DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6215/2025
Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas de informação
para gestão pública, na modalidade SAAS (software as a service - software como serviço),
incluindo implantação, conversão de dados, manutenção e suporte técnico, para a
Prefeitura Municipal e suas Secretarias, conforme especificações técnicas estabelecidas no
Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo
Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras,
na data de 15 de janeiro de 2026. Início do Recebimento de Propostas: 05/01/2026 às 8hs.
Fim do Recebimento de Propostas: 15/01/2026 às 08h30min. Início da Disputa: 15/01/2026
às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta
e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no
Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação -
Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de
Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias
úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável,
pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores
informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital,
através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail:
licitacao@salto.sp.gov.br.
Estância Turística de Salto/SP, 22 de dezembro de 2025.
FELIPE KORMANN STEFANI
Secretário de Administração e Governo Digital
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: INSTITUTO ESPERANÇA
(INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SÁUDE PÚBLICA), CNPJ: 10.779.749/0001-32, no valor total
de R$ 12.608.827,08. Data Assinatura do Contrato: 27/11/2025. Inicio da Vigência:
01/12/2025. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE. Aparecida, SP 23 de
dezembro de 2025. José Luiz Rodrigues. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE
BENEFICIÁRIA: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ESTRELA D' OESTE
OBJETO: O acolhimento de pessoas idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos,
independentes, e/ou até grau II de dependência, visando o atendimento de até 20 pessoas
idosas, com a oferta de serviços de acolhimento institucional, na modalidade abrigo
institucional, com transferência de recurso financeiro federal, conforme Emenda nº
202537300002 - Parlamentar: Miguel Lombardi, que serão destinados para CUSTEIO de
recursos humanos (salários e ordenados), de acordo com o Plano de Trabalho da
entidade.
VALOR E FORMA DE REPASSE: R$ 50.301,06 (cinquenta mil, trezentos e um reais e seis
centavos), em parcela única.
VIGÊNCIA: 19/12/2025 até 19/12/2026.
PREFEITURA DE ESTRELA D' OESTE: PEDRO DE SENZI NETO, Prefeito. PREFEITURA DE
ESTRELA D' OESTE: JULIA G. MARCONDES, Gestora da Parceria. LAR SÃO VICENTE DE PAULO
DE ESTRELA D' OESTE: JOÃO FRANCISCO MATANOECHI, Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 08/2023 Termo de Aditamento 01. Contrato 08/2024.
ORIGEM: Processo 360/2023, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: P.S. ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS E CENTRO DE CONVENÇÕES
E
EXPOSIÇÕES. SUPRESSÃO
DE VALOR
CONTRATUAL:
R$ 38.823,38.
ASSINATURA:
18/12/2025. VIGÊNCIA: 30/01/2026. Guararema 19 de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
057/2025 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS
PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, COM
EXECUÇÃO
PARCELADA, DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.
DEPARTAMENTO
REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde - Divisão de Saúde Bucal FONTE DE
RECURSOS Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 16/12/2025
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/12/2025 VALOR GLOBAL DA ATA
DE RE-GISTRO DE PREÇOS R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). DETENTORA - RE N AT O
QUINTINO PEREIRA ME VALOR R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 598/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2- PADRÃO FNDE, localizada na rua Vereador Francisco
Costa (antiga rua A)- Jardim Primavera, no Município de Iguape, conforme Termo de
Compromisso nº 961878/2024/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE IGUAPE. CP-E - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA ELETRÔNICA - 5/2025 - EDITAL Nº: 25/2025 INTERESSADOS: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS. ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento
licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: AMARAL ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA Item 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 - PADRÃO FNDE, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO DE OBRA- SERV. Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 3.446.021,83 Total:
3.446.021,83. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.446.021,83 - TOTAL GERAL: R$ 3.446.021,83
Iguape, 22 de dezembro de 2025.
RICARDO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
MENOR VALOR GLOBAL
A Prefeitura Municipal de Iguape, através do Agente de Contratação, no uso legais de suas
atribuições; torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO do
julgamento do recurso administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2- PADRÃO FNDE, localizada na rua
Vereador Francisco Costa (antiga rua A)-Jardim Primavera, no Município de Iguape ,
conforme Termo de Compromisso nº 961878/2024/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE IGUAPE. Com
o seguinte: RESULTADO: INDEFERINDO os recursos administrativo das empresas CIACAN
ENGENHARIA EIRELI e VIA VALE CONSTRUTORA LTDA e mantendo HABILITADA a empresa
AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA.
Iguape, 19 de dezembro de 2025.
DANIEL FACTORE MORONI SELLA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025
Processo SUPRI 302/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E COSMÉTICOS PARA CUMPRIMENTO DE
MANDADO
JUDICIAL.
Edital
disponível
gratuitamente
nas
páginas
da
internet:
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/
ou
www.novobbmnet.com.br.
CADASTRO
E
PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 23/12/2025 até às 09h00min do dia 14/01/2026.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 14/01/2026. INÍCIO DO SESSÃO (FASE
COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 14/01/2026. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail:
licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 22 de dezembro de 2025
APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 1.746/2025; PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 085/2025;
CONCORRÊNCIA N° 004/2025; EDITAL Nº 071/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA - SUB 50 (FNHIS). CONTRATO Nº 069/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. CONTRATADA: TERRA
FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA -
CNPJ: 10.412.300/0001-31 VALOR TOTAL
CONTRATADO: R$5.733.999,86 DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a da data subscrita,
prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 100/2025, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de materiais de uso
pessoal, compreendendo maiôs, toalhas, meias aquáticas, toucas, sungas e também uma
mochila, destinados aos participantes do Projeto Hidro+, desenvolvido em parceria com o
Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ -
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 13 de janeiro de 2.026. O Edital na
íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal
(transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)
Jaboticabal, 22 de dezembro de 2.025
ANDRÉA CRISTIANE FOGAÇA DE SOUZA NOGUEIRA
Prefeita
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 13/2025
Contratação de
empresa especializada
para execução
das obras
de
macrodrenagem do Turi com fornecimento de material, mão de obra e equipamento - no
trecho compreendido entre as Ruas Santa Cecília e Pará trecho 5 - E90+3,18 a
E105+18,18M e trecho 6 E 109+13,63 a E119+13,63M. Encaminhar proposta: até às 09h30
dia 22/01/2026. O edital na íntegra estará disponível nos sites:www.jacarei.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br (contratações) e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Jacareí/SP, 19 de dezembro de 2025
ROGERIO COSTA MANSO
Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
n.º 253/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO
DAS 24 CASAS DO PROGRAMA VIDA LONGA - VILA DIGNIDADE, proveniente do Processo
Administrativo nº 0300010724/2025-PG-3
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
MGT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ nº 34.xxx.xxx/xxxx-15,
sagrou-se vencedora para os lotes 01, 02 e 03 do certame, no valor total de R$ 12.500,00
(doze mil e quinhentos reais).
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.
resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do
contrato;
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 19 de dezembro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
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