DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122300020
20
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.729/IFAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.045578/2025-71, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSENILDO FARIAS NETO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2358246, SIAPECAD
nº 02120638, lotado(a) no(a) Campus Penedo, do quadro de pessoal do Instituto Federal de
Alagoas, com ônus, para participar do(da) aulas do Doutorado em Ciências da Ed u c a ç ã o ,
Universidade Tecnológica Intercontinental - UTIC, na cidade de Assunção, no Paraguai,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no
art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 02/01/2026 a 03/02/2026.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 5.730/IFAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.013643/2025-07, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JULIA BINA MALAFAIA PEREIRA DA SILVA para
o cargo de Assistente em Administração, D 01, Código de Vaga 831907, em regime de 40H
semanais de trabalho, no(a) Campus VIÇOSA, constante da Portaria Nº 5572/IFAL, de 11 de
dezembro de 2025, publicada no DOU dia 16/12/2025, Seção 2, página 16, de acordo com
os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da
desistência da nomeada.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 5.731/IFAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.013643/2025-07, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato IAGO ARTHUR MARTINS
(ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D 01, no(a) Campus
VIÇOSA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de
2022, publicado no D.O.U. de 1 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023
publicado no D.O.U de 27/03/2023, e Edital de Prorrogação Nº 65/2025, publicado no DOU
de 26/03/2025, código de vaga 831907 (exoneração de Jonison Alves da Silva).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 5.734/IFAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.049199/2025-50, resolve:
Reintegrar o servidor PEDRO MANOEL PRESTRELO VALADARES, SIAPE nº
1672331, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, com
lotação 
no 
Campus 
Avançado 
Benedito 
Bentes, 
enquadrando-o 
no 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D410, em virtude de decisão judicial
impetrada através do
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA
N°. 01466/2025/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 2.766, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, no cumprimento da decisão judicial
proferida nos autos do Processo Judicial n° 1012147-14.2025.4.01.3100, e em atendimento
a solicitação do Ofício n° 169/2025 - DISIC PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 1675/2025 - GAB/RE/IFAP, de 25/7/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 28/7/2025, Edição 140, Seção 2, Página 12, que
nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei
n° 8.112, de 11/12/1990, KELLE CRISTINA MAFRA CARDOSO, habilitada no Concurso
Público, COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP, conforme homologação do Edital n°
05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n°
07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de
ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por
meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0959935, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP [...]
Leia-se: [...] VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.938/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22/12/2025, o servidor Rondon Tatsuta Yamane
Baptista de Souza, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2759159, do Cargo de Direção de Diretor-Geral substituto,
do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.939/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22/12/2025, o servidor Vellyan José dos Santos
Ferreira, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 2162896, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral, substituto, do
IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.764/REITORIA/IFB, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000576.2025-18, resolve:
Declarar 
Vago 
o 
cargo 
de
Assistente 
em 
Administração, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0963728, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor LUCAS PEREIRA DA
SILVA, SIAPE nº 3497085, não Estável, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 5 de dezembro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.768/REITORIA/IFB, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002688.2025-92, resolve:
Dispensar a servidora RENATA SANTANA BATATINHA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1868293, SIAPECAD nº 01648487, lotada no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Serviços Gerais, do encargo de substituta
do(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Administração-PRAD. Efeitos a partir de 23 de
dezembro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.770/REITORIA/IFB, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002688.2025-92, resolve:
Designar a servidora RAQUEL DOS SANTOS BECKMANN, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2387112, SIAPECAD nº 02138889, lotada no(a) Diretoria-Geral do
Campus Planaltina, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de
Administração-PRAD, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
de 23 de dezembro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA GAB/BLU N° 461, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26
de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/02/2026, o servidor DALTON LUIZ DE
MENEZES REIS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
****825, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica
Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Blumenau.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA GAB/BLU N° 462, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26
de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CLEONICE MARISA DE BRITO NAEDZOLD,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº. ****475, para a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Eletromecânica Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau.
Art. 2º DETERMINAR o período de exercício na função de gestão da nova
coordenadora, que será de 01/02/2026 a 01/02/2028.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 4.162 - Processo 23545.003229/2025-19 - Dispensar, a partir de 23/12/2025, VANCLEIA
COSTA SANTOS, matrícula SIAPE 3319714, da Função Gratificada, código FG-5, de
Coordenadora da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção, da Estrutura Administrativa
do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 380, de
09.02.2024, publicada no DOU em 14.02.2024.
Nº 4.163 - Processo 23545.003231/2025-80 - Dispensar, a partir de 23/12/2025, GABRIELE
SAUDE VIANA, matrícula SIAPE 2174505, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Estrutura
Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
2934, de 02.10.2025, publicada no DOU em 03.10.2025.