DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.152, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Art
(011154324-5)
CARLOS ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA
CMJF;
Cel Com
(011399824-9)
MARCO ANTONIO MUNIZ LIPPERT
Cmdo 6ª DE;
Cel Inf
(031795754-6)
FABIANO SIMON
Cmdo CMS;
Cel Cav
(011480604-5)
LUCIANO HICKERT
Cmdo 6ª DE;
Cel Eng
(014965603-5)
LUIZ ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA
D EC ;
Cel Inf
(011102094-7)
MARCELO BASTOS DE SOUZA
D EC E x ;
Cel Inf
(112696484-8)
MIGUEL FERREIRA DA COSTA
CPOR/CMBH;
Cel Cav
(020329584-5)
SERGIO WILSON DOS SANTOS
Cmdo CMSE;
Ten Cel QCO
(011287054-8)
LEONARDO JOSÉ DE SOUZA MATOS
CPOR/CMBH; e
Ten Cel QCO
(062374414-1)
LUIZ FERNANDO DA SILVA BATISTA
CMB.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.154, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(019634013-7)
CARLOS RENATO ROMEIRO VARGAS
CG EA ;
S Ten Mus
(052128184-0)
DAVI PEREIRA DA SILVA
B Adm Ap/5ª RM;
S Ten Int
(011285624-0)
EDUARDO BARBOSA DE ALCANTARA
Cmdo 1ª RM;
S Ten Art
(018772243-4)
EDUARDO DE NAZARÉ GENTIL MENDES
Bia C AD/1;
S Ten Mus
(033375994-2)
EMERSON CAUBI MACHADO MENDES
Cia C 3ª DE;
S Ten Mus
(030991894-4)
LEANDRO AZEVEDO
Cia C 3ª DE;
S Ten Com
(033150644-4)
LUIZ GIOVANNI PORTELA DA SILVA
DCEM;
S Ten Inf
(043442254-9)
MARCELO DOS SANTOS SILVA
D EC E x ;
S Ten Mat Bel
(011372374-6)
MARCIO GARCIA BORTOLUCCI FILHO
Cia C/9º Gpt Log;
S Ten Com
(019681233-3)
MARCOS AURELIO NEVES PAIVA
CITEx;
S Ten Inf
(041992734-8)
PAULO ROBERTO CEZARIO BARROS DA SILVA
CMC;
S Ten Eng
(043444604-3)
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS
23ª Cia E Cmb Mec;
S Ten Com
(043440294-7)
WAGNER DE SOUZA CARVALHO
21º CT; e
2º Sgt QE
(030985964-3)
JOSSANDRO DA SILVA
GSIPr.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com a letra c), inciso
I, do art. 98, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019, resolve:
TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 11 de janeiro de
2026, o 2º Sgt QE (052087194-8) PAULO ROBERTO VIEIRA, do 5º Batalhão de Suprimento
(5º B Sup), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019.
AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o
Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.156, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso
I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de
fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem
jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO
(020404424-2)
ADIR CARVALHO PEREIRA
EsIE;
Cap QAO
(011201964-1)
ADRIANO CARLOS MOURA DOS SANTOS
10º CGCFEx;
Cap QAO
(019482293-8)
ALEXANDRE AMANCIO DE LACERDA
4ª Cia PE;
Cap QAO
(030890334-3)
ANDERSON AGUINALDO DA SILVEIRA PEREIRA
16º RC Mec;
Cap QAO
(053874073-9)
ANDRÉ MENDES RIBEIRO
Cmdo 3ª RM;
Cap QAO
(042010634-6)
ANTÔNIO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Cmdo 9ª RM;
Cap QAO
(041988794-8)
CUSTÓDIO JOSÉ DE LIMA
14º RC Mec;
Cap QAO
(018659343-0)
DANIEL DA SILVA MACHADO
2º B Av Ex;
Cap QAO
(019679813-6)
DURVAL MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
C I Av E x ;
Cap QAO
(042016644-9)
EDUARDO NEI BERNARDO SALGADO
Cmdo CMNE;
Cap QAO
(041990674-8)
ELOY ANTONIO DE ANDRADE FREIRE
Cmdo CMS;
Cap QAO
(031779094-7)
EMERSON FLAVIO EUZEBIO
DCEM;
Cap QAO
(020428114-1)
FABIANO FRIAS DOS SANTOS
Ba Adm Ap/CMO;
Cap QAO
(042016874-2)
GILMAR ADRIANI DINALI
4ª Cia PE;
Cap QAO
(020428144-8)
GILMAR MIRANDA RIO
EsIE;
Cap QAO
(031870444-2)
GUSTAVO WOLLENA DA COSTA
D EC ;
Cap QAO
(042020034-7)
INALDO DE MEDEIROS SANTOS
CRO/8ª RM;
Cap QAO
(042032514-4)
ISRAEL ONÉRIO ROSA
30º BI Mec;
Cap QAO
(042016974-0)
IVÃ IGNÁCIO RIBEIRO
Cmdo 4ª Bda Inf L-Mth;
Cap QAO
(019603293-2)
JAIR SALBEGO
Cmdo 1º Gpt E; e
Cap QAO
(042039924-8)
JOÃO EVANGELISTA DE ARAUJO OLIVEIRA
C M CG .
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo
com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.157, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO
(042017124-1)
JORGE VIEIRA DE BARROS JÚNIOR
28º BI Mec;
Cap QAO
(042013474-4)
LEANDRO GERALDO COSTA
Cmdo 4ª Bda Inf L-Mth;
Cap QAO
(030937414-8)
LUIZ ALFREDO BUENO COELHO
19º GAC;
Cap QAO
(030963704-9)
LUIZ ANTONIO DE LIMA DONADA
23º BI;
Cap QAO
(062251864-5)
MACÍLIO ESPÍNDOLA DE MELO
Ba Adm Ap/CMO;
Cap QAO
(042043194-2)
MADSON RIBEIRO DO NASCIMENTO
Cmdo 4ª Bda Inf L-Mth;
Cap QAO
(042021504-8)
MÁRCIO RODRIGUES LIMA
Cmdo CMNE;
Cap QAO
(042020314-3)
NATANAEL RODRIGUES ALBUQUERQUE
CRO/5ª RM;
Cap QAO
(031870754-4)
NEESKENS SILVA FERNANDES
MD;
Cap QAO
(092559964-9)
PAULO HENRIQUE DA CRUZ CORRÊA
Cmdo 9ª RM;
Cap QAO
(042044224-6)
PAULO HENRIQUE HORA MIRANDA
11º GAC;
Cap QAO
(030921664-6)
PAULO MARCELO RODRIGUES DE FARIAS
Cmdo 15ª Bda Inf Mec;
Cap QAO
(031842954-5)
PAULO SÉRGIO LEMOS
23º BI;
Cap QAO
(042032714-0)
RENATO CORREIA DA SILVA
CMB;
Cap QAO
(019553863-2)
ROBERSON CHARLES DO LIVRAMENTO DA
FO N S EC A
11º GAC;
Cap QAO
(020428494-7)
ROBERTO BARBOSA MANOEL
Cmdo 7ª RM;
Cap QAO
(042044364-0)
RONALDO WILIAN DE ALMEIDA COUTO SEIXAS
EsIE;
Cap QAO
(031845224-0)
RUDOLF LORENZ
Cmdo 5ª Bda C Bld;
Cap QAO
(031780754-3)
SERGIO LUIZ MARTINS DOS SANTOS
Cmdo CMNE;
Cap QAO
(042017954-1)
SILAS ANDERSON DE OLIVEIRA
Ba Adm Ap/CMO;
Cap QAO
(052130204-2)
VELCI PAULO ZAIAS
5º B Sup; e
1º Ten QAO
(101097324-4)
OSÉAS DA SILVA
Cia C 10ª Bda Inf Mtz.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para
Tratar de Interesse Particular (LTIP), o Ten Cel Art (0216457341) FREDERICO MATOS
AZEVEDO, a contar de 1º de outubro de 2025.
b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para
Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), a Maj Farm (0115531659) BIANCA
GONZALEZ FERNANDES MACHADO, a contar de 22 de outubro de 2025.
c. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP), o Cap Eng (0202643979) RAUL CARLOS DE ALMEIDA DOS SANTOS,
a contar de 21 de outubro de 2025.
d. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP), o Cap Com (0101913358) VICTOR MENDES FERNANDES DE
OLIVEIRA, a contar de 2 de dezembro de 2025.
e. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para
Tratar de Interesse Particular (LTIP), o Cap QEM (0101180677) FELIPE DE ALME I DA
CASCALDI OLIVEIRA, a contar de 29 de outubro de 2025.
f. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de
Interesse Particular (LTIP), o Cap Med (0200345577) CAIO AUGUSTO STERSE DA MATA ,
a contar de 1º de outubro de 2025.