DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (030912854-4) ROGERIO OLIVEIRA
BENTO, Prec-CP: 96 1895150, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na
alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (041972934-8) GILBERTO DA
CUNHA ALVES, Prec-CP: 96 1932987, do 8º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Belém-PA), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na
alínea a), do Inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (019385033-6) FÁBIO CHIAPETTA
PORTELLA, Prec-CP: 96 1906783, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Campo Grande-MS), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto
na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (101036174-7) DANILO ANDRADE
ARAÚJO, Prec-CP: 96 1933274, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Fortaleza-CE), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na
alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (011013582-9) MAURO
SÉRGIO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1404409, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com
o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (118235533-7) RONEY DE
JESUS FREITAS, Prec-CP: 96 1764596, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF),
a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do
Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019486023-5) GERALDO LUIZ
DE SOUZA BARBOSA, Prec-CP: 96 1815844, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com
o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (014882523-5) JOSÉ AGENOR
CRISPIM, Prec-CP: 96 1703909, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto
na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (052069994-3) MARIO CESAR
CAÇADOR, Prec-CP: 96 1780204, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na
alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (127592453-6) OZÉAS DA
COSTA BRITO, Prec-CP: 96 1844703, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto
na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R ,
o Coronel da Reserva Remunerada (022690853-1) ROBERTO CARLOS MOREIRA
SILVA, Prec-CP: 96 1826171, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento
e Gestão de Recursos Humanos na Assessoria de Planejamento e Gestão (APG.1/SEF),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026;
o Coronel da Reserva Remunerada (018780953-8) LUIS CLAUDIO BATISTA
MOTTA, Prec-CP: 96 1767052, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à Gestão de
Danos ao Erário, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de
2026;
o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (020024184-2) ROGÉRIO CORRÊA
DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1753003, no 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026;
o Major da Reserva Remunerada (041953654-5) FERNANDO DIAS, Prec-CP: 96
1890789, no 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Contábil na
Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria no tocante às áreas Orçamentária,
Financeira e Patrimonial das UGA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de janeiro de 2026;
o Major da Reserva Remunerada (033516583-3) CELSO ROSSATO SANTI, Prec-
CP: 96 1823244, no 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo
Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à Apuração de Danos ao Erário
e Auditoria Interna, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de
2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (018922812-5) FÉLIX DUARTE DA SILVA,
Prec-CP: 96 1735869, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico na Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria no tocante ao
treinamento e apoio técnico às UGA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de janeiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (128665272-0) MARCELO CHAVES PINHEIRO,
Prec-CP: 96 1919695, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto
Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Técnico na Seção de Auditoria de Pessoal no tocante à Análise de Processos de Pensão
Militar e Civil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de
2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (049892293-9) CLÁUDIO VANIN, Prec-CP: 96
1888718, no 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção
de Acompanhamento da Gestão e Consultoria no tocante às Análises Contábeis das UGA,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (036829483-1) SERGIO AUGUSTO ANTUNES
DE MOURA, Prec-CP: 96 1915644, no 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à Análise de
Processos de Pensão Militar e Civil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de janeiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (030912854-4) ROGERIO OLIVEIRA BENTO,
Prec-CP: 96 1895150, no 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico na Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria no tocante à
Coordenação e Execução das Atividades Relacionadas ao Acompanhamento da Gestão das
UGA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (041972934-8) GILBERTO DA CUNHA ALVES,
Prec-CP: 96 1932987, no 8º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Belém-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à Análise de Processos
de Pensão Militar e Civil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
janeiro de 2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (019385033-6) FÁBIO CHIAPETTA PORTELLA,
Prec-CP: 96 1906783, no 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico e Administrativo na Seção
de Acompanhamento da Gestão e
Consultoria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de
2026;
o Capitão da Reserva Remunerada (101036174-7) DANILO ANDRADE ARAÚJO,
Prec-CP: 96 1933274, no 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante ao Pagamento
de Pessoal da Ativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro
de 2026;
o Subtenente da Reserva Remunerada (011013582-9) MAURO SÉRGIO DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1404409, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à
Análise de Processos de Pensão Militar e Civil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de janeiro de 2026;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (118235533-7) RONEY DE JESUS
FREITAS, Prec-CP: 96 1764596, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e
Administrativo no Protocolo da Seção de Gabinete (SG1/SEF), pelo prazo de 22 (vinte e
dois) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019486023-5) GERALDO LUIZ DE
SOUZA BARBOSA, Prec-CP: 96 1815844, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à
Análise dos Atos de Concessão de Pensão Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2026;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (014882523-5) JOSÉ AGENOR CRISPIM,
Prec-CP: 96 1703909, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à Análise dos
Atos de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de
2026;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (052069994-3) MARIO CESAR
CAÇADOR, Prec-CP: 96 1780204, no 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar Técnico na Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (127592453-6) OZÉAS DA COSTA BRITO,
Prec-CP: 96 1844703, no 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
3 - NOMEAÇÃO
N O M EA R ,
o Coronel da Reserva Remunerada (031166643-2) TÉRCIO GIULIAN MARQUES,
Prec-CP: 96 1628759, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Assessoria de
Planejamento e Gestão (APG.7/SEF) no tocante a operação dos Subsistemas de Senhas e
do SisGCALC do Sistema Op Log, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 1º de janeiro
de 2026;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112717814-1) GILBERTO DA SILVA,
Prec-CP: 96 2037000, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo na
Seção de Gabinete (SG4/SEF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
janeiro de 2026; e
o Capitão da Reserva Remunerada (062331204-8) DILSON DO NASCIMENTO
VASCONCELOS, Prec-CP: 96 2043776, no 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à Análise de
Pensões de Militares e de Inativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de janeiro de 2026.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CPOG-MD Nº 5.688, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD
nº 5.863, de 23 de dezembro de 2024 e considerando o Processo Administrativo no
60254.000041/2025-11, resolve:
DESIGNAR o Coronel (FAB) LEONARDO FERRAZ JANUZZI, de 24 de janeiro a 1º
de
fevereiro de
2026,
para
participar da
Delegação
Militar
Brasileira na
ONU
(DelMilBrasONU) para a revisão trienal do Manual de Políticas e Procedimentos sobre
Reembolso e Controle do Equipamento do Contingente Participante de Missões de Paz
(Manual COE Working Group 2026), em Nova York, Estados Unidos da América, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar,
enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11,
parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.695, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60585.000837/2025-13, resolve:
D ES I G N A R
MARIA ZENÁDIA RODRIGUES BRITO FRANÇA, para exercer a função de
Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Engenharia e
Logística desta Secretaria, código FCE 2.03, a partir de 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.698, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-
MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18
de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60583.001805/2025-55, resolve:
D ES I G N A R
a partir de 22 de dezembro de 2025, CAMILA DE ALBUQUERQUE MARINHO
ATAÍDE DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador de
Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do
Departamento de Administração e de Pessoal desta Secretaria, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR