DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - Designar ALECIO PERINI MARTINS, Matrícula nº 2656120/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Diretor(a) de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), nos
termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processos
nº 23854.000825/2024-64 e 23854.010111/2025-45).
Nº 1.292 - I - Dispensar, a pedido, FRANCYS PIMENTA DE FARIA, Matrícula nº
1981587/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador(a) do Laboratório de Prototipagem de Fabricação Digital (Beelab), da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União;
II - Dispensar, a pedido, ITALO HERNANE DA SILVA SANTIAGO, Matrícula nº
1152267/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador(a) do Laboratório de Prototipagem de Fabricação Digital
(Beelab), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União;
III - Designar ITALO HERNANE DA SILVA SANTIAGO, Matrícula nº 1152267/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador(a) do Laboratório de Prototipagem de Fabricação Digital (Beelab), da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº
8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União;
IV - Designar FRANCYS PIMENTA DE FARIA, Matrícula nº 1981587/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador(a) do Laboratório de Prototipagem de Fabricação Digital
(Beelab), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei
nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processos nº 23854.005697/2025-26 e
23854.010112/2025-90).
MARIA JOSE RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ,
designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de
setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve:
Nº 1.280 - Designar ANDRE AMARAL BRAVIN, Matrícula nº 1624831/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o(a) Coordenador(a) do
Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da
Universidade Federal de Jataí, FCC, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros tanto no período de
5 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2026 quanto no período de 19 de janeiro de 2026
a 28 de janeiro de 2026. (Processo nº 23854.010197/2025-14).
Nº 1.282 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, a vacância do
cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Professor Assistente, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com
Dedicação Exclusiva) semanais, ocupado por WATILA DE MOURA SOUSA, Matrícula nº
1021190/SIAPE, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade
Federal de Jataí, a contar de 11 de dezembro de 2025, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23854.010040/2025-81).
FÁBIO REZENDE COIMBRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.775, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar o código do cargo de direção da PRÓ-REITORIA ADJUNTA DE
GESTÃO DE PESSOAS, de CD-04 para CD-03, a partir de 16/12/2025, conforme OFÍCIO/SEI
Nº 380/2025/GABINETE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.779, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º Reconduzir ANDRÉ DRUMOND MELLO SILVA, SIAPE 1868708, para a
função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DIREITO, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Campus Avançado de Governador Valadares, código FG-01, mandato 17/12/2025 a
16/12/2027, conforme Processo nº 23071.954252/2025-89.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 936, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.030117/2025-18, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1º/1/2026, o servidor Domingos Sávio de
Mesquita, matrícula nº 140042, da função de Coordenador, código FG-1, na Coordenadoria
de Finanças da Diretoria de Contabilidade / PROPLAG.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 403, de 14 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 15/5/2024, seção 2, pág. 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 937, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.030117/2025-18, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º/1/2026, a servidora Kênia de Cássia Abreu,
matrícula nº 1908619, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, na
Coordenadoria de Finanças da Diretoria de Contabilidade / PROPLAG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 939, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e
nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Samuel Fontainha do Nascimento, habilitado em concurso público da Universidade
Federal de Viçosa, homologado por meio do Edital nº 20, de 13/6/2025, publicado no DOU de
16/6/2025 para o cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Diretoria de
Comunicação - DCOM, no código da vaga nº 573575, redistribuída por meio da Portaria nº
502, de 23 de maio de 2024, publicada no DOU de 27/5/2025, seção 1, págs. 47 a 49.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 12.654, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.276577/2025-17, resolve:
Alocar à servidora Camila Lopes Malveira Catão, matrícula SIAPE nº 1480694,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Gabinete da Reitora,
atualmente no exercício do cargo de Subchefe de Gabinete, o código CD-3, em substituição
ao código CD-4, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 12.734, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da
Educação, e tendo em vista o que consta do requerimento nº 7495199, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora HELOISA MARINA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3159638, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
na Coordenadoria de Comunicação Social, para dedicar-se às ações de desenvolvimento, na
modalidade presencial, do curso: "English a Foreign Language", da University of Cape Town, em Cape
Town, África do Sul, e dos cursos a distância: "Oratória influente", "Gestão inteligente de resultado",
"Planejamento de marketing Digital" e "inteligência emocional" promovido pelo Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE, nos termos do Art.25, Inciso, I ações de
desenvolvimento presenciais ou à distância; do Decreto nº 9.991/2019., sem prejuízo do vencimento
e demais vantagens do cargo, no período de 5 de janeiro de 2026 a 6 de fevereiro de 2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 12.882 - Designar o servidor Alexandre da Silva, matrícula SIAPE nº 2161617, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Setor,
do Setor de Patrimônio da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Logística
de Suprimentos e de Serviços Operacionais, código FG-07, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 12.885 - Designar a servidora Patrícia Romualdo de Almeida, matrícula SIAPE nº 1139107, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas,
com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 12.906, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022,
da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.277177/2025-11, resolve:
Designar a servidora Adriana de França Drummond, matrícula SIAPE nº 319967, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Terapia Ocupacional, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-1,
com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Nº 995. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MAURÍCIO DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1161111, ocupante do cargo de Auditor, para a função de Chefe na Auditoria Interna
(AUDIN), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data
da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003122/2025-10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 996. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) IZIQUIEL ALVES ALENCAR, matrícula SIAPE 1982464,
ocupante do cargo de Administrador, para a função de Chefe na Divisão de Laboratórios do Centro
de Ciências Integradas (DIVLAB-CCI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-
0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003815/2025-11.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 997. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) RAPHAEL GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE
1060920, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador na
Coordenação de Assuntos Comunitários (COORDASSC-PROEX), da Pró-Reitoria de Extensão,
Cultura e Assuntos Comunitários (PROEX), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003935/2025-18.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 998. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) RAPHAEL GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE 1060920,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador na Coordenação
de Registro, Monitoramento e Certificação de Ações de Extensão (COORDEMC), da Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEX) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003938/2025-43.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 999. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) IVANISE BORGES SOUZA, matrícula SIAPE
1361145, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de
Coordenadora na Coordenação de
Assuntos Comunitários (COORDASSC-PROEX), da
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