documentação e da proposta
será feita pelo setor demandante, juntamente o agente designado pela administração.
Rorainópolis (RR), 22 de dezembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro/Agente de Contratação
Decreto-E nº 6/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - SEMGEP/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na Fo r m a
PRESENCIAL sob o Nº 039/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações
aplicáveis, com "MENOR PREÇO POR LOTE" MODO DE DISPUTA ABERTO, para o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
AQUISIÇÃO DE TONER, KITS DE TINTAS PARA SISTEMAS BULK IN E SERVIÇOS DE RECARGA
DE TONER, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. O Pregoeiro torna
público que: às 09h00min do dia 08 de janeiro de 2026 fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTEL, na sala de reuniões de
Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na avenida Francisco Luiz Reginatto,
n°261, Park Amazonia I - Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o
Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-
licitacoes,
ou
mediante
solicitação 
via
e-mail:
cplrorainopolis@gmail.com; 
Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-
mail citado acima.
Rorainópolis (RR), 22 de dezembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro/Agente de Contratação
Decreto-E nº 6/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 150/2025 - SEMGEP/PMR.
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação -
SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na Forma PRESENCIAL sob o Nº 040/2025, nos
termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com "MENOR PR EÇO
GLOBAL" MODO DE DISPUTA ABERTO, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. O Pregoeiro torna público que: às
09h00min do dia 09 de janeiro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de reuniões de Setor de Licitação e
Contratação - SLC/PMR, situado na avenida Francisco Luiz Reginatto, n°261, Park Amazônia
I Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet
através 
do 
link 
https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, 
ou
mediante solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis (RR), 22 de dezembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro/Agente de Contratação
Decreto-E nº 6/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO - ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2024/SLC/PMR
PROCESSO Nº 052/2024 - SEMSA/PMR
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E
APARELHO DE RAIO-X, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). NA DATA DA
ASSINATURA. NAS PUBLICAÇÕES: DOU-SESSÃO 3 - nº 01, página 126, no dia 02.01.2025;
FOLHA BV-Edição nº 1472/2024, página nº 01, no dia 31.12.2024.
Onde se lê: Data da Assinatura: 27/12/2024.
Leia-se: Data da Assinatura: 02/01/2025.
Mantêm-se inalteradas as demais informações do documento.
Rorainópolis - RR, 22 de dezembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro/Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 113/2025.
Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou
construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada
global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação
Intertravada com blocos sextavados de concretos em parte das Ruas Dona Isabel e Ildo
Marcelo Campo de Mendonça, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de
Referência anexo ao edital. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 03/02/2026, no
setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, nº 1.000, Centro.
TCE/SC:8FFDBD86BD5EE39A4CE114FD62FDD7C216654A9C. Edital e anexos: Pessoalmente
ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly
transparência - Aba Licitações e Contratações.
Balneário Arroio do Silva/SC, 22 de dezembro de 2025.
EVANDRO SCAINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 28/2025
Município de Balneário Barra do Sul - SC
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação
Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
Pavimentação com Lajotas Sextavadas e Drenagem - Rua Jorge de Souza e Rua
Clemente R Momm, conforme projeto executivo, projetos complementares, memoriais
descritivos e demais documentos técnicos que integram o edital da licitação.
Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global.
Data/horário: 17/12/2025 às 14:00 horas (abertura) e 14:15 horas (lances),
no portal www.bnc.org.br
Informações Complementares:
O edital
encontra-se à
disposição dos
interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.
Balneário Barra do Sul-SC, 3 de dezembro de 2025.
ADEMAR HENRIQUE BORGES
Prefeito

                            

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