DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122300003
3
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.270, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.117464/2025-68, resolve:
DISPENSAR
CINTIA ITOKAZU COUTINHO, matrícula Siape nº 1462440, Especialista em Regulação de
Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, do encargo de substituta eventual
de Chefe, código CCE 1.07 (106020), da Divisão Nacional de Perícias em Engenharia, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento, da Procuradoria Nacional da
União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União.
MARCELO SOARES ALVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria SGA/AGU Nº 2.257, de 16 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de nº 241, de 18 de dezembro de 2025, Seção 2,
página 4 a 6, que tornou pública a ordem de preferência para a escolha de lotação dos
candidatos nomeados na Portaria SGA/AGU Nº 2.161, de 1º de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de nº 229, de 2 de dezembro de 2025, Seção 2, página
1 a 4, onde se lê:
.
.BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIAS
.
.CARGO EFETIVO
.NOME
.CPF
.CO N CO R R Ê N C I A .C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .ENGENHARIA ELÉTRICA
.GIOVANA FIGUEROA TOSCAN
.***.173.538-**
.AMPLA
.1
. .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO .ALAN ALVES COSTA DE SOUZA
.***.740.116-**
.AMPLA
.1
Leia-se:
.
.BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIAS
.
.CARGO EFETIVO
.NOME
.CPF
.CO N CO R R Ê N C I A .C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
.GIOVANA FIGUEROA TOSCAN
.***.173.538-**
.AMPLA
.1
. .ENGENHARIA ELÉTRICA
.ALAN ALVES COSTA DE SOUZA
.***.740.116-**
.AMPLA
.1
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO, servidor em exercício na Secretaria-Executiva do
Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da
Sociedade Civil Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de
fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003440/2025-28.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da
servidora RAIMUNDA NONATA MONTEIRO, Secretaria-Executiva Adjunta, em exercício no
Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República (CDESS), para participar da 10ª Mesa Redonda da
Sociedade Civil Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de
fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003441/2025-72.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor OLAVO NOLETO ALVES, Secretário-executivo, em exercício no Conselho de
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República (CDESS), para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil
Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro
de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003442/2025-17.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
de ANA LUCIA PEDRO FONTES, Conselheira, em exercício no Conselho de Desenvolvimento
Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-
União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de
2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003443/2025-61.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
de LUCIANA LEITE DE ARAUJO, Conselheira, em exercício no Conselho de Desenvolvimento
Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-
União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 28 de fevereiro de
2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003444/2025-14.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de
ROGÉRIO SOTTILLI, Conselheiro, em exercício no Conselho de Desenvolvimento Econômico
Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, para representação do CDESS na 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-
União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003445/2025-51.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de
HELENO MANOEL GOMES DE ARAÚJO FILHO, Conselheiro, em exercício no Conselho de
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS)
da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade
Civil Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro
de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003446/2025-03.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de
MARCUS VINICIUS ALMEIDA SILVEIRA, Conselheiro,
em exercício no Conselho de
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS)
da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade
Civil Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro
de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003447/2025-40.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de
TERESA CRISTINA CORPA VENDRAMINI, Conselheira, em exercício no Conselho de
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS)
da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade
Civil Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro
de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003449/2025-39.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de
PRISCILLA PEDROSO NASRALLAH, Conselheira, em exercício no Conselho de Desenvolvimento
Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-União Europeia,
em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003452/2025-52.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de
FERNANDA DELGADO DE JESUS, Conselheira, em exercício no Conselho de Desenvolvimento
Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-
União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2026,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003454/2025-41.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de
MARIA EDUARDA FRANKLIN DA COSTA DE PAULA, Conselheira, em exercício no Conselho de
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS)
da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade
Civil Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro
de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003455/2025-96.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de
ADRIANA MARCIA MARCOLINO, Conselheira, em exercício no Conselho de Desenvolvimento
Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-
União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003456/2025-31.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
de JOSÉ REGINALDO INÁCIO, Conselheiro, em exercício no Conselho de Desenvolvimento
Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-
União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de
2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003457/2025-85.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de
MÔNICA DE OLIVEIRA LOURENÇO VELOSO, Conselheira, em exercício no Conselho de
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS)
da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade
Civil Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro
de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003458/2025-20.
GLEISI HOFFMANN