DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.279/PROGEP/IFNMG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23392.002025/2025-43, resolve:
Designar o servidor VALDEIR ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1230644, SIAPECAD nº 02001036, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino
Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 8.340/REITORIA/IFPA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.024691/2022-74, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
7268/REITORIA/IFPA, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24
de outubro de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo nº 23051.024691/2022-74, ante as razões apresentadas no Ofício nº
01/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 15.536/IFPR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.022846/2025-21, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL SILVA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3316652, SIAPECAD nº
02414592, lotado no(a) Campus Avançado Arapongas, e em exercício no(a) Seção de Ensino
do Campus Avançado Arapongas, como substituto do cargo de Diretor Geral, CD - 03, do(a)
Campus Avançado Arapongas, UORG-959, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 15.539/IFPR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01
Considerando a Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, que
disciplina o procedimento de consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa
do titular de unidade de auditoria interna;
Considerando a decisão do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná constante da Resolução CONSUP/IFPR Nº 265, DE 10 DE
dezembro DE 2025 , que aprovou a recondução do servidor Fabrício Kristian Tonelli Kuster
para o cargo de chefe da Auditoria Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná; e o que consta no Processo nº 23411.019701/2025-42, , resolve:
Art. 1º Prorrogar, nos termos do art. 9º da Portaria CGU nº 2.737/2017, o
tempo de permanência de Fabrício Kristian Tonelli Kuster , brasileiro, cargo efetivo de
Auditor, matrícula SIAPE 1230184 , no cargo de Titular da Unidade de Auditoria Interna do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná pelo prazo de 3 (três) anos,
a contar de 2 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 15.544/IFPR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.022999/2025-78, resolve:
Designar a servidora JORDANA LEMKE GONZALEZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1758176, SIAPECAD nº 01981594, lotada no(a) Campus
Londrina, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria
Administrativa do Campus Londrina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 15.546/IFPR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.022998/2025-23, resolve:
Designar o servidor WESLEY DELALIBERA, ocupante do cargo de Administrador,
SIAPE nº 3421674, SIAPECAD nº 02174557, lotado no(a) Campus Londrina, e em exercício
no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus Londrina, para exercer a função de Chefe,
FG - 02, do(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Londrina. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15.531/PROGEPE/IFPR, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.007975/2025-99, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 55/2025, firmado com GUILHERME FRANCA FUSCO, Campus Paranavaí, por
iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 22 de
dezembro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 15.534/PROGEPE/IFPR, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.021702/2025-57, resolve:
Contratar como Professor Substituto RUBYAN LUCAS SANTOS PIAZZETTA,
conforme código do titular n° 945218, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Colombo, até 30 de
dezembro de 2026, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.472 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.005585/2025-81, resolve:
Nomear a servidora Wanessa Campos Mascarenhas, SIAPE nº 2000572,
Coordenadora de Extensão Tecnológica do Campus Teresina Central, código FG-2, como
responsável, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Extensão do mesmo campus, Código
CD-3, no dia 05/01/2026 a 23/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco, SIAPE nº 2766193, no período acima mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 2.689, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.007118.2025-70, de 18 de dezembro de 2025, resolve:
EXONERAR a servidora GIRLENE MOREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1815347,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretora Sistêmica de
Internacionalização - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeada por meio da Portaria nº 1850/2025 - RE/IFRN, de 14 de agosto de 2025.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS OSÓRIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DAP-COSO/IFRS Nº 194, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO - INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria no 51, de 07 de março de 2024, publicada no DOU de 08
de março de 2024, resolve:
DISPENSAR a servidora MARIA AUGUSTA MARTIARENA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1796137, da função de Coordenadora de Cursos de
Pós-Graduação Lato Sensu, código FG - 06, a partir do dia 22 de dezembro de 2025.
GLEIDSON BARREIRO FLORES
PORTARIA DAP-COSO/IFRS Nº 195, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO - INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria no 51, de 07 de março de 2024, publicada no DOU de 08
de março de 2024, resolve:
DESIGNAR a servidora ELISA DAMINELLI, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1817805, para exercer a função de Coordenadora de Cursos
de Pós-Graduação Lato Sensu, código FG - 06, a partir do dia 22 de dezembro de 2025.
GLEIDSON BARREIRO FLORES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 4.819/REITORIA/IFRO, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº
65/Consup/IFRO, de
29
dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-
65, resolve:
Art. 1º
Nomear, em
caráter efetivo,
MARCELLO PEREIRA
TAMWING,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, na Área de Educação Física, A-001, no(na) Campus Guajará-
Mirim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo
único
do Decreto
nº
7.312,
de
22/09/2010,
publicado no
DOU
em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº
72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril
de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de
13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0845882 (aposentadoria
de Letras/Inglês).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 4746/REITORIA/IFRO, de 18 de dezembro de
2025, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 26, Onde se
lê: Área de Educação Física Leia-se Área de Letras/Inglês.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
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