DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público
do Poder Executivo Municipal, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO do
Município de Porto Nacional, torna público que fará realizar na sala de reunião da Prefeitura
de Porto Nacional, situada a Av. Murilo Braga, 1887, Centro, - Porto Nacional - TO:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024 INFR - REPUBLICADO, Com o critério de julgamento de
menor valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA, dia 04 de março de 2026 às 09:00 horas (horário
local), objetivando a CONCESSÃO DE CIDADE INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO,
ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE CONECTIVIDADE E MINIUSINAS FOTOVOLTAICAS NO MU N I C Í P I O.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portonacional.to.gov.br, ou
na Secretaria de Compras e Licitações/Comissão de Contratações das 08:00 às 12:00 horas
de segunda a sexta-feira e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 23 de dezembro de 2025.
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2025, assinado em 22/12/2025. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de nº 190/2025 que tem por objeto o acréscimo em R$ 341.016,12
(trezentos e quarenta e um mil e dezesseis reais e doze centavos) equivalente a 42,46% do valor inicial
do Contrato nº 190/2025, devido as necessidades de acréscimo na parte estrutural, para garantir
melhor aproveitamento da obra em execução, referente ao serviço de reforma e ampliação da Escola
Municipal 1º de junho do Município de Sampaio do Tocantins. Processo Administrativo nº 173/2025.
Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 006/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ nº
29.989.975/0001-76, CONTRATADO: VD CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 28.781.082/0001-78. Valor
Global: R$ 1.144.216,12 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil e duzentos e dezesseis reais e doze
centavos). Vigência Inicial: 22 de dezembro de 2025. Vigência Final: 10 de novembro de 2026. Sampaio
- TO, 22 de dezembro de 2025. Rafaela Bruna Chaves e Silva Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público, para
conhecimento
dos interessados,
que
realizará, por
meio
da plataforma
eletrônica
www.licitanet.com.br, as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - PREF, a ser realizada no dia 07 de janeiro de 2026,
às 08h:00m, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL
E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MUDAS, GRAMAS, PLANTAS ORNAMENTAIS, ADUBOS E MATERIAIS
PARA JARDINS, DESTINADAS AO USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - PREF, a ser realizada no dia 07 de janeiro de 2026 às
14h:00m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, PARCELADA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) ENVASADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E
FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - PREF, a ser realizada no dia 08 de janeiro de
2026 às 08h:00m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA ,
EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAIS GRÁFICOS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS
MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - FME, a ser realizada no dia 09 de janeiro de 2026
às 08h:00m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA ,
EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA OFERTA DA ALIM E N T AÇ ÃO
ESCOLAR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO (ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL) DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - FMAS, a ser realizada no dia 12 de janeiro de 2026
às 08h:00m, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
(FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, PREPARAÇÃO DE CORPO E TRANSLADO), OBJETIVANDO
ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, AS S I S T I DA S
PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - FMAS, a ser realizada no dia 12 de janeiro de
2026 às 14h:00m, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE
MÓVEIS PLANEJADOS (CONFORME PROJETOS) CONFECCIONADOS EM MDF A SEREM
MONTADOS E INSTALADOS NO NOVO PRÉDIO DO CRAS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - FMS, a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2026
às 08h:00m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM
PARA ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO.
Os editais estão disponíveis no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou
www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-
feira e informações através do fone (63) 99241-1111.
Santa Maria do Tocantins/TO, 22 de dezembro de 2025.
LEONARDO NOLETO MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 27/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal
14.133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 027/2025 - OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para Construção do Espaços Esportivos Comunitários no Município de São Miguel
do Tocantins/TO conforme o Termo de Compromisso nº 986770/2025/MESP/CAIXA Operação nº 1106851-
75 -Programa: Esporte para a Vida. DATA DE ABERTURA: 08 de janeiro de 2026 às 09h00min; ENDEREÇO:
Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou
poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e
licitacao@saomigueldotocantins.to.gov.br e no SICAP-LCO.
São Miguel do Tocantins - TO, 19 de dezembro de 2025.
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SALVADOR/TO torna pública que fará a
sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 3312/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N°.003/2025/FME - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar
do município de São Salvador do Tocantins/TO - exercício de 2026. Data da sessão: 08/01/2026 às
09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos -
www.saosalvador.to.gov.br; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaosaosalvador2528@gmail.com
TULIO RAMALHO MONTALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Talismã, instituição de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.612.820/0001-
05, com sede Avenida Sabino Gomes de Melo, s/nº - CEP: 77.483-000 - Centro, Talismã - Estado do
Tocantins, por meio da Comissão de Contratação, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei
14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, que será
realizado Pregão eletrônico nº 011/2025. A presente licitação tem como objeto a aquisição de
Perfuratriz de poços artesianos completa e Acessórios, visando garantir a instalação de novos sistemas
de abastecimento de água, e a manutenção dos sistemas antigos, nas regiões dos assentamentos rurais
e pequenos produtores rurais de Talismã-To. A licitação ocorrerá de forma eletrônica por meio do
endereço www.bnc.org.br - recebimento das propostas até: 09:h00 min do dia 23/12/2025. abertura da
sessão pública :às 10h00 min do dia 14/01/2026. As propostas e documentações de habilitação serão
recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.bnc.org.br. O Edital e anexos estarão
disponiveis no site da Prefeitura Municipal de Talismã-TO www.talisma.to.gov.br e também no portal
www.bnc.org.brl. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio eletrônico diretamente no
sistema, e junto a comissão de contratação por meio do email: licitacaotalisma@gmail.com
Talismã-TO 22 de dezembro de 2025.
ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO
Agente de Contratação
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