DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
13/2025
-
CONCORRÊNCIA 02/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para construção de Piscina Olímpica. Contratado: NOROESTE P AU L I S T A
CONSTRUTORA LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo da
execução, constante na Cláusula Segunda, para o dia 25/03/2026 e o prazo de vigência do
contrato, constante na Cláusula Quarta, será prorrogado para até o dia 05/04/2026. As
demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Andradina, 16 de
dezembro de 2025. Mario Celso Lopes . Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: Termo aditivo n.º 06. Prazo; Contrato n.º 06/2022; Pregão Presencial nº. 03/2.022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Clínica Médica Santa Helena
Tatuí LTDA, Cnpj sob o n.º 14.307.727/0001-20. Objeto resumido: Prestação de serviços
médicos (clínico geral e especialidades) para atender às necessidades da Diretoria
Municipal de Saúde. Readequação orçamentária: Em conformidade com o § 8º do artigo 65
da Lei 8666/93, por conta de readequação orçamentária, ficam alteradas as despesas da
Ficha 205, Fonte 1, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Categoria Econômica:
3.3.90.39; para Ficha 413, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Categoria
Econômica: 3.3.90.39, fonte 5, referente a 387 plantões médicos (Clinico geral e
especialidades), totalizando um valor total de R$ 602.241,66 (Seiscentos e dois mil,
duzentos e quarenta e um reais, sessenta e seis centavos). Areiópolis, 17 de outubro de
2.025. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de
Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025 OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA EM ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS, PROJETOS, GESTÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA PAULISTA/SP. DATA DE ABERTURA: 24 de fevereiro de 2026 - 09:30h. O edital
e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na
plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no Balcão da Divisão de
Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em
dias úteis das 08h30 às 17h00
Bragança Paulista, 17 de dezembro de 2025.
MARCUS IVONICA
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Inexigibilidade 0030/2025
Processo Administrativo: 00191/2025. Objeto: Contratação de Empresa para
Elaboração de Projetos Técnicos e Execução de Empreendimento Habitacional Composto
de 50 Unidades Habitacionais Programa Minha Casa, Minha Vida/FAR, no Município de
Caconde. Tendo o chamamento público 0030/2025 chegado na fase de análise técnica das
propostas, após parecer da comissão nomeada pela portaria 9231 de 18/12/2025, após a
análise das propostas e da documentação técnica, conforme critérios estabelecidos no
Edital, decidiu-se pela
seguinte classificação: 1 -
CREDLAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 07.095.113/0001-67, classificada. 2 - FLEX - COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO, CNPJ 08.202.085/0001-00, desclassificada na parte técnica; 3 - ORSOLA
CONSTRUTORA 
LTDA, 
CNPJ 
08.202.085/0001-00, 
desclassificada, 
não 
apresentou
documentação. A ata de julgamento completa, contendo as motivações das notas,
encontra-se disponível no site oficial, www.caconde.sp.gov.br
Caconde 19 de dezembro de 2025.
JOSE AFONSO DE PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Edital Resumido. Processo Licitatório n° 0159/2025
A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara
Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem
interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta
Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade Chamada Pública, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultura Familiar Devidamente Selecionado e de
Qualidade, destinado ao Preparo da Merenda Escolar, visando Atender às Necessidades
Nutricionais dos Alunos Matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino. Dados da
Chamada Pública: Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 9:00. Abertura da Sessão e Início
da Disputa: 15/01/2026 às 09:00. Local da Sessão Pública: Paço Municipal. Os interessados
em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa
Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações
através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br).
Caiabu/SP, 22 de dezembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
EXTRATO DE ATAS RP
Pregão Eletrônico 023/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu. OBJETO:
Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos, Eletrônicos e Equipamentos
Elétricos. Vigência: 12 meses; Assinatura: 18/12/2025. Ata RP nº. 074/2025. Detentor da Ata:
CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Ata RP nº. 075/2025. Detentor da Ata: ECOMERCIO AR
CONDICIONADOS LTDA. Ata RP nº. 076/2025. Detentor da Ata: FRANCIELE ELETRO LTDA. Ata
RP nº. 077/2025. Detentor da Ata: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Ata RP nº. 078/2025.
Detentor da Ata: INB COMÉRCIO LTDA. Ata RP nº. 079/2025. Detentor da Ata: JHP AR
CONDICIONADO LTDA. Ata RP nº. 080/2025. Detentor da Ata: JULIANO VEZENTIN COMERCIAL
LTDA. Ata RP nº. 081/2025. Detentor da Ata: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA.
Ata RP nº. 082/2025. Detentor da Ata: GADITA COMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E
DE CONSUMO LTDA. Ata RP nº. 083/2025. Detentor da Ata: MAXIMUS MULTISERVICE LTDA .
Ata RP nº. 084/2025. Detentor da Ata: B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA. Caiabu/SP, 18 de
dezembro de 2025. Suelen Nara Matos Mative - Prefeita Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do município de Caiabu, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, leva ao conhecimento dos interessados, com referência ao
Pregão Eletrônico nº 023/2025, que quanto ao seu objeto Registro de Preços com Reserva de
Cota Reservada de até 25% para Aquisição de Eletrodomésticos, Eletrônicos e Equipamentos,
para Diversos Departamentos do Município, conforme Quantidades e Especificações
constantes no Termo de Referência, fica Adjudicado às empresas: B9 BEBEDOUROS
COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.490.249/0001-46; Item: 62. CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
42.753.718/0001-07; Itens: 18 e 19. ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA - CNPJ:
61.474.811/0001-19; Itens: 7, 8,
10, 65 e 67. FRANCIELE ELETRO
LTDA - CNPJ:
47.646.580/0001-52; Itens: 21, 23 e 56.GADITA COMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE
CONSUMO LTDA - CNPJ: 35.231.746/0001-90; Itens: 22, 26, 30, 31, 32, 33, 35, 39, 49, 52, 60,
61, 72, 73, 80, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 96, 102, 103, 108, 109 e 112. GO VENDAS ELETRONICAS
LTDA - CNPJ: 36.521.392/0002-62; Itens: 3 e 4. INB COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 43.029.546/0001-
88; Itens: 2, 14, 34, 48, 50, 55, 71, 79, 105, 107 e 113. JHP AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ:
61.941.298/0001-29; Itens: 9, 64 e 66. JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA - CNPJ:
08.694.780/0002-00; Itens: 11, 12, 15, 16, 17, 28, 42, 43, 44 e 53. MAXIMUS MULT I S E R V I C E
LTDA - CNPJ: 34.774.251/0001-45; Itens: 25, 45, 46, 59, 82 e 83. TECNOBLU COMERCIO DE
REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 21.613.975/0001-65; Itens: 5, 13, 20, 27, 37, 38 e 51.
HOMOLOGO, assim o presente Processo Licitatório protocolado sob o n° 0121/2025.
Caiabu/SP, 16 de dezembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do município de Caiabu, Estado de São
Paulo, usando de suas atribuições legais, leva ao conhecimento dos interessados, com
referência ao Pregão Eletrônico nº 028/2025, que quanto ao seu objeto Registro de Preços
com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Aquisição de Materiais e Equipamentos
Elétricos, destinados a Atender às Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura
de Caiabu, pelo Período que Compreende até 12 meses, fica ADJUDICADO às empresas:
AGRO COMERCIAL GES LTDA - CNPJ: 22.011.004/0001-08; Itens: 82,48,49,138 e 139.
ALBERTH DANIEL BONFIM ME - CNPJ: 24.702.843/0001-06; Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 25, 27, 34, 38, 46, 47, 52, 61, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,
105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 118, 124, 125, 126, 127, 128, 136,
137, 141, 142 e 151. APEX ELEVARE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 49.299.108/0001-16; Itens:
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 33, 36 e 37. MIX ESPUMAS INDUSTRIA DE
MAQUINAS E ESPUMAS LTDA - CNPJ: 34.509.707/0001-40; Itens: 57, 58, 59 e 60. SAT U R N O
COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA - CNPJ: 48.936.631/0001-43; Itens:
48, 138 e 139. TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ: 56.004.897/0001-86; Itens: 5, 24, 26,
28, 29, 30, 31, 32, 35, 41, 44, 50, 43, 95, 115, 117, 120, 121, 122, 123, 131 e 133. VRM
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.868.626/0001-48; Itens: 43, 95, 115, 117, 120, 121,
122, 123, 131 e 133. HOMOLOGO, assim o presente Processo Licitatório protocolado sob o
n° 0150/2025
Caiabu/SP, 16 de dezembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
EXTRATO DE ATAS RP
Pregão Eletrônico 028/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu.
Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Aquisição de
Materiais e Equipamentos Elétricos. Vigência: 12 meses; Assinatura: 18/12/2025. Ata de
Registro de Preços nº. 085/2025. Detentor da Ata: ALBERTH DANIEL BONFIM ME. Ata de
Registro de Preços nº. 086/2025. Detentor da Ata: APEX ELEVARE COMERCIAL LTDA. Ata de
Registro de Preços nº. 087/2025. Detentor da Ata: Triunfo Iluminação LTDA. Ata de Registro
de Preços nº. 088/2025. Detentor da Ata: VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Ata de
Registro de Preços nº. 089/2025. Detentor da Ata: SATURNO COMERCIO DE MATERIAL
ELETRICO E ELETRONICO LTDA. Ata de Registro de Preços nº. 090/2025. Detentor da Ata:
MIX ESPUMAS INDUSTRIA DE MAQUINAS E ESPUMAS LTDA. Ata de Registro de Preços nº.
091/2025. Detentor da Ata: AGRO COMERCIAL GES LTDA. Caiabu/SP, 18 de dezembro de
2025. Suelen Nara Matos Mative/Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025
Concorrência nº 005/2025. Processo Administrativo n º 273/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realizar a pavimentação parcial e obras complementares na
Rua
José Bernardes
e
Avenida Luiz
Rangel,
Cananéia-SP,
conforme convênio
nº
900231/2020 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cananeia CNPJ Nº: 46.585.956/0001-01. Contratada: Aplauso
Engenharia Ltda EPP CNPJ Nº: 05.248.172/0001-00. Valor: 320.500,00 (trezentos e vinte mil
e quinhentos reais). Prazo do contrato: 5 (cinco) meses)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 103/2025 - Número do Contrato: 036/2025 - N° Processo: 740/2025.
Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: CARNES
CAPELLARI LTDA EPP. - CNPJ: 02.680.711/0001-80. Objeto: Aditivo de prazo contratual. Fundamento Legal:
art. 75 inciso VIII da Lei Federal 14.133/21. Valor global estimado: R$ 1.099.250,85 (hum milhão noventa e
nove mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 06 (seis) meses. Data da assinatura:
26/11/2025. Charqueada/SP, 22 de dezembro de 2025 RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1826/2025
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEROPENEM 500MG SOLUÇÃO INJETÁVEL
PARA A SECRETARIA DA SAÚDE Adjudico e Homologo a licitação em referência proferida
pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: MEDIGRAM COMERCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI
Charqueada, 22 de dezembro de 2025
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2025
A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 70.247/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
280/2025. OBJETO: contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças e mão de obras, dos equipamentos do SAMU, pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 19/01/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/01/26 ÀS 09H31.
Para aquisição do edital, os
interessados deverão acessar os sites
http://www.atibaia.sp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na
sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis das 10 h as 16 h, após
recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito a R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.
Em 17 de dezembro de 2025
PATRICIA Mª MACHADO SANTOS
Secretária de Administração
ESTADO DE SÃO PAULO

                            

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