DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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367
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
n.º 259/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE SETE LUGARES PARA USO
DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAHU,
proveniente do Processo Administrativo nº 0300009172/2025-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 25.***.***/0001-07,
sagrou-se vencedora do certame, no valor total de R$ 275.800,00 (duzentos e setenta e
cinco mil e oitocentos reais);
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.
resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 15 de dezembro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO n.º 0300000406/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 266/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2025 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de janeiro de 2026 - HORÁRIO:
09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 18 de dezembro de 2025, no
Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú,
através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive;
no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão
Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)
3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 15 de dezembro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO n.º 0300010099/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 268/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2025 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SORO.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de janeiro de 2026 - HORÁRIO:
09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 23 de dezembro de 2025, no
Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú,
através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive;
no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão
Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)
3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 18 de dezembro de 2025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO n.º 0300011513/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 269/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE
REFERÊNCIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO-POP.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de janeiro de 2026 - HORÁRIO:
09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 23 de dezembro de 2025, no
Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú,
através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive;
no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão
Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)
3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 18 de dezembro de 2025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO n.º 0300010934/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 270/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO GÊNERO DE
MOBILIÁRIOS E PEDAGÓGICOS PARA COMPOR A UNIDADE DO CENTRO DE APOIO FAMILIAR
E INFANTOJUVENIL.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de janeiro de 2026 - HORÁRIO:
09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 23 de dezembro de 2025, no
Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú,
através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive;
no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão
Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)
3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 18 de dezembro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE MATERIA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE JAHU - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE
JAHU, Nº 69, QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025, E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,
Nº 236, QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025, TENDO COMO TITULO: HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO 255/2025.
Onde se lê:
g...BLUMEDICA 
PRODUTOS 
MEDICOS 
E 
CIRURGICOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº
01.***.***/0001-98, sagrou-se vencedora para os itens 1, 2, 5, 6, 9, 24, 26, 27 e 28, no
valor total de R$ 144.966,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis
reais);...h
Leia-se:
g...BLUMEDICA 
PRODUTOS 
MEDICOS 
E 
CIRURGICOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº
01.***.***/0001-98, sagrou-se vencedora para os itens 1, 2, 5, 6, 9, 24, 26, 27 e 28, no
valor total de R$ 145.306,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e seis reais);...h
Jahu, 16 de dezembro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 101/2025 - OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada Em Prestação de Serviços e Obras de Projeto Para A Construção de Creche
Pré-Escola Tipo 1 -Escola Municipal de Educação Infantil, Bairro das Palmeiras, Através do
Termo de Compromisso Nº 961938/2024/FNDE/CAIXA, NOVO PAC EDUCAÇÃO DO
GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CONTRATADO:
LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA - OBJETO ADITADO: ALETRAÇÃO DAS CLÁUSULAS:
QUINTA - PREÇO - 5.1. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO E DO PRESENTE CONTRATO
SERÁ DE R$4.869.711,93, SENDO: 5.1.1. R$ 4.303.524,50, SENDO DO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 961938/2024/FNDE/CAIXA, NOVO PAC EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO
GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; E 5.1.2. R$
43.469,94 DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO E R$ 522.717,49 DE RECURSO PRÓPRIO. E
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14.1. As Despesas Decorrentes da
Presente Contratação Correrão à Conta de Recursos Específicos Consignados No Orçamento
2025, Nas Dotações Abaixo Discriminadas: RECURSO FEDERAL R$ 4.303.524,50 -
4.4.90.51.00 5 12.365.0009.1017 FICHA 64, CONTRAPARTIDA E RECURSO PRÓPRIO R$
566.187,43 - 4.4.90.51.00 1 12.365.0009.101 FICHA 79.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Comunicamos aos interessados que se encontra ABERTO o processo de licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, sob nº 5/2025, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE PROJETO PARA
DRENAGEM NA ESTRADA DA MEIA LÉGUA - BAIRRO MEIA LÉGUA - JUQUITIBA/SP, ATRAVÉS
DA DEMANDA SEM PAPEL Nº 085089 - CONVÊNIO Nº 100511/2025 COM O GOVERNO
ESTADUAL POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS,
por meio do site www.bll.org.br. Início do recebimento das propostas: 22/12/2025 às
18h00min; Encerramento do recebimento das propostas: 12/01/2025 às 9h30min; Abertura
das propostas: 12/01/2025 às 9h31min. Início da sessão de disputa de preços: 12/01/2025
às 10h00min. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilização do edital no endereço eletrônico:
www.juquitiba.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do Telefone (11)
46814311, e-mail: licitacao@juquitiba.sp.gov.br
Em 22 de dezembro de 2025
WILLIANS SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para
conhecimento de quantos possa interessar, o extrato do Contrato: 217/2025; Valor: R$
1.757.809,46 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e nove reais e
quarenta e seis centavos); Concorrência Eletrônica nº: 006/2025 - Processo nº: 407/2025.
- Objeto: construção de canalização de parte do córrego da Capituva, em Macedonia-sp,
estaca e0 à estaca e10+3m; ala e dissipador estaca e10+3m a e10+13,60m. - Vencedor:
Obras e Serviços Fator S.A, sediado na av das nações unidas, número 14171, conjunto
1501, torre b, bairro vila Gertrude, CEP: 04.794-000, São Paulo/sp; Vigência: de 17/12/2025
à 16/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Pública n° 003/2025. PUBLICAÇÃO: DOU, Seção 03, n° 242, de
19/12/2025. ISSN 1677-7069. Pág. 413. ONDE-SE LÊ: 14/02/2026. LEIA-SE: 13/02/2026
Mairinque, 19 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 008/2025 Contrato nº 88/2025 pc 3526/2025. Objeto: Execução
de obras de qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo
recapeamento asfáltico, acessibilidade, sinalização e drenagem. Contratada: Oestevalle
Pavimentações e Construções Ltda; Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência:
18 (dezoito) meses; Valor Total: R$ 17.859.996,95; Ass. 18/12/25. Mauá SP 19 de
Dezembro de 2025 Marcelo Oliveira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025, PROCESSO Nº 0101/2025. OBJETO: Aquisição de 01 (um)
Veículo Tipo Ônibus Turístico para idoso (Seminovo), recursos oriundos de emenda parlamentar
nº 202523560001 através de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Plano de Ação nº
09032025-080191 / 2025. VENCEDORA: CARFANI & PETROLINI VEICULOS LTDA, CNPJ sob nº
67.126.540/0001-97. VALOR: R$ 403.500,00 (quatrocentos e três mil e quinhentos reais).
ASSINATURA: 17/12/2025. VIGÊNCIA: 17/12/2025 à 16/12/2026. DATA: 17/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025
CONCORRÊNCIA (CARONA) Nº 004/2024 - PROCESSO (CINDESP) Nº 014/2024. OBJETO:
Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço
Global para Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas vias do Município, recurso oriundo
de Transferência Especial através da emenda parlamentar sob nº 202431350008 e Plano de
Ação nº 09032024-067958/2024, Ministério da Fazenda, Governo Federal. VENCEDORA:
NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ sob nº 10.558.895/0001-38. VALOR: R$ 317.343,97
(trezentos e dezessete mil e trezentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos).
ASSINATURA: 19/12/2025. VIGÊNCIA: 19/12/2025 à 30/12/2026. DATA: 19/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMO LO G A R
o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - Processo Nº 101/2025 em favor da
empresa: CARFANI & PETROLINI VEICULOS LTDA, CNPJ sob nº 67.126.540/0001-97, na
importância de R$ 403.500,00(quatrocentos e três mil e quinhentos reais). OBJETO:
Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Ônibus Turístico para idoso (Seminovo), recursos
oriundos de emenda parlamentar nº 202523560001 através de Transferência Especial do
Ministério da Fazenda, Plano de Ação nº 09032025-080191 / 2025.
Mendonça - SP, 17 de dezembro de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA

                            

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